Crescimento dos Processos de Dissolução Parcial de Sociedade: Um Olhar Atual

Nos primeiros meses de 2026, o Brasil registrou 889 novas ações de dissolução parcial de sociedades, um fenômeno que traz à tona questões relevantes sobre o cenário empresarial atual. O aumento dessas ações, refletido na crescente judicialização e disputas societárias, é influenciado por diversos fatores, como a instabilidade econômica e a mudança nas gerações à frente das empresas.

Aumento das Conflitos Societários

Diversos advogados e especialistas vêm notando que a apuração de haveres, a exclusão de sócios e a responsabilização de administradores têm se tornado cada vez mais comuns nos últimos cinco anos. Eduardo Terashima, sócio do NHM Advogados, afirma que a maior parte das ações deste tipo apresentou crescimento considerável. Curiosamente, no entanto, os processos de dissolução, tanto total quanto parcial, caíram em 2023, uma tendência que merece ser analisada.

• Recapitulação dos Números:
  • Em 2023, foram 2.008 processos de dissolução.
  • Este número cresceu para 2.049 em 2024, uma alta de apenas 2%.
  • Já em 2025, houve um salto para 2.467, resultando em uma variação de 20% em relação ao ano anterior.

Desde 2020, o número de novos processos jamais caiu abaixo da marca de 2 mil por ano, um indicativo claro de que o atual ambiente empresarial está repleto de desafios e tensões.

Exemplos Relevantes

Casos recentes, como o desentendimento entre os sócios Alexandre Birman e Roberto Jatahy na Azzas, uma das maiores empresas de moda do Brasil, exemplificam o que acontece no mercado. Esses conflitos mostram um padrão mais amplo de disputas que permeiam o ecossistema empresarial brasileiro.

O Contexto da Judicialização

Laura Isabel Nogarolli, gestora jurídica e sócia do Tahech Advogados, destaca que a judicialização é uma realidade cada vez mais presente no mercado empresarial. Segundo ela, essa situação é alimentada pela combinação de instabilidade econômica e pelo amadurecimento dos mecanismos de governança das empresas. Isso resulta em desentendimentos entre diferentes grupos de controle, acionistas minoritários e fundadores.

Fatores que Contribuem para o Cenário Atual

Existem vários elementos que ajudam a entender essa tendência:

1. Taxa de Juros Alta: A Selic elevada tem causado estresse financeiro em muitas empresas, especialmente para aquelas que estão alavancadas.
2. Transição Geracional: A passagem de empresas familiares para a segunda ou terceira geração pode levar a conflitos, à medida que a herança se divide entre cotistas com interesses diversos.
3. Mudanças no Financiamento: Após um período de entusiasmo com investimentos em startups, o mercado se reajustou, resultando em reestruturações de capital que muitas vezes terminam em disputas legais.
4. Deliberações Facilitadas: A Lei 14.451/2022 reduziu o quórum necessário para deliberações em sociedades limitadas, o que, embora possa facilitar processos, também pode gerar conflitos entre sócios.

O Papel da Arbitragem e Mediação

Contrariando o que ocorre nas pequenas e médias empresas, grandes corporações tendem a optar pela arbitragem ou mediação como forma de resolução de conflitos. Essas vias são vistas como mais rápidas e técnicas, embora o custo possa ser proibitivo para pequenos empresários. Nogarolli ressalta que, enquanto a arbitragem é a escolha preferida do topo do mercado, a maioria das disputas menores ainda vai para a justiça comum.

Um Olhar para o Futuro: O Que Esperar?

A tendência é que o número de litígios societários continue a crescer à medida que a economia evolui e as dinâmicas de empresas se transformam. Aqui estão algumas possíveis direções:

• Aumento das Ações Judiciais: Caso a taxa de juros permaneça alta e a economia continue instável, podemos esperar que mais sócios busquem proteção legal.
• Mudanças na Legislação: Novas leis podem impactar a forma como sociedades são administradas, potencialmente gerando mais disputas.
• Foco na Governança: A necessidade de governança corporativa está se tornando cada vez mais evidente, especialmente em empresas familiares.

Considerações Finais

O aumento das disputas societárias reflete um período de tensão no ambiente de negócios brasileiro. As dificuldades enfrentadas por sócios em busca de soluções coordenadas são uma lembrança de que, em um mundo em constante mudança, a comunicação e a governança eficaz são mais cruciais do que nunca.

O que você pensa sobre esse cenário? Já vivenciou ou presenciou uma situação similar? Sinta-se à vontade para deixar seu comentário e compartilhar experiências!