Avanços e Desafios da Reforma Tributária: O Encontro entre Governo e Setor da Construção

A recente reunião entre Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e os líderes de associações de construtoras, ocorrida na quinta-feira (14), destacou a busca por um entendimento em relação à reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. O evento foi crucial para esclarecer e tentar mitigar as divergências que persistem sobre os potenciais impactos da proposta no mercado imobiliário.

Divergências e Sugestões do Setor da Construção

Nos últimos meses, o debate acerca da reforma tributária gerou visões contrastantes entre o governo e representantes do setor imobiliário. O setor de incorporação e loteamento apresentou preocupações significativas em relação às alíquotas propostas.

O Que Está em Jogo

Os empresários ressaltaram que a redução de 40% na alíquota prevista não é suficiente para garantir a neutralidade da carga tributária. Eles propuseram um corte de 60% para que essa neutralidade seja alcançada. Além disso, o segmento ligado à locação apresentou um argumento semelhante, solicitando um aumento do desconto de 60% para 80% na alíquota.

Essas reivindicações foram fundamentadas em estudos encomendados a renomadas consultorias, como Tendências e FM/Derraik, que posicionaram o tema como crítica central nas conversas.

O governo, por sua vez, garante que a reforma não acarretará um aumento na carga tributária e, portanto, acredita que não há necessidade de elevar o desconto das alíquotas setoriais. Esse ponto permanece um elemento central de discussão entre as partes.

Rumo ao Consenso: O Que Foi Acordado

O encontro teve momentos produtivos, conforme destacou Ely Wertheim, presidente executivo do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Ele enfatizou que houve avanços nas conversas, com uma crescente convergência em torno de ideias. Segundo Wertheim:

“Faltam cálculos finais e ajustes no texto da proposta, o que depende de análise no Congresso. Estamos otimistas de que um consenso pode ser alcançado em breve.”

Transição Entre os Regimes Tributários

Um dos tópicos centrais discutidos foi o período de transição entre os novos e antigos regimes tributários, proposto para durar nove anos. Essa transição apresenta desafios únicos para o setor de construção, que opera com ciclos longos, frequentemente envolvendo um processo de aquisição de terrenos, construção e venda que pode levar até cinco anos.

Wertheim ponderou sobre a diferença nas experiências de transição:

“Uma coisa é transição para quem vende uma mercadoria e fatura em 30 dias. Outra é para quem recebe o pagamento de um imóvel por vários anos.”

Embora não tenha solicitado um prazo maior para a transição, o setor precisa de clareza sobre os aspectos técnicos da contabilidade durante esse período.

Alinhamento e Próximos Passos

Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), também participou da reunião e mencionou que a conversa abordou quatro pontos principais, dos quais três foram resolvidos. Contudo, ele preferiu não entrar em detalhes sobre os acordos alcançados e as pendências restantes.

A reunião foi sugerida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela relatoria da proposta no Congresso. França destacou que, agora, o passo seguinte será retomar as conversas com o senador nas audiências agendadas para a próxima semana.

Aproximação Entre Governantes e Empresários

Fernando Guedes, vice-presidente jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), expressou que o encontro foi uma oportunidade de aproximar governo e empresários, buscando alinhar o texto final da reforma tributária. Ele alertou que a proposta atual pode resultar em um aumento da carga tributária, o que, inevitavelmente, impactará o custo dos imóveis.

Considerações Finais

A reunião entre os líderes da construção e o governo evidencia a complexidade da reforma tributária e a necessidade de um diálogo contínuo entre as partes. Fatores como alíquotas, períodos de transição e suas implicações para o mercado estão no centro das discussões.

Esses diálogos são fundamentais não apenas para explorar a viabilidade da reforma, mas também para garantir que os interesses do setor de construção sejam considerados adequadamente, evitando um aumento de custos que poderia afetar muitos brasileiros. À medida que as negociações avançam, a expectativa é de que soluções viáveis sejam encontradas, beneficiando tanto o setor quanto a economia como um todo.

Agora, é a vez de você: o que pensa sobre os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário? Acredita que a proposta deve ser revista para atender as demandas do setor da construção? Compartilhe sua opinião nos comentários!