Recentemente, o especialista em direitos humanos designado pela ONU para o Sudão, Radhouane Nouicer, fez um chamado urgente ao Exército Sudanês e às Forças de Apoio Rápido (RSF) para que adotem medidas imediatas visando proteger os civis em meio ao aumento da violência no país. A situação na capital, Cartum, está se deteriorando rapidamente, com relatos alarmantes de execuções sumárias que têm chocado a comunidade internacional.
Violência sem precedentes
No último alerta feito por Nouicer, ele destacou as execuções sumárias de dezenas de jovens, especialmente do bairro de Halfaya, localizado ao norte de Cartum. Estima-se que até 70 jovens tenham perdido a vida nos últimos dias devido aos confrontos entre as forças armadas e os grupos milicianos. Essa violência desmedida suscita preocupações profundas sobre os direitos humanos e o tratamento dos civis durante este período turbulento.
As informações sugerem que essas execuções podem ter sido realizadas pelas Forças Armadas Sudanesas em conluio com a Brigada Al-Baraa Bin Malik, uma milícia que tem demonstrado apoio ao Exército. Nouicer comentou sobre a gravidade da situação, afirmando: “O que estamos testemunhando é muito mais do que desprezível e vai contra todas as normas e padrões de direitos humanos.” Ele se referia a vídeos que circulam nas redes sociais mostrando corpos de jovens que, segundo relatos, foram mortos por serem supostamente aliados ou colaboradores da RSF.
Os confrontos e a insegurança no Sudão continuam a forçar as pessoas a fugir das suas casas em busca de segurança.
A Ofensiva que Assusta
No mês passado, o Exército sudanês desencadeou uma grande ofensiva para retomar o controle de regiões estratégicas atualmente sob domínio da RSF. Desde abril de 2023, os dois exércitos, liderados por generais rivais, estão em um intenso conflito pelo poder. Esta luta violenta já resultou na deslocação de mais de 11 milhões de pessoas, sendo cerca de 2,9 milhões delas forçadas a buscar abrigo em países vizinhos.
Além disso, a situação foi agravada por fatores climáticos e desastres naturais, que devastaram meios de subsistência e mergulharam o Sudão em uma crise alimentar sem precedentes. O Escritório de Direitos Humanos da ONU relatou que a ofensiva, que começou em 25 de setembro, incluiu bombardeios aéreos e ataques de artilharia, dirigidos especialmente a áreas controladas pela RSF. As consequências desses ataques têm sido desastrosas, com um aumento alarmante no número de vítimas civis e danos significativos à infraestrutura da cidade.
Investigação e Responsabilidade
Em seu comunicado, Nouicer enfatizou que a escalada da violência em Cartum “ecoou os horrores” do início do conflito em abril de 2023. Ele expressou suas preocupações sobre o elevado risco de vítimas civis, especialmente entre aqueles que se encontram nas proximidades de locais estratégicos. O especialista insistiu que todos os envolvidos no conflito devem cumprir suas obrigações sob as normas do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, ressaltando a importância de salvaguardar a vida dos civis e prevenir execuções arbitrárias.
Nouicer também solicitou uma investigação imediata e independente sobre os assassinatos, exigindo que todos os perpetradores fossem responsabilizados conforme os padrões internacionais. A essas exigências, a ONU reafirma o seu compromisso em zelar pela proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
O papel do especialista da ONU
Radhouane Nouicer, um cidadão tunisiano, foi nomeado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em dezembro de 2022, para ser o especialista designado sobre a situação dos direitos humanos no Sudão. Sua nomeação ocorreu após uma resolução do Conselho de Direitos Humanos que demandou a designação de um especialista dedicado a monitorar e relatar a situação de direitos nesse país em crise. Comparáveis a outros especialistas designados, como aqueles para o Haiti e a Colômbia, o papel de Nouicer é crucial para documentar as violências e abusos que ocorrem no Sudão, contribuindo para envolver a comunidade internacional em busca de soluções e um cessar-fogo duradouro.
É vital que a comunidade global se mantenha informada e ativa em relação a essas questões, uma vez que a proteção dos direitos humanos é uma responsabilidade coletiva. Agora, mais do que nunca, é essencial que os cidadãos e as instituições internacionais se unam para apoiar aqueles que estão vivendo sob a sombra da violência e da opressão.
Cabe a todos nós não apenas acompanhar a situação, mas também agir, seja através de pressão política, através de doações a organizações humanitárias ou simplesmente espalhando conhecimento sobre o que está acontecendo. Nossa capacidade de empatia e de ação pode ser o ponto de virada necessário para as comunidades que estão sofrendo.
Desse modo, ao refletirmos sobre a atual crise no Sudão, é crucial considerar nosso papel enquanto cidadãos do mundo. Como podemos contribuir para a melhoria dessa situação devastadora? O que podemos fazer, em nosso dia a dia, para elevar a voz daqueles que não têm a quem recorrer? São perguntas que merecem nossa atenção e ação. Vamos juntos nos unir em solidariedade e trabalhar por um futuro melhor e mais justo para todos.
