Daniel Dickinson*
O Haiti enfrenta uma crise complexa e profunda, marcada por instituições frágeis, incertezas políticas, violência desenfreada de gangues e uma demanda humanitária extremamente alarmante.
No entanto, para Carlos Ruiz Massieu, representante especial do secretário-geral da ONU no país, um novo acordo político traz “um sopro de esperança para a população haitiana”, que não participa de eleições presidenciais desde 2015.
Acordos e Esperanças em Tempos Difíceis
Em 2015, Jovenel Moïse foi eleito presidente. Desde seu assassinato em 2021, o Haiti viveu uma série de administrações interinas, que tentam governar enquanto novas eleições não ocorrem. Ruiz Massieu destacou que o novo Pacto Nacional para Estabilidade e Organização das Eleições é um “marco político importante”, focado em atender as prioridades nacionais de “restabelecimento da segurança, organização de eleições confiáveis e retorno à governança democrática”.
Por que isso é tão importante? Uma governança estável é fundamental para melhorar a vida cotidiana das pessoas que habitam o país caribenho. O caminho para a recuperação é longo, mas o foco em um governo efetivo pode mudar o cenário drástico em que o Haiti se encontra.
Um País em Crise: Violações e Desafios
A insegurança e a governança instável facilitaram a disseminação do controle de gangues armadas, enfraquecendo o Estado de direito e resultando em graves violações de direitos humanos. Somente no último ano, mais de 8,1 mil assassinatos ocorreram, além de um aumento significativo em sequestros, recrutamento de crianças e crimes sexuais, como os brutais estupros coletivos dirigidos a mulheres e meninas.
Esse ambiente de violência obrigou cerca de 1,5 milhão de haitianos a deixar suas casas, muitos dos quais já lutavam contra níveis alarmantes de pobreza, situação que se agravou devido ao colapso econômico. A crise no Haiti não é um problema isolado; suas consequências se estendem a toda a região, alimentando o tráfico de drogas e armas e forçando muitos a buscar refúgio no exterior.
Um Futuro Eleitoral em Perspectiva
A ONU e a comunidade internacional ressaltam que qualquer solução política duradoura deve ser liderada pelo próprio Haiti. Em parceria, apoiam as autoridades nas diversas iniciativas para realizar eleições municipais, parlamentares e presidenciais. O atual primeiro-ministro, Alix Didier Fils-Aimé, manifestou a intenção de realizar as eleições até o fim deste ano.
A mobilização em torno desses processos eleitorais é vital, pois o Conselho de Segurança da ONU e outras organizações internacionais permanecem em contato constante com as partes envolvidas para garantir que todos cheguem a um consenso sobre a futura estrutura de governo.
Ação Internacional: O Papel do Conselho de Segurança e da ONU
O Conselho de Segurança da ONU e organizações como a OEA e a Caricom têm desempenhado papéis cruciais na busca por soluções para os problemas históricos do Haiti. O Conselho se reúne regularmente para discutir a situação, e sua mais recente resolução expressou “preocupação profunda” com a falta de progresso em direção a uma transição política e instou as partes haitianas a se unirem em busca de um entendimento comum.
Recentemente, houve avanços institucionais, incluindo a criação de órgãos judiciais especializados para lidar com a corrupção, crimes de gangues e violência sexual, todos considerados essenciais para o restabelecimento do Estado de direito e da confiança política.
Instituições Haitianas em Crise: O Papel da ONU
Ainda assim, a frágil estrutura institucional do Haiti e as divisões políticas complicam a trajetória rumo a eleições e a uma governança efetiva. A ONU, por meio do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH), assume um papel importante na coordenação política e na administração do suporte internacional.
Operando sob a liderança de Carlos Ruiz Massieu, o BINUH visa facilitar uma transição liderada pelos haitianos, garantindo que o processo permaneça inclusivo e respeite as necessidades da população. Esta missão colabora com:
- Agências de ONU, como Pnud, Unicef e Programa Mundial de Alimentos, focadas em fornecer assistência humanitária e desenvolvimento.
- Escritório de Apoio das Nações Unidas, encarregado de apoio logístico e técnico à Força de Supressão de Gangues, atuando sob mandato do Conselho.
Como a ONU Está Respondendo às Necessidades Haitianas?
A resposta da ONU à crise haitiana envolve uma abordagem integrativa que combina assistência política com iniciativas de segurança, justiça e direitos humanos. Entre as ações fundamentais estão:
- Apoio a um diálogo nacional, promovendo um processo constitucional pacífico;
- Implementação de reformas na justiça e estabelecendo tribunais especializados para investigar crimes relacionados à corrupção e violência em massa;
- Capacitação das instituições judiciárias e administração penitenciária;
- Desenvolvimento de um programa de desarmamento e reintegração;
- Coordenação com parceiros internacionais para reduzir a violência comunitária e monitoramento contínuo de violações de direitos humanos.
O Caminho à Frente: Expectativas para o Futuro
Entramos em um ano carregado de expectativas em relação às eleições que foram aguardadas por tanto tempo. O planejamento eleitoral já contempla o primeiro turno no dia 20 de agosto, seguido por um segundo turno, se necessário, e as eleições municipais previstas para 6 de dezembro.
Mais de 300 partidos e grupos políticos estão prontos para participar, mas o cumprimento dessas datas depende de um ambiente de segurança estabilizado que permita a realização de um processo eleitoral justo e transparente. A ONU, embora atuando como facilitadora, reforça que o progresso depende diretamente da disposição dos haitianos em se unir em prol de um consenso.
Superar as divisões políticas torna-se essencial para melhorar a segurança, minimizar deslocamentos forçados e evitar um colapso econômico total. Fundamental para a recuperação nacional, uma transição política sólida pode finalmente trazer a mudança que o povo haitiano tanto anseia.
*Daniel Dickinson é redator-sênior da ONU News Inglês.
