A Importância da Cooperação na Segurança Pública: Reflexões de Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, que preside tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe à tona uma questão crucial para a sociedade brasileira: a necessidade da cooperação institucional na segurança pública. Em um evento recente em Bauru, São Paulo, onde foram realizados avanços no programa “Pena Justa” e na criação de novas varas para casos de violência doméstica, Fachin enfatizou que a segurança pública é um tema que vai além das divergências políticas.

Um Chamado à Ação

Fachin não hesitou em abordar a recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes. Ele comentou:

“É fundamental que haja uma cooperação institucional em todos os níveis. Tratar da violência e da segurança pública não deve ser visto como um problema conjuntural de governo, mas sim como um desafio estrutural que envolve todo o Estado e a sociedade brasileira.”

O ministro destacou, assim, a urgência de um esforço conjunto entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, a segurança é um direito fundamental do cidadão e uma responsabilidade que deve ser compartilhada.

O Papel das Autoridades

Fachin reiterou a importância das autoridades na garantia da tranquilidade da população. Ele lembrou que a sociedade tem o direito de viver em paz, sair de casa para o trabalho com segurança e voltar sem medo. Essa responsabilidade deve ser levada a sério por aqueles que ocupam cargos públicos:

“O Poder Judiciário não se furtará a fazer a sua parte.”

Medidas Anteriores e Ações Futuras

Edson Fachin também é conhecido por seu papel na ADPF das Favelas, em que, em 2020, decidiu restringir operações policiais durante a pandemia de COVID-19. Essa medida foi um marco importante, exigindo que o uso da força fosse justificado e notificando o Ministério Público com antecedência.

A Evolução das Medidas

Com o decorrer do tempo, as restrições impostas foram transformadas em diretrizes permanentes. O STF passou a exigir um plano de redução da letalidade policial, estabelecendo uma nova abordagem para lidar com a violência.

• Pontos-chave das Medidas:
  • Uso justificado da força policial.
  • Notificação prévia ao Ministério Público.
  • Criação de plano de redução da letalidade.

Porém, as mudanças nem sempre são lineares. Em abril deste ano, uma proposta mais flexível foi apresentada e aprovada, com o ministro Luís Roberto Barroso assumindo a relatoria, até sua aposentadoria. Atualmente, o caso está em mãos do ministro Alexandre de Moraes.

A Visão do Futuro

Diante desse cenário, Fachin reforçou que o sucesso na segurança pública pede uma ação integrada que atenda às necessidades da sociedade. A colaboração interinstitucional não deve ser apenas um ideal, mas uma prática cotidiana que envolve todos os segmentos da sociedade.

Reflexões Finais

A discussão sobre a segurança pública e a violência no Brasil é complexa, mas é possível avançar por meio da colaboração. Os desafios são grandes, mas o compromisso das autoridades em garantir um ambiente seguro para a população é fundamental.

Os cidadãos têm um papel ativo nessa luta. Sempre que a violência é discutida, é importante que novas soluções sejam pensadas, levando em conta a necessidade de paz e segurança. Como a sociedade pode contribuir para essa transformação? Quais ações práticas podem ser implementadas para garantir que todos vivam de forma mais segura?

A sua voz é importante nessa discussão. Compartilhe seus pensamentos e experiências. A construção de um país mais seguro deve ser um esforço coletivo, e cada um de nós pode fazer a diferença.