O Futuro da Democracia Americana: Entre a Competição e o Autoritarismo

A eleição de Donald Trump em 2016 provocou um vigoroso movimento de defesa da democracia pelos setores mais conservadores dos Estados Unidos. No entanto, o retorno de Trump à presidência em 2025 parece ter gerado uma apatia surpreendente entre os mesmos grupos que antes viam sua presidência como uma ameaça direta ao sistema democrático. Questões sobre a saúde da democracia americana agora soam quase como coisa do passado, uma vez que muitos acreditam que a democracia resistiu à administração anterior dele. Mas será que podemos realmente nos dar ao luxo de ignorar a situação atual?

A Perda de Liberdade: Um Cenário Alarmante

A verdade é que a democracia americana enfrenta um nível de ameaça sem precedentes, muito mais preocupado do que há uma década. Entre 2014 e 2021, o Freedom House, uma organização que monitora a liberdade global, rebaixou o status dos Estados Unidos de 92 para 83 numa escala de 0 a 100, colocando o país atrás de nações como Argentina e Romênia. Esses números falam por si e revelam um retrocesso significativo na saúde democrática da nação.

Os Cuidados da Constituição em Risco

As tradicionais barreiras constitucionais da democracia americana estão falhando. Trump não escondeu seus planos de reverter os resultados eleitorais e bloquear a transferência pacífica de poder. O que é ainda mais preocupante é que, após essa tentativa de golpe, nem o Congresso nem o Judiciário o responsabilizaram. O Partido Republicano, ao invés de condená-lo, decidiu renomeá-lo para a presidência, validando assim suas ações.

No cenário atual, Donald Trump não só dominou o Partido Republicano, mas também se propôs a governar com lealdade incondicional, prometendo ações que flertam com o autoritarismo. Em sua campanha de 2024, ele fez promessas de processar adversários, minar meios de comunicação críticos e usar as forças armadas para silenciar protestos.

O Que Esperar de um Governo Autoritário?

Se a trajetória atual continuar, a democracia dos Estados Unidos pode entrar em colapso sob o governo de Trump, perdendo seus critérios básicos de sufrágio universal, eleições livres e justas, e proteção das liberdades civis. Esse colapso, no entanto, não se traduzirá em uma ditadura clássica, mas sim em um sistema de "autoritarismo competitivo", onde, embora as eleições ocorram, o uso do poder pelo incumbente distorce a competição e favorece o governo vigente.

Exemplos de Autoritarismo Competitivo

Vários países ao redor do mundo, como Turquia, Hugo Chávez na Venezuela e El Salvador, entraram nessa categoria, onde as instituições democráticas existem formalmente, mas são manipuladas para beneficiar o governo. Sob esse tipo de regime, as disputas eleitorais são reais, mas injustas, com a oposição enfrentando dezenas de obstáculos criados pelos que estão no poder.

Isso significa que, mesmo com eleições em 2028, o controle do governo pode ser mantido de forma manipuladora, drenando a oposição e criando um ambiente hostil para qualquer um que ouse desafiar o status quo. A estrutura formal da democracia pode permanecer, mas o seu conteúdo real será severamente comprometido.

O Estado Armada: Armas da Política

Um governo que usa o Estado como uma arma pode explorar sua burocracia para marginalizar adversários. Essa abordagem foi seguida por vários governos autocráticos contemporâneos. Nos EUA, isso pode se manifestar na maneira como agências federais usam seu poder para intimidar e perseguir opositores políticos, podendo resultar em investigações fiscais ou ações legais.

Como Isso Pode Acontecer?

• Prosecuções Seletivas: A utilização de agências como o FBI para investigar e processar críticos.
• Ameaças Fiscais: Aumento na vigilância e auditorias fiscais em partidos de oposição.
• Censura e Retaliação: Empresas que apoiam causas democráticas podem ser alvo de represálias fiscais.

Essa "armação do estado" não só afeta adversários políticos diretos, mas também serve para intimidar a mídia e silenciar vozes críticas. As táticas de intimidação podem ter um efeito resfriador, fazendo com que os críticos reduzam suas vozes em público.

A Economia como Ferramenta de Cooptar

Um governo que usa a economia para premiar amigos e punir adversários pode solidificar seu controle. Empresas e jornalistas podem ser cooptados ou silenciados se perceberem que suas relações com o governo afetarão suas operações. Esse tipo de comportamentismo já começou a ser evidenciado, com grandes corporações se adaptando rapidamente para não se colocar em conflito com a administração Trump.

A Coação do Setor Privado

• Incentivos Financeiros: Empreendimentos buscando contratos com o governo podem mudar suas posições sobre a oposição política.
• Mídia Comprometida: Meios de comunicação podem suavizar suas críticas a fim de manter sua segurança financeira.

As Consequências da Autocracia Competitiva

À medida que a democracia se torna competitiva e autoritária, ela enfraquece o papel da sociedade civil. Muitos indivíduos e organizações que normalmente se oporiam ao governo podem se sentir desencorajados, levando ao que se chama de "auto-silenciamento". Isso cria um ciclo vicioso onde a oposição se torna mais fraca, abrindo espaço para que o autoritarismo se enraíze ainda mais.

Que Efeitos Isso Pode Ter?

• Desaparecimento de Líderes Opositores: Políticos e ativistas podem optar por não se candidatar devido ao risco.
• Baixa de Iniciativas de Apoio: Doadores podem hesitar em apoiar partidos de oposição por medo de represálias.

Um Chamado à Ação

O caminho que os EUA estão tomando não é irreversível. A estrutura das instituições e uma sociedade civil ativa podem desempenhar papéis cruciais na resistência ao autoritarismo. Mesmo que Trump e seu governo tentem desmantelar a democracia, é fundamental que líderes e cidadãos permaneçam engajados.

Como Resistir e Preservar a Democracia?

1. Participação Cívica Ativa: Incentivar a participação em eventos políticos e nas eleições.
2. Apoio a Mídias Independentes: Proporcionar suporte a veículos de comunicação críticos e independentes.
3. Fortalecimento da Sociedade Civil: Aumentar a cooperação entre organizações não governamentais que lutam pela defesa da democracia.

O Que Vem a Seguir?

A próxima administração não precisa ser sinônimo de decadência. A vigilância e a resistência contínuas podem não apenas salvaguardar a democracia americana, mas também servir como um exemplo para o mundo. E, apesar de tudo o que está em jogo, a resiliência da sociedade civil e o engajamento ativo podem traçar um novo rumo, ressaltando a importância da democracia em tempos de incerteza.

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