Os criptoativos se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros, sendo amplamente discutidos nas redes sociais e cada vez mais presentes nas carteiras de investimentos. Porém, com a declaração do Imposto de Renda se aproximando, surge a dúvida: como declarar bitcoin e outros criptoativos de forma correta e evitando problemas com a Receita Federal?
Especialistas entrevistados pela Inteligência Financeira reafirmam um ponto crucial: sempre declare seus criptoativos.
Segundo as normas atuais, quaisquer criptoativos que tenham valor de aquisição superior a R$ 5 mil devem ser informados na declaração. Ignorar essa obrigação aumenta consideravelmente o risco de cair na malha fina da Receita Federal.
“Quando os investidores utilizam corretoras nacionais, essas plataformas reportam todas as operações e posições em criptoativos para a Receita Federal. Como há um cruzamento automático de informações, deixar de declarar ou não informar os rendimentos pode resultar em problemas”, explica David Giacomazzi, advogado do J Legal Team.
A expectativa no mercado é a de que, para o Imposto de Renda de 2025, haja uma fiscalização ainda mais rigorosa. “A Receita identificou que cerca de 30 mil pessoas têm criptomoedas avaliadas em mais de R$ 10 mil e não realizaram a declaração”, aponta Carlos Marcelo Gouveira, tributarista do escritório Almeida Prado & Hoffmann.
| A Receita ainda não divulgou as regras de 2025 |
| Vale lembrar que as diretrizes para o Imposto de Renda das pessoas físicas serão publicadas somente na primeira quinzena de março, conforme informado pela Receita Federal. A expectativa é que o prazo para a declaração do IRPF 2025 comece no dia 17 de março, uma segunda-feira. É fundamental ficar atento, pois as regras podem sofrer ajustes. |
Como declarar bitcoin e outros criptoativos?
Declarações de criptoativos podem parecer complicadas, mas a principal chave é a organização e a atenção durante o ano. O investidor deve ter em mente que vendas de criptoativos que ultrapassam R$ 35 mil em um único mês precisam ser obrigatoriamente reportadas.
No entanto, não se deve deixar para pensar em como declarar bitcoin apenas na hora da entrega do Imposto de Renda. Para criptoativos localizados no Brasil, as informações precisam ser ajustadas até o último dia do mês seguinte, com o pagamento do imposto por meio da Guia de Recolhimento (DARF).
Os percentuais começam em 15% e podem chegar até 22,5%, dependendo do volume de negociações.
“Manter um controle rigoroso dos investimentos em criptoativos é essencial. Registre tudo que foi comprado e vendido ao longo do ano, para que seja fácil refletir esse panorama na declaração do Imposto de Renda”, recomenda Carlos Marcelo Gouveira.
Para criptoativos que estão fora do país, o lucro obtido também precisa ser declarado, mas a forma de reportá-lo é diferente. O imposto de 15% sobre os lucros deve ser pago na declaração do IRPF do ano seguinte. Contudo, a posse dos criptoativos ao valor acima de R$ 5 mil deve ser sempre declarada.
Portanto, seja qual for o caso, é crucial que o investidor mantenha um registro cuidadoso de todas as operações e realize os pagamentos quando necessário. Assim, quando chegar a hora de declarar, você terá tudo organizado para evitar problemas com a Receita Federal.
Atenção na hora de declarar seus criptoativos
Um ponto que pode gerar problemas com a Receita é a forma como os criptoativos são registrados na declaração. Existem códigos específicos para cada tipo de criptoativo, e é vital que você declare corretamente, considerando a classificação que o governo faz de cada um.
Os criptoativos devem ser informados no Grupo 08 da ficha ‘Bens e Direitos’. Abaixo estão os códigos correspondentes:
- 01 – Bitcoin
- 02 – Outras criptomoedas (altcoin), como Ether, Ripple, Bitcoin Cash e Litecoin
- 03 – Criptoativos StableCoins, como Tether, USD Coin, Brasileiro Digital Token, Binance USD, DAI, True USD, Gemini USD, Paxos USD, Paxos Gold, entre outros.
- 10 – NFTs
- 99 – Outros criptoativos
Seguir estas orientações não só ajuda a evitar problemas com a Receita Federal, mas também proporciona uma visão clara do seu patrimônio em criptoativos ao longo do tempo. Com o aumento da fiscalização, estar preparado e bem informado é a melhor maneira de garantir que você esteja cumprindo todas as obrigações fiscais sem contratempos.
Por fim, fica a reflexão: como você tem se preparado para a declaração do seu Imposto de Renda e a inclusão dos criptoativos? Compartilhe suas experiências e dicas nos comentários. Sempre é bom trocar informações e aprender uns com os outros, principalmente em um tema tão atual e relevante como este!
