Doações e Imposto de Renda: Tudo o que Você Precisa Saber
Durante o ano, muitos brasileiros se doam a causas nobres, contribuindo com projetos sociais, ONGs e instituições religiosas. No entanto, com o prazo de declaração do Imposto de Renda se aproximando, surge uma questão importante: como e o que declarar em relação a essas doações?
Entendendo a Dinâmica das Doações no IR
É essencial saber quais doações podem ser declaradas e, mais importante, quais podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Por exemplo, essa é uma dúvida comum: dízimos e ofertas dados a instituições religiosas são dedutíveis? A resposta é não. Apesar de serem doações honoráveis, esses valores não são dedutíveis.
De acordo com Christiane Valese, especialista em tributação, “a legislação só permite deduções para entidades específicas, como os fundos voltados para crianças, adolescentes e idosos.” Assim, é fundamental conhecer as possibilidades que realmente geram economias fiscais.
O Inteligência Financeira consultou a especialista Christiane Valese e Kátia Locoselli, que lidera a área tributária do Diamantino Advogados, para esclarecer estas questões.
Doações Dedutíveis: O Que Você Precisa Saber
Se você está se perguntando como obter descontos no Imposto de Renda, existem algumas categorias que possibilitam isso. Veja a lista abaixo:
- Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Fundo dos Direitos do Idoso
- Projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet
- Projetos audiovisuais que recebem incentivo pela Lei do Audiovisual
- Projetos esportivos beneficiados pela Lei do Esporte
- Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
Vale destacar que, para os itens de 1 a 5, há um limite global de dedução de até 6% do imposto devido, sendo este percentual dividido entre as diferentes categorias. Além disso, existe um adicional de 1% para o Pronon e 1% para o Pronas/PCD, elevando o total possível de dedução a até 8%.
Como Declarar Suas Doações
Um aspecto importante a contemplar é que você pode declarar a doação em dois momentos diferentes. As doações realizadas durante o ano-base devem ser informadas na declaração do IRPF, ou seja, ao declarar o Imposto de Renda de 2025, você estará incluindo as doações feitas em 2024.
As doações dedutíveis devem ser inseridas na ficha ‘Doações Efetuadas’, onde é necessário selecionar o código correspondente e informar o CNPJ da entidade que recebeu os valores. Outra opção é registrar doações diretamente na declaração, escolhendo a ficha ‘Doações Diretamente na Declaração’, especificando o destino e o valor.
Caso você tenha imposto a pagar, saiba que o valor da doação será descontado do total, resultando em dois boletos: um referente ao Imposto de Renda e outro correspondente à contribuição. Por outro lado, se você estiver na expectativa de restituição, o valor doado será considerado um acréscimo ao retorno que você receberá.
Cuidados com a Declaração: Evitando a Malha Fina
Contribuir para uma causa social e ainda obter desconto no Imposto de Renda pode parecer uma oportunidade incrível. No entanto, é preciso atenção, já que qualquer erro pode te levar à indesejada malha fina.
Uma das principais dicas é assegurar-se de não ultrapassar o percentual de dedução. Kátia Locoselli recomenda que os contribuintes se atentem aos parâmetros legais que regulam a dedução de doações no Imposto de Renda.
Além disso, vale ficar alerta: se o volume de doações informadas não estiver em linha com a renda declarada, isso pode chamar a atenção da Receita Federal. Qualquer tentativa de incluir doações que não estejam entre as permitidas pode ser encarada como fraude, com penalidades que podem chegar a 150% sobre o valor devido, além de outras sanções legais.
Dízimos e Doações a Instituições Religiosas: É Necessário Declarar?
Embora não seja uma obrigatoriedade, muitos especialistas recomendam que você informe toda movimentação financeira que possa ajudar a Receita Federal a entender a sua realidade econômica. Isso se torna particularmente relevante em casos de doações de valores substanciais. Christiane Valese acrescenta que, embora a Receita se concentre principalmente nos ganhos, demonstrar despesas condizentes garante um quadro financeiro mais claro e pode evitar questionamentos futuros.
Reflexão Final
Em suma, contribuir com causas sociais é uma ação nobre e que pode, sim, trazer benefícios fiscais. No entanto, é fundamental que você compreenda as regras e os limites impostos pela legislação. Esteja sempre atento às alterações que podem ocorrer na legislação tributária, e lembre-se de que é melhor garantir a transparência na sua declaração. Assim, você ajuda ao próximo e ainda cuida da sua saúde financeira. Não hesite em buscar informações mais detalhadas e, se necessário, o auxílio de um contador para fazer a declaração correta. Agora que você conhece mais sobre como declarar suas doações, que tal compartilhar essa informação com amigos e familiares? Eles também podem se beneficiar desse conhecimento!
