Santos, 11 de abril de 2025 – Reuters/Amanda Perobelli

A Nova Era das Emissões Marítimas: Acordo Global em Prol do Meio Ambiente

Na última sexta-feira, dia 11 de abril, a comunidade internacional se uniu em um marco importante ao firmar um acordo sobre um padrão global para as emissões de combustíveis no setor marítimo. Esta decisão, que foi tomada durante uma reunião da Organização Marítima Internacional (OMO) em Londres, implica na imposição de taxas a navios que ultrapassarem os limites de emissões estabelecidos, bem como em incentivos para aqueles que utilizarem combustíveis mais limpos.

O Papel dos EUA e a Reação Internacional

Apesar do entusiasmo em torno do acordo, a retirada dos Estados Unidos das negociações sobre clima na OMO acendeu uma luz de alerta para muitos. Os EUA chegaram a solicitar que outras nações seguissem seu exemplo, anunciando a possibilidade de “medidas recíprocas” contra taxas aplicadas a navios norte-americanos.

Mesmo com essa controvérsia, a maioria dos países apoiou firmemente as novas medidas de redução de CO₂, visando uma diminuição das emissões líquidas de transporte marítimo em 20% até 2030, com a ambição de eliminar completamente essas emissões até 2050. Essa meta é crucial para o cumprimento do Acordo de Paris, e a urgência em implementar tais medidas é evidente.

Como Funciona o Novo Padrão de Emissões

O novo acordo estabelece um esquema que, a partir de 2028, penaliza os navios em US$ 380 por tonelada de CO₂ emitida acima de um limite fixado. Além disso, uma penalidade ainda mais severa de US$100 por tonelada será aplicada para emissões que excedam um padrão mais rigoroso. Abaixo estão alguns dos principais pontos da nova regulamentação:

• Emissões até 2030: Limite de redução de 8% na intensidade das emissões de combustíveis em relação a 2008.
• Padrão Rigoro: Uma redução de 21% será necessária sob um padrão ainda mais exigente.
• Até 2035: Reduções adicionais de 30% e 43% para os padrões principal e rigoroso, respectivamente.
• Créditos de Emissão: Navios que cumprirem as normas abaixo do limite mais rígido poderão vender créditos de emissão.

Divergências e Desafios Durante as Negociações

Os debates sobre as emissões marítimas revelaram as tensões entre vários governos, particularmente no que diz respeito à margem de tempo concedida ao setor para ajustar suas práticas. Uma proposta mais ambiciosa, apoiada por países da União Europeia e vulneráveis ao clima, foi abandonada em razão da resistência manifestada por nações como China, Brasil e Arábia Saudita, conforme relataram delegados à Reuters.

A Expectativa de Receita e Investimentos em Combustíveis Limpos

O acordo é projetado para gerar cerca de US$ 40 bilhões em taxas até 2030. Esses recursos não apenas servirão para penalizar as infrações, mas também apoiarão iniciativas para tornar os combustíveis de emissão zero mais acessíveis. Isso representa um passo significativo em direção à sustentabilidade, mas a implementação bem-sucedida requer um esforço conjunto.

Reações ao Acordo: Expectativas e Críticas

O novo marco gerou uma onda de reações diversas entre os estados-membros, grupos do setor marítimo e organizações de defesa do meio ambiente. A Comissão Europeia considerou o acordo um “avanço significativo” nas metas climáticas do Acordo de Paris, embora reconheça que ainda não garante a contribuição necessária do setor. Enquanto isso, a ministra dos Transportes do Reino Unido, Heidi Alexander, elogiou o acordo como uma oportunidade de acelerar a redução de emissões e impulsionar o desenvolvimento de combustíveis limpos.

Contrapõe-se a essa visão otimista a crítica do ministro de Vanuatu, Ralph Regenvanu, que destacou que o acordo não foi suficientemente robusto para direcionar o setor marítimo a um futuro mais sustentável – um futuro alinhado com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, que muitos cientistas consideram crucial para evitar os piores efeitos da mudança climática.

Um Caminho a Seguir

À medida que nos aproximamos da reunião final da OMO em outubro, onde o acordo precisará de uma aprovação definitiva, a discussão sobre o impacto e a eficácia desse marco continua de vital importância. É essencial que governos, empresas e a sociedade civil permaneçam engajados nesse assunto, promovendo um diálogo aberto e construtivo.

A transição para um transporte marítimo mais sustentável não é apenas uma responsabilidade dos líderes globais, mas também de todos nós. Como consumidores, podemos optar por apoiar empresas que estão comprometidas com práticas ambientais responsáveis. Quando olhamos para o futuro, a colaboração e a inovação serão nossas melhores aliadas na luta contra as mudanças climáticas. E você, como pode contribuir para essa transformação?