O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que inicialmente tinha como foco as famílias de baixa renda, está tomando um novo rumo e se ampliando para atender também a classe média. Com a chegada de maio, os bancos vão começar a disponibilizar a Faixa 4, que abrigará famílias com uma renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
Recentemente, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a implementação da Faixa 4 do programa habitacional. Essa nova categoria permitirá o financiamento de imóveis, sejam novos ou usados, com um limite de até R$ 500 mil, juros atrativos de 10,5% ao ano e um prazo de pagamento que se estende por até 420 meses.
Atualmente, as taxas de mercado para imóveis semelhantes giram entre 11,5% e 12% ao ano, tornando essa nova opção bastante competitiva.
De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, estima-se que a nova faixa possa beneficiar até 120 mil famílias apenas neste ano. Até 2026, o objetivo é financiar aproximadamente 3 milhões de unidades habitacionais ao considerar todas as faixas do programa. Conheça as principais alterações que o MCMV trouxe.
Mudanças nas Faixas do Minha Casa, Minha Vida
- Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.850,00, com subsídios de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: famílias com salários de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
- Faixa 4: famílias com renda de R$ 8.000,00 a R$ 12.000,00, com juros fixos de 10,5% ao ano, financiamento de até R$ 500 mil e prazo de 420 meses.
Limites de Renda Anteriores
- Faixa 1: renda de até R$ 2.640,00.
- Faixa 2: renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00.
- Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.
Recursos Destinados à Nova Faixa 4
O governo destinará um total de R$ 30 bilhões para a Faixa 4, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 15 bilhões oriundos dos lucros anuais do FGTS, provenientes dos rendimentos do fundo sobre suas aplicações financeiras e retornos de financiamentos.
- R$ 15 bilhões advindos da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), um título emitido por instituições financeiras destinado a captar recursos para o crédito habitacional privado.
Financiamento para Quem Não Tem Cotas no FGTS
Ótima notícia: quem não possui cotas no FGTS poderá também financiar imóveis na Faixa 4! Como os recursos são provenientes dos lucros e não dos depósitos feitos no fundo, esta opção está acessível a um maior número de pessoas.
Regras e Restrições da Faixa 4
Embora a Faixa 4 traga novas oportunidades, existem algumas regras que precisam ser seguidas:
- O financiamento só pode ser utilizado para a aquisição do primeiro imóvel.
- É permitido financiar até 80% do valor do imóvel, ficando o mutuário responsável por pagar a diferença.
Financiamento de Imóveis Usados pela Faixa 4
Sim, imóveis usados estão inclusos no financiamento pela Faixa 4, desde que seja a primeira propriedade do mutuário. Isso amplia ainda mais as opções para as famílias que desejam adquirir a casa própria.
Alterações nas Faixas 1 e 2 do MCMV
As famílias das Faixas 1 e 2, cujas rendas mensais não ultrapassam R$ 4,7 mil, também poderão se beneficiar com uma novidade: elas poderão financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, que é de R$ 350 mil.
No entanto, é importante notar que os juros e prazos para esse financiamento permanecerão iguais aos da Faixa 3:
- Juros que variam entre 7,66% e 8,16% ao ano;
- Sem subsídios relacionados às Faixas 1 e 2.
Informações extraídas da Agência Brasil.
O programa Minha Casa, Minha Vida está em constante evolução, adaptando-se às necessidades da população. Se você pertence a uma das faixas de renda que podem se beneficiar, fique atento às novas oportunidades que surgem. Que tal aproveitar para compartilhar suas impressões sobre essas mudanças ou perguntar sobre aspectos que ainda não estão claros? Sua opinião é importante e pode ajudar outros a entenderem melhor como o MCMV pode possibilitar o sonho da casa própria!
