O Futuro Brilhante da Energia Solar no Brasil: Oportunidades Através do Mercado de Capitais
Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um crescimento notável na captação de recursos voltados para projetos de energia solar por meio do mercado de capitais. Entre 2020 e 2021, essa dinâmica ganhou força significativa, mas viu um arrefecimento devido ao aumento da Selic, a taxa básica de juros do país. No entanto, a novidade do regime FÁCIL, introduzido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), promete dar um novo impulso a esse cenário. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) ressalta que essa mudança pode facilitar o acesso a investimentos para empresas de menor porte, ampliando as operações de dívida e equity.
Oportunidades em Um Mercado em Crescimento
Embora já existam exemplos promissores de uso do mercado de capitais por empresas solares, a Associação ainda considera esse uso tímido se comparado ao potencial que a energia solar apresenta no Brasil. Raphael Roque, coordenador do Grupo de Trabalho de Financiamento da Absolar, destaca que a expectativa é de que o regime FÁCIL possa abrir novas possibilidades para companhias menores, que frequentemente enfrentam barreiras ao buscar financiamento.
Mas quais são as vantagens do mercado de capitais para a energia solar?
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Atração de Capital: A expectativa de uma futura queda nas taxas de juros pode facilitar a entrada de capital institucional, essencial para a transição energética do Brasil.
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Viabilidade para Projetos Multiplex: Com mais previsibilidade, as empresas conseguirão expandir suas operações por diferentes estados, atendendo à crescente demanda por energia limpa.
O Cenário Atual: Renda Fixa em Alta
Atualmente, a renda fixa tem atraído a maior parte do capital investido, especialmente em tempos de incertezas econômicas. Nesse contexto, a EcoPower está se aventurando em um Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), que oferece lastro em uma usina instalada e um inversor para financiar a expansão da capacidade solar. Este investimento é isento de Imposto de Renda e visa tanto pessoas físicas quanto instituições.
Frederico Rocha Melo, diretor financeiro da EcoPower, explica que a demanda por energia solar encontra obstáculos, em especial, a dificuldade em atender clientes potenciais por parte de integradores menores, que estão lutando com margens apertadas e escassez de crédito. Assim, a empresa optou pela emissão de um CRI próprio, como estratégia para superar esses desafios.
Uma Inovadora Estratégia de Securitização
A EcoPower não está sozinha nessa jornada. A operação foi modelada pela consultoria estratégica Auddas e conseguiu levantar R$ 10 milhões em sua estreia. Leo Pinho, sócio responsável pela área de Capital da Auddas, observa que, mesmo diante de um cenário macroeconômico desafiador, a empresa tem potencial para originar mais de R$ 2 bilhões em operações até 2030. Existe, inclusive, um diálogo avançado com investidores institucionais interessados em infraestrutura e oportunidades no setor imobiliário.
A securitização dos CRIs é gerida pela Captable, uma plataforma registrada na CVM, que fica responsável por oferecer esse investimento ao público. Paulo Deitos, CEO da Captable, destaca que a estrutura da operação, que envolveu a participação de várias partes, proporciona segurança aos investidores. A estrutura de 20% de cotas subordinadas investidas pelos próprios sócios ajuda a proteger os titulares das cotas sênior contra possíveis inadimplementos.
Debêntures: Uma Alternativa Atrativa
Além dos CRIs, as debêntures têm se tornado uma alternativa popular no setor solar. Especialmente no financiamento de projetos de geração distribuída — em que sistemas solares são instalados próximos aos locais de consumo — essas debêntures têm se mostrado eficazes. Raphael Roque acredita que esse modelo é fundamental para financiar projetos de médio e grande porte.
As recentes alterações legislativas, como a Lei nº 14.081/24 e o Decreto nº 11.964/24, aproximaram ainda mais os projetos de minigeração solar dessas opções de financiamento. No entanto, a Medida Provisória nº 1.303/25, que visa compensar a revogação de um decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), trouxe incertezas, especialmente no que tange à tributação sobre rendimentos desses títulos.
O Caminho à Frente: Novas Soluções e Fortalecimento do Setor
A Absolar alertou sobre o impacto que potenciais alterações regulatórias podem ter sobre o setor, elevando custos e a complexidade das operações de financiamento. Contudo, Roque acredita que, apesar dos desafios, o setor está numa trajetória promissora, com um vasto campo para crescimento.
Além das debêntures e CRIs já mencionados, Roque projeta que os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) também devem ganhar força nas estratégias de financiamento do futuro.
Considerações Finais
O Brasil está vendo um momento decisivo em sua transição para uma matriz energética mais limpa, e o mercado de capitais desempenha um papel crucial nesse processo. À medida que novos regreamentos como o FÁCIL se tornam realidade, oportunidades de financiamento tendem a expandir, promovendo um ambiente favorável para projetos de energia solar.
À medida que discutimos o futuro energético do Brasil, é essencial envolver a comunidade e estimular o diálogo. Que tal compartilhar sua opinião sobre o papel da energia solar e as inovações financeiras no setor? Comentários e sugestões são sempre bem-vindos!
