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COP29 vai até o dia 22 de novembro, no Azerbaijão
Atualmente, a maior conferência climática do mundo, a COP do Clima, está em pleno andamento em Baku, no Azerbaijão. Neste ano, vimos eventos climáticos extremos, como enchentes recordes na Espanha e ondas de calor intensificadas, enquanto nos aproximamos perigosamente do limite de aquecimento de 1,5°C. Os efeitos das mudanças climáticas não são mais questões distantes; são crises imediatas que já afetam nossas vidas cotidianas. O cenário se torna ainda mais urgente com a possibilidade de que as recentes eleições nos Estados Unidos possam comprometer esforços globais de descarbonização. Com isso, a COP29 se destaca como uma das conferências climáticas mais significativas até o momento.
A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ocorre de 11 a 22 de novembro, reunindo quase 200 países, especialistas, organizações não governamentais e outros participantes interessados.
O que esperar da COP29
Vamos explorar cinco áreas essenciais que poderão moldar o futuro das ações climáticas enquanto os países se reúnem para intensificar— ou até acelerar — os esforços globais no combate às mudanças climáticas.
1. Atualização das Contribuições Nacionais: O Futuro da COP30
Um dos grandes temas da COP29 é a preparação para que os países apresentem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) atualizadas antes da COP30. As NDCs, estabelecidas e revisadas a cada cinco anos, refletem os compromissos voluntários dos países para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Infelizmente, a atual trajetória indica que as temperaturas globais podem ultrapassar o limite de 1,5°C já na década de 2030, deixando os países sob pressão para desenvolver planos mais ambiciosos.
Muitos países ainda não atingiram suas metas originais. Dados do World Resources Institute indicam que, com os compromissos atuais, estamos a caminho de um aumento médio de cerca de 2,4°C — um cenário que pode ser catastrófico para ecossistemas e comunidades ao redor do mundo. Portanto, a COP29 se apresenta como uma oportunidade crucial para que as nações revisem e ampliem suas promessas, deixando mais claras suas trajetórias rumo à descarbonização.
2. Repensando a Meta de Financiamento Climático
Outro ponto central da agenda da COP29 é a Revisão da Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) para o financiamento climático, uma meta que já deveria ter sido ampliada. Há mais de dez anos, países desenvolvidos prometeram investir US$ 100 bilhões anualmente para ajudar nações em desenvolvimento a enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Contudo, na prática, esse apoio financeiro tem sido insuficiente, e a necessidade real é muito maior.
A COP29 oferece uma chance vital para reavaliar e expandir a NCQG, garantindo que o financiamento seja adequado para promover a adaptação e aumentar a resiliência em países vulneráveis. À medida que economias em desenvolvimento crescem e suas emissões aumentam, também se torna crucial criar mecanismos que assegurem uma distribuição justa e transparente dos fundos climáticos. A reavaliação do financiamento climático é fundamental não apenas para atender à crescente demanda, mas para manter a confiança entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento.
3. Mercados de Carbono: Aprimorando as Regras do Jogo
Os mercados de carbono se tornaram um dos mecanismos mais debatidos, mas potencialmente transformadores, para combater as mudanças climáticas. Por meio do Artigo 6 do Acordo de Paris, os países podem negociar créditos de carbono, uma ferramenta que permite que as emissões sejam compensadas de forma economicamente viável. No entanto, divergências sobre a regulamentação desses mercados e a transparência nas negociações têm dificultado o progresso. O sistema carece de normas padronizadas, o que pode levar a manipulações e à ineficácia na redução de emissões.
Espera-se que a COP29 avance nas bases estabelecidas anteriormente, buscando um marco regulatório que garanta reduções reais e mensuráveis. Organizações como o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável destacam que diretrizes mais claras são essenciais para a funcionalidade e justiça dos mercados de carbono. O progresso nesse tópico pode estimular bilhões de investimentos em projetos sustentáveis globalmente, transformando os mercados de carbono em uma ferramenta confiável para financiar ações climáticas.
4. A Estrutura do Fundo de Perdas e Danos
A criação do Fundo de Perdas e Danos em 2022 é uma das conquistas mais significativas das conferências climáticas recentes, uma iniciativa essencial para apoiar as nações mais afetadas pelos efeitos do clima. Contudo, a implementação desse fundo é apenas o primeiro passo; agora, o desafio é estruturalizá-lo para garantir assistência eficaz e em tempo hábil para os países mais vulneráveis.
Durante a COP29, as Nações Unidas enfatizarão a importância de garantir acesso rápido a esses recursos, sem entraves burocráticos. Estimativas apontam que as perdas econômicas provocadas pelas mudanças climáticas chegam a centenas de bilhões de dólares anualmente, e, sem um financiamento adequado, países que já enfrentam dificuldades financeiras encontrarão dificuldades ainda maiores.
As discussões de 2023 focarão, portanto, em estabelecer uma governança eficaz do fundo, mobilizar os recursos necessários e expandir sua capacidade, fechando a lacuna entre promessas e necessidades reais. O progresso nesse sentido pode oferecer suporte essencial para milhões de pessoas mundialmente, representando uma rede de segurança cada vez mais necessária à medida que os impactos climáticos se agravam.
5. Integrando Soluções Baseadas na Natureza
A interação entre ação climática e conservação da biodiversidade está se consolidando como um aspecto fundamental para o desenvolvimento sustentável. Soluções que utilizam a natureza, como reflorestamento, restauração de áreas úmidas e proteção de zonas costeiras, não apenas mitigam os impactos das mudanças climáticas, mas também ajudam a preservar nossos ecossistemas. Entretanto, para que essas soluções sejam eficazes, é necessário integrá-las nas políticas climáticas e contar com o financiamento adequado.
Na COP29, espera-se um foco maior em iniciativas que não apenas favoreçam a captura de carbono, mas que também aumentem a resiliência das comunidades em relação aos fenômenos climáticos, como enchentes e secas. Proteger a natureza é essencial para garantir que os sumidouros de carbono do planeta, como as florestas que absorvem aproximadamente 7,6 bilhões de toneladas de CO₂ anualmente, permaneçam intactos. Reconhecer e expandir soluções baseadas na natureza pode produzir benefícios significativos para a biodiversidade e para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
Construindo um Futuro Sustentável
A COP29 representa uma oportunidade crítica para que os países adotem ações decisivas diante das mudanças climáticas, uma vez que estamos diante de uma das últimas oportunidades para limitar o aquecimento global a níveis que evitem catástrofes. É urgente que os países aumentem seus compromissos nacionais e que se busquem formas eficazes para melhorar as condições financeiras. Para as nações desenvolvidas, o cumprimento e a ampliação dos compromissos de financiamento climático têm implicações diretas na construção de uma relação de confiança. Para os países vulneráveis, estabelecer um Fundo de Perdas e Danos funcional é uma questão de sobrevivência.
As decisões tomadas em Baku nas próximas duas semanas poderão determinar nosso futuro climático conjunto. Com o tempo se esgotando, o mundo observa atentamente, aguardando ações efetivas. Este é o momento de unir forças e criar um impacto significativo para as atuais e futuras gerações.
*David Carlin é colaborador da Forbes EUA e fundador da D. A. Carlin and Company, uma consultoria que oferece apoio a governos, corporações e instituições financeiras sobre clima, risco e finanças. Ele também liderou a criação do Centro de Risco do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e é Visiting Fellow no King’s College London e Senior Associate no Instituto de Liderança para Sustentabilidade da Universidade de Cambridge.
