Apesar da escalada dos conflitos na Síria, a ONU tem trabalhado incansavelmente, buscando uma saída política que traga dignidade, liberdade e justiça ao povo sírio. Neste artigo, vamos explorar os principais marcos dessa trajetória rumo a uma paz duradoura.
2012: O Começo da Busca por Paz
Menos de um ano após os protestos pró-democracia, que irromperam em março de 2011 durante a “Primavera Árabe”, e a severa repressão governamental, o então secretário-geral Kofi Annan foi nomeado para liderar as ações de resolução do conflito. Ele atuou como enviado especial conjunto da ONU e da Liga dos Estados Árabes na Síria.
Annan desenvolveu um plano em seis pontos que incluía:
- Parar a violência;
- Permitir acesso humanitário;
- Libertar prisioneiros;
- Iniciar um diálogo político inclusivo;
- Proporcionar acesso irrestrito à mídia internacional;
Esse plano foi respaldado pelo Conselho de Segurança em abril de 2012, através das resoluções 2042 e 2043, que também resultaram na criação da Missão de Supervisão da ONU na Síria, a Unsmis. No entanto, devido à intensificação da guerra civil, essa missão foi encerrada em agosto do mesmo ano.
Além disso, ainda em 2012, ocorreu uma reunião do Grupo de Ação para a Síria, engajando vários países do Oriente Médio e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. O resultado foi o “Comunicado de Genebra”, que se baseou no plano de Annan e continua a guiar os esforços de mediação da ONU até hoje.
Um homem caminha em frente a edifícios destruídos em Harasta, Síria
2014: O Desafio de Genebra
Kofi Annan deixou o cargo de enviado especial em agosto de 2012, substituído pelo diplomata argelino Lakhdar Brahimi. Nesse período, o conflito evoluiu para uma guerra em larga escala.
Em janeiro de 2014, o então secretário-geral Ban Ki-moon convocou uma conferência internacional chamada Genebra II, buscando promover negociações entre o governo sírio e as forças de oposição, mediadas por Brahimi. No entanto, essas conversas não resultaram em um acordo, levando Brahimi a suspender as negociações e a não renovar seu mandato após maio de 2014.
2015: Avanços Cruciais nas Negociações
No ano seguinte, Staffan de Mistura assumiu o cargo de enviado especial e conseguiu progressos significativos. Diplomatas de países como Rússia e Estados Unidos, junto com outros actores fundamentais, formaram o Grupo Internacional de Apoio à Síria (Issg), focando no término do conflito.
Essas negociações culminaram na aprovação da resolução 2254 pelo Conselho de Segurança, que definiu um cronograma claro para a transição política, envolvendo:
- Negociações para a formação de um governo “credível, inclusivo e não-sectário”;
- Processo de redigir uma nova constituição;
- Realização de eleições livres e justas sob supervisão da ONU.
O Conselho de Segurança adota por unanimidade a resolução 2254 sobre as negociações na Síria (arquivo)
2016: Enfrentando a Impunidade
A impunidade tem sido um problema persistente no conflito sírio, obstruindo a resolução e desafiando um dos princípios fundamentais da ONU: a responsabilidade. Durante toda a crise, a ONU tem se esforçado para investigar violações de direitos humanos e monitorar atividades de grupos terroristas.
A resolução 2254 reiterou as solicitações feitas anteriormente para que os Estados-membros tomassem medidas contra atos terroristas perpetrados pelo Estado Islâmico, Al-Nusra, Al-Qaeda e outras facções. Além disso, a resolução clamava pela entrega imediata de assistência humanitária e pela libertação de prisioneiros, especialmente mulheres e crianças detidas arbitrariamente.
Um passo crucial no combate à impunidade ocorreu em 21 de dezembro de 2016, quando foi criado o Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente (Iiim) por meio de uma resolução da Assembleia Geral. O objetivo do Iiim é colaborar na investigação e no julgamento dos crimes mais graves, como genocídio e crimes contra a humanidade.
Em um comunicado divulgado em 8 de dezembro de 2024, o mecanismo expressou esperança de que os sírios finalmente possam viver em um país fundado na justiça.
As refeições quentes são distribuídas por uma equipe do PMA em Alepo, na Síria
2024: Um Novo Capítulo de Esperança e Incerteza
Em 8 de dezembro de 2024, o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que a derrubada do regime ditatorial representa uma chance histórica para que os sírios construam um futuro pacífico e estável. No entanto, ele ressaltou que ainda há muito a ser feito para assegurar uma transição política ordenada.
Geir Pedersen, o atual enviado especial da ONU para a Síria, fez um apelo por “negociações políticas urgentes” em Genebra, para que se possa vislumbrar um futuro tranquilo para o país. Segundo ele, potenciais influências como Irã, Rússia, Turquia e Estados Unidos demonstraram apoio ao seu clamor.
Pedersen afirmou que os traumas deixados por este período sombrio geraram cicatrizes profundas, mas que existe agora “uma esperança cautelosa” de que um novo capítulo de paz, dignidade e inclusão esteja à porta. O diplomata fez questão de enfatizar que nada deve impedir uma transição pacífica, embora várias forças armadas ainda operem no país e a situação permaneça extremamente volátil.
Durante uma reunião a portas fechadas do Conselho de Segurança, em 9 de dezembro, ele alertou: “Existe uma oportunidade real de mudança, mas essa chance precisa ser aproveitada pelos próprios sírios e apoiada pela ONU e pela comunidade internacional.”
