Se você está se aproximando da aposentadoria, é fundamental ficar por dentro das mudanças recentes nas regras do INSS, que começaram a valer em 1º de janeiro deste ano. Essas alterações são direcionadas aos trabalhadores que contribuíram para a previdência antes de 13 de novembro de 2019, data em que a Reforma da Previdência foi implementada. Neste artigo, vamos explorar as novas diretrizes que entrarão em vigor em 2025, além de destacar o que permanece inalterado.
Transformações nas Regras de Aposentadoria a Partir de 2025
As mudanças esperadas para 2025 impactarão as regras de transição de concessão de aposentadoria resultantes da Reforma da Previdência de 2019. As principais alterações ocorrerão na transição por pontos e na regra de idade mínima progressiva.
Vale destacar que o cálculo do valor dos benefícios continuará sem alterações, oferecendo um alívio para muitos trabalhadores.
Atualmente, existem quatro regras de transição em vigor, sendo que duas delas passarão a ter novos critérios em 2025. Confira a seguir as principais mudanças.
1 – Transição por Pontos
A transição por pontos é uma atualização de uma exigência já existente, que antes da reforma oferecia condições mais vantajosas aos segurados. Nesta modalidade, o trabalhador precisa alcançar um determinado número de pontos, que é a soma da idade e do tempo de contribuição.
Para as mulheres, o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos; já para os homens, esse tempo é de 35 anos.
Anteriormente, os critérios estabelecidos eram de 97 pontos para os homens e 87 para as mulheres. Após a reforma, esses números mudaram para 105 e 100 pontos, respectivamente, sendo reajustados anualmente até chegarem a esses valores em 2033.
Portanto, em 2025, a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir, no mínimo, 92 pontos para as mulheres e 102 pontos para os homens. Por exemplo, uma mulher de 57 anos que completar 35 anos de contribuição em 2025 alcançaria os 92 pontos, atendendo aos requisitos necessários para a aposentadoria pela regra de pontuação.
Tabela das Regras de Pontos
| Ano | Mulheres | Homens |
| 2025 | 92 | 102 |
| 2026 | 93 | 103 |
| 2027 | 94 | 104 |
| 2028 | 95 | 105 |
| 2029 | 96 | 106 |
| 2030 | 97 | 107 |
| 2031 | 98 | 108 |
| 2032 | 99 | 109 |
| 2033 | 100 | 110 |
Cálculo do Valor da Aposentadoria
Independentemente das novas regras, o cálculo do valor a ser recebido continuará sendo 60% do total do benefício integral após 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens, com um aumento de 2% a cada ano adicional de contribuição. O máximo que esse valor pode alcançar é o teto do INSS, atualmente fixado em R$ 7.786,02, mas o limite para 2025 ainda não foi divulgado.
2 – Regra da Idade Mínima Progressiva
Outra modalidade disponível é a regra da idade mínima progressiva, que permite a aposentadoria com uma idade inferior à exigida na reforma. A idade mínima aumenta em seis meses a cada ano, até atingir 65 anos para os homens em 2027 e 62 anos para as mulheres em 2031.
Em 2025, as regras estabelecem que as mulheres poderão se aposentar aos 59 anos, desde que tenham pelo menos 30 anos de contribuição. Já os homens precisarão ter 64 anos e 35 anos de contribuição mínima.
Cálculo do Valor da Aposentadoria
Novamente, o cálculo segue os mesmos critérios da regra anterior, ou seja, 60% do valor do benefício integral após 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens, com um acréscimo de 2% por cada ano de contribuição adicional.
Fim das Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Uma mudança significativa ocorreu no início de 2023 com o fim da regra de transição da aposentadoria por idade, estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019. Nessa regra, a idade mínima para as mulheres aumentou gradualmente a cada ano. Em 2022, a idade estava em 61 anos e meio, e em 2023 atingiu os 62 anos, mantendo-se assim. Para os homens, a aposentadoria permanece aos 65 anos, sem alterações.
Resumindo, para se aposentar, os homens precisam ter 65 anos, enquanto as mulheres devem ter 62 anos, ambas as categorias exigindo pelo menos 15 anos de contribuição.
Agora que você compreendeu as novas regras de aposentadoria, o que acha de avaliar sua situação e planejar seu futuro? Lembre-se de que cada informação é essencial para garantir um benefício justo e adequado ao seu tempo de contribuição. Se tiver dúvidas, não hesite em comentar abaixo ou compartilhar este conhecimento com quem também possa se beneficiar dessas informações!
