Investir em imóveis para gerar renda passiva através de aluguéis é um objetivo almejado por muitos brasileiros. No entanto, um passo crucial nesse caminho é a declaração do Imposto de Renda, e é nesse momento que muitos investidores podem acabar se deparando com problemas.
As rendas provenientes de aluguéis precisam ser declaradas, o que gera várias dúvidas tanto para locatários quanto para proprietários. Segundo Paulo Santos, gerente financeiro de locação da Lello Imóveis, “dúvidas sobre como preencher a declaração do Imposto de Renda são bastante comuns”. Portanto, estar bem informado é fundamental para evitar surpresas.
Para ajudar nesse processo, a Inteligência Financeira elaborou um guia prático com os principais erros que tanto proprietários quanto inquilinos cometem ao fazer a declaração do Imposto de Renda relacionados aos aluguéis.
Como Evitar Erros na Declaração de Imposto de Renda
1. Confundir a imobiliária com a fonte pagadora
Em muitos contratos de aluguel, uma imobiliária atua como intermediária entre o inquilino e o proprietário. No entanto, isso não altera o fato de que o pagamento real vem do inquilino. Ao declarar a renda de aluguéis, o proprietário deve lembrar que, quem fez o pagamento foi o inquilino, e não a imobiliária. Esse erro pode provocar inconsistências no sistema da Receita, uma vez que o inquilino deve declarar o pagamento diretamente ao proprietário.
2. Não diferenciar entre inquilinos PF e PJ
Outro erro comum é não identificar corretamente se o inquilino é uma pessoa física ou uma pessoa jurídica. Ao declarar o Imposto de Renda, existem campos específicos para rendimentos recebidos de cada uma dessas categorias.
- Se o inquilino for uma empresa, o proprietário deve incluir esse rendimento na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e utilizar o CNPJ da empresa
- No caso de o inquilino ser uma pessoa física, é crucial que o proprietário tenha efetuado os pagamentos do Carnê Leão ao longo do ano e, ao fazer a declaração, reúna todas as informações necessárias no programa do IRPF 2025.
3. Esquecer de informar valores pagos à imobiliária
Proprietários que contratam uma imobiliária e pagam uma taxa de administração também devem ficar atentos: essa informação precisa constar na sua declaração. Na seção “Pagamentos e Doações” da declaração, é necessário selecionar o código 71, que se refere a ‘Administrador de Imóveis’, e preencher os valores corretamente.
4. Listar pagantes não constando no contrato
Para os inquilinos que compartilham o aluguel, um erro comum é incluir na declaração pessoas que não estão mencionadas no contrato. Apenas aqueles que constam no instrumento de locação devem ser mencionados como pagantes. Da mesma forma, o proprietário deve declarar o pagamento atribuindo-o apenas àqueles que estão previstos no contrato.
5. Incluir condomínio e IPTU no valor do aluguel
É fácil confundir o que deve ser declarado. O que deve ser informado na declaração do Imposto de Renda é apenas o valor referente ao aluguel. Taxas adicionais, como condomínio e IPTU, não devem ser incluídas nesse montante. Os locadores devem declarar esses valores na seção “Pagamentos Efetuados”, usando o código 70, que se refere a “Aluguéis de Imóveis”.
A Importância da Organização e Precisão na Declaração
Realizar uma declaração precisa e organizada é essencial para evitar problemas futuros com a Receita Federal. Além disso, quanto mais correto for o preenchimento, menores as chances de uma fiscalização indesejada. Um erro simples pode levar a multas e complicações, o que pode transformar um investimento promissor em um verdadeiro pesadelo.
O Que Você Pode Fazer para Garantir Uma Declaração Tranquila?
1. Organização é a chave: Mantenha todos os recibos e documentos relacionados aos pagamentos de aluguel organizados ao longo do ano.
2. Busque orientação: Se você ainda tem dúvidas, considere consultar um contador. Esse profissional pode oferecer valiosas dicas e garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação.
3. Atualize-se sempre: Fique atento a mudanças na legislação fiscal. Regularmente, podem ocorrer atualizações que impactam os valores ou a forma de declaração do Imposto de Renda.
Por fim, lembre-se de que investir em imóveis pode ser um excelente caminho para gerar renda passiva, desde que você se mantenha bem informado e organizado durante todo o processo. O que você acha de compartilhar seu conhecimento ou experiências sobre o assunto? Nos conte nos comentários!
