Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão da ONU para América Latina e Caribe (Cepal) fizeram um apelo aos governos da região: é fundamental fortalecer as políticas de cuidado para os membros da família, abrangendo tanto crianças quanto idosos. Essa iniciativa é parte do boletim intitulado “Tempo para cuidado na América Latina e Caribe: na direção de uma corresponsabilidade social e de gênero”, lançado em um mês tão simbólico como o mês da mulher.
Transformando a Licença de Emergência e o Trabalho Flexível
O documento destaca a importância de férias, regulamentações e instrumentos que ampliam o tempo dedicado aos cuidados familiares, o que é essencial para a criação de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Essas regulamentações não apenas garantem o direito ao cuidado, como também impulsionam a economia e promovem a igualdade de gênero.
Durante a análise, os especialistas discutem a situação das licenças de maternidade e paternidade, sugerindo diversas mudanças que poderiam aprimorar as licenças de emergência e oferecer modalidades de trabalho mais flexíveis tanto para mulheres quanto para homens. Um dado preocupante é que, na América Latina e no Caribe, apenas cinco países oferecem 18 semanas ou mais de licença maternidade, o que demonstra a necessidade urgente de revisões nessa área.
A OIT enfatiza que é vital aprimorar políticas que promovam a inclusão e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, tanto para homens quanto para mulheres, através de medidas como horários flexíveis e licenças de paternidade.
Desigualdade nas Contribuições para a Seguridade
Uma realidade alarmante na região é que apenas metade das mulheres está inserida no mercado de trabalho, enquanto essa taxa sobe para 75% entre os homens. Além disso, 52% das mulheres empregadas não têm acesso a serviços de seguridade social. Essa situação é ainda mais crítica quando falamos sobre a licença paternidade: apenas 11 países oferecem esse benefício, geralmente limitado a menos de 10 dias. Cidades como Chile, Colômbia, Cuba e Uruguai reconhecem o direito à licença parental, sendo Cuba um exemplo notável, onde os pais têm direito a 15 meses de licença para cuidar dos filhos.
No que diz respeito a licenças de longo prazo para cuidar de familiares, apenas cinco países da América Latina oferecem esse recurso: Chile, Costa Rica, Cuba, Equador e México. Entretanto, a Costa Rica é a única onde esse tempo pode ser utilizado para cuidar de um familiar que não seja uma criança, e em Cuba, essa licença não é remunerada.
Crescimento da População Envelhecida e Seus Desafios
A realidade se complica ainda mais com o envelhecimento da população, que traz desafios adicionais, como epidemias e a crise climática. Em relação às licenças de emergência de curto prazo, 14 países disponibilizam esse direito, incluindo Argentina, Brasil, Uruguai e Bahamas, sendo esta última a única nação caribenha a oferecer tal benefício.
José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário-executivo da Cepal, aponta que o futuro já chegou e a demanda por cuidados só tende a aumentar. Para Ana Virginia Moreira, diretora regional da OIT, é imprescindível reconhecer o valor dessas atividades que sustentam vidas e economias inteiras. “É hora de garantir condições decentes para aqueles que se dedicam a fornecer cuidados”, afirma.
Investir no setor de cuidados pode ser um verdadeiro divisor de águas, potencialmente criando até 32 milhões de novos empregos até 2035. Somente na área de serviços de creche, 11 milhões de oportunidades poderiam surgir, além de outros 21 milhões voltados para cuidados de longo prazo. Essas iniciativas teriam um impacto significativo, não apenas na redução da pobreza, mas também na diminuição da desigualdade no emprego feminino.
Rumo a uma Nova Cultura de Cuidado
Fica evidente que, ao abordar as questões de cuidados de forma ampla e inclusiva, estamos falando não apenas de políticas, mas sim de um novo caminho que pode transformar vidas. Investir em cuidados é mais do que prover serviços; é garantir um futuro sustentável e igualitário. Ao promovê-los, estamos não só beneficiando os trabalhadores, mas também criando uma sociedade mais justa e equilibrada.
Você já parou para pensar no impacto de uma política efetiva de cuidados em sua vida? Quais mudanças você acredita que poderiam ser implementadas para melhorar essa realidade em sua comunidade? Venha compartilhar suas ideias e opiniões, pois sua voz é essencial para que possamos avançar juntos rumo a uma sociedade que valoriza o verdadeiro cuidado.
