Versão adaptada do artigo originalmente publicado pela matriz americana do Epoch Times.
Pensando em um cenário onde as regulamentações governamentais impactam diretamente o mercado de trabalho? Um estudo realizado pela Auburn University revela um dado alarmante: a cada ano que um regulador permanece em seu cargo, 138 empregos no setor privado são perdidos. Com cerca de 300.000 reguladores federais em atividade, é surpreendente que ainda existam empregos disponíveis.
O que está por trás da palavra ‘regulador’
Quando se fala no chamado Departamento de Eficiência Governamental (Department of Government Efficiency — DOGE), muitos se concentram na economia financeira que pode ser alcançada através de cortes, mas o verdadeiro foco deveria ser em quantos empregos são perdidos por conta das regulamentações. As duas palavras mais temidas na língua inglesa são, sem dúvida, “reguladores federais”.
Recentemente, mencionei como o DOGE, sob a liderança de personalidades como Elon Musk e Vivek Ramaswamy, está enfrentando o gigante regulatório que sufoca a economia americana — algo que muitos associaram à crise da COVID-19. É interessante notar que essa superestrutura regulatória foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte em dois casos emblemáticos: Corredor Bright Enterprises x Raimondo e Virgínia Ocidental v. EPA.
Afirmei que esse movimento poderia liberar um potencial econômico inigualável, algo que não presenciamos nas últimas décadas. O impacto destrutivo das regulamentações é genuinamente significativo.
A destruição de empregos pelas regulamentações
Um estudo do Phoenix Center, realizado em 2017, indica que cada regulador em tempo integral aniquila 158 empregos. Se ajustarmos isso de acordo com o PIB atual, isso equivale a uma perda de produção econômica de R$ 16,5 milhões a cada ano para cada regulador — considerando que um burocrata típico recebe um salário de US$ 100 mil.
Esta perda de produção se traduz em novos empregos e negócios que nunca chegam a se estabelecer, ou que são severamente prejudicados por regulamentações que, muitas vezes, são criadas para favorecer grandes corporações em detrimento de pequenos concorrentes. Um exemplo é a lanchonete que é forçada a investir R$ 30 mil em um exaustor de baixo consumo de energia, o que pode ser um empurrão fatal para o seu funcionamento.
A lógica é simples: não importa o quanto um regulador pode ganhar; o que realmente conta são os 138 empregos que ele remove do mercado a cada ano. Se decidíssemos demitir esse regulador mantendo sua remuneração ao longo da vida, ainda assim poderíamos sustentar cem famílias na classe média.
Em conversas anteriores, também falei sobre estudos que indicam que cada dólar em impostos elimina três dólares do PIB. Em se tratando de reguladores, o impacto é ainda mais intenso: cada долар que um regulador ganha resulta na destruição de 112 dólares em produção econômica. Considerando os aproximadamente 288.000 funcionários federais envolvidos em atividades regulatórias, o custo total da regulamentação chega a impressionantes US$ 5 trilhões a cada ano — o que representa um quinto da economia americana.
Assim, a atuação do DOGE, ao buscar reduzir dezenas de milhares desses regulamentos, poderia resultar em um revitalização econômica jamais vista, mesmo mantendo esses reguladores em seus cargos.
Os principais responsáveis pela regulação excessiva
Entre os principais culpados pela regulação que onera o mercado, estão:
- EPA (Agência de Proteção Ambiental): A EPA é famosa por suas normas rigorosas, afetando especialmente as pequenas empresas que não têm a mesma capacidade de adaptação que as grandes corporações.
- Mandatos de Títulos: Medidas como Dodd-Frank e Sarbanes-Oxley dificultaram o acesso ao mercado de ações para startups, criando um ambiente seguro para grandes bancos e seguradoras a expensas de novos entrantes.
- Regulamentações Trabalhistas: Leis como a FLRA e a NLRB, junto com os mandatos do Obamacare e licenciamento ocupacional, pesam para as pequenas empresas, encarecendo a contratação e incentivando a mudança para mercados mais amigáveis, como a China.
Esse é apenas o começo da questão. Ao longo de mais de um século, o ponto crítico se tornou um labirinto regulatório que abrange tudo, desde as regras para tranças de cabelo até a coleta de água da chuva em propriedades privadas. Até mesmo legislações que obrigam a adição de substâncias perigosas a produtos como enxaguantes bucais provam o absurdo de certas regulamentações.
Qual o caminho à frente?
A desregulamentação é um dos pilares fundamentais do que muitos chamam de “Trumponomics”, que visa um cenário de inflação baixa e crescimento acelerado. Para alcançar essas metas, é essencial reduzir o peso do governo — não apenas em termos de gastos, mas, acima de tudo, eliminando o intrincado sistema de regulamentações que estrangula a economia.
Mesmo que o DOGE não consiga economizar diretamente, a simples eliminação de regulamentações poderia levar a um retorno gigantesco de 138 vezes o que está sendo investido. O propósito é claro: é hora de discutir como podemos avançar em direção a um futuro onde a burocracia não seja um obstáculo à inovação e ao crescimento.
Fico curioso para saber o que você pensa sobre esse tema! Será que estamos prontos para dar esse passo rumo a uma economia mais livre e menos regulada? Deixe seu comentário e compartilhe suas percepções!
Originalmente publicado no site do autor Subpilha, republicado pelo Instituto Brownstone.
As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.
