Novidades Sobre o Programa Carro Sustentável: Isenção de IPI para Veículos Ecológicos
As montadoras brasileiras, como General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat), deram um passo importante em direção à sustentabilidade nesta sexta-feira, 11. Elas apresentaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um pedido de credenciamento para cinco modelos de veículos de entrada, que podem se beneficiar da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por serem mais econômicos e sustentáveis.
O Que é o Programa Carro Sustentável?
O Programa Carro Sustentável foi criado para incentivar a produção e a compra de automóveis que são menos prejudiciais ao meio ambiente. A isenção do IPI é uma grande oportunidade para estimular a fabricação local de veículos que atendem a padrões ecológicos mais rigorosos. Mas o que é preciso para um carro entrar nessa lista de isenção?
Requisitos para a Isenção do IPI
Para que um veículo se encaixe na categoria de “carro sustentável” e, assim, tenha direito ao IPI zero, ele deve cumprir quatro requisitos essenciais:
- Emissão de CO₂: O carro precisa emitir menos de 83 gramas de gás carbônico por quilômetro.
- Reciclabilidade: Mais de 80% dos materiais utilizados na fabricação devem ser recicláveis.
- Fabricação Nacional: O carro deve ser produzido no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura e montagem.
- Categoria Compacta: Deve se enquadrar na categoria de carros compactos, ou seja, ser um veículo de entrada.
Modelos Credenciados
Os modelos que foram credenciados para se beneficiar da isenção incluem:
- Chevrolet Onix
- Renault Kwid
- Volkswagen Polo
- Hyundai HB20
- Fiat Argo
- Fiat Mobi
Esses veículos representam uma diversidade interessante no mercado, atendendo a diferentes perfis de consumidores.
O Lançamento da Iniciativa
O anúncio do programa foi realizado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de figuras importantes da política brasileira, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros e representantes do setor automotivo. Este passo mostra a seriedade com que o governo está tratando a questão da sustentabilidade automotiva no país.
A Nova Tabela do IPI
Em um contexto em que as reformas tributárias estão em pauta, o presidente Lula assinou um decreto que redefiniu a tabela do IPI. Esta tabela foi estruturada como um mecanismo de soma zero, com validade até dezembro de 2026. Isso significa que a medida busca equilibrar o impacto fiscal da isenção com os volumes de carros comercializados no Brasil.
Entendendo o IPI Verde
Paralelamente ao programa de isenção total do IPI, foi criado o IPI Verde, que apresenta uma alíquota base de:
- 6,3% para veículos de passageiros
- 3,9% para comerciais leves
Essas alíquotas poderão ser ajustadas com base em diversos critérios, tais como:
- Eficiência energética
- Tecnologia de propulsão
- Potência do veículo
- Nível de segurança
- Índice de reciclabilidade
Impacto do IPI Verde
Com o IPI Verde, os veículos que se destacam pelos seus indicadores receberão bônus, que correspondem a descontos no imposto. Por outro lado, aqueles com desempenho inferior sofrerão acréscimos na carga tributária. Isso garante que a cobrança do imposto não gere déficit fiscal.
Por exemplo, um carro híbrido-flex poderá ter sua alíquota reduzida em até 1,5 ponto percentual. Se também cumprir os requisitos de eficiência do programa Mover e o nível 1 de reciclabilidade, o IPI pode chegar a cair de 6,3% para apenas 2,8%.
Redução de Impostos: Uma Oportunidade para os Consumidores
O governo estima que, ao longo de 2024, cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil poderão ter o IPI reduzido, sem gerar um impacto negativo nas contas públicas. O programa de Carro Sustentável e o IPI Verde são partes fundamentais do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi lançado no ano passado e busca descarbonizar a frota automotiva do Brasil.
Esse programa deverá garantir R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, possibilitando um fortalecimento do setor automotivo. A expectativa é que os investimentos relacionados atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos, beneficiando a cadeia produtiva composta por fabricantes, fornecedores de autopeças e concessionárias.
Um Futuro Mais Verde
Com essas iniciativas, o Brasil avança no caminho da sustentabilidade. A expectativa é que, com a implementação dos Programas Carro Sustentável e Mover, os consumidores passem a ter uma opção mais saudável para o meio ambiente, incentivando o uso de veículos ecológicos.
Você já pensou em adquirir um carro mais sustentável? Agora, com essas novas regras, pode ser o momento ideal para considerar modelos que não só atendem às suas necessidades de mobilidade, mas também contribuem para um futuro melhor.
Essa é uma oportunidade de modernizarmos a frota automotiva do país e, ao mesmo tempo, preservarmos o meio ambiente. A cada novo carro sustentável, estamos um passo mais perto de um mundo mais verde e inovador. Você está pronto para essa mudança?
