O Desafio das Democracias Modernas: Buscando Reforçar o Estado
Nos últimos dez anos, um sentimento crescente se espalhou globalmente: democracias enfrentam crises internas. Uma pesquisa do Pew, realizada em 2025, revelou que quase 60% dos entrevistados em 23 países expressaram descontentamento com a democracia. Os problemas de polarização, desinformação e a desilusão com líderes que negligenciam normas estabelecidas em benefício próprio são fatores evidentes. Contudo, há uma questão ainda mais profunda afetando os governos democráticos atualmente: a incapacidade crescente de agências estatais e instituições em desempenhar tarefas básicas para as quais foram criadas.
A Crise das Instituições
Quando a pandemia de COVID-19 atingiu os Estados Unidos no início de 2020, o governo gastava cerca de 600 milhões de dólares por ano para detectar doenças infecciosas. Entretanto, o vírus se espalhou sem ser detectado por um mês porque pesquisadores não conseguiam permissão de uma burocracia rígida para testar amostras que poderiam ter ajudado a identificá-lo. O Reino Unido, mesmo após investir bilhões em serviços de emprego para os jovens após a pandemia, viu o número de pessoas de 16 a 24 anos fora do emprego, da escola ou de programas de treinamento ultrapassar um milhão. Na Alemanha, um país antes conhecido por sua eficiência, a rede ferroviária tornou-se tão pouco confiável que chegou a ser considerada uma vergonha nacional; cerca de 40% dos trens de longa distância chegam atrasados. Da mesma forma, em extensas áreas dos Estados Unidos e da Europa, as pessoas comparam o que ouvem de políticos com o que veem com os próprios olhos, resultando em desilusão e desconfiança.
A Questão da Capacidade do Estado
O termo “capacidade do estado” costumava ser associado a nações em desenvolvimento. A pergunta que antes se fazia era: se um país recebe ajuda estrangeira, ele consegue transformá-la em benefícios públicos? Hoje, cidadãos desses países doadores se questionam o mesmo em relação aos seus próprios governos: se pagamos impostos, nosso governo nos fornecerá o que precisamos? A resposta para essa pergunta tem sido cada vez mais negativa. Segundo Brian Shearer, especialista em regulamentação, implementar uma nova norma federal significativa nos Estados Unidos leva, em média, pelo menos cinco anos. Isso torna impossível para um presidente cumprir promessas de reforma antes da próxima eleição, quebrando, assim, a base fundamental da democracia – candidatos fazem promessas, eleitores escolhem, resultados são entregues e eleitores fazem julgamentos. Quase todas as democracias ricas enfrentam uma variação dessa crise.
Reforma ou Renascimento?
Essas falhas não apenas minam a confiança na democracia, mas também comprometem a soberania. Quando a Ucrânia precisava restaurar sua rede de comunicações após a invasão russa, recorreu ao serviço de internet por satélite da Starlink, uma empresa privada. Assim, a decisão sobre se suas forças teriam ou não a rede necessária para atingir a frota russa em Sevastopol não dependia do Pentágono ou do Conselho de Segurança Nacional, mas sim do fundador da Starlink, Elon Musk. Desde então, modelos de inteligência artificial têm acelerado a transferência de poder de instituições públicas para empresas privadas.
Apesar disso, as democracias ainda buscam reformas institucionais. Existem sinais de êxito em praticamente todos os países avançados. Um exemplo é o Serviço de Receita Federal dos EUA, que finalmente começou a modernizar sua tecnologia ultrapassada. A colossal ajuda financeira aprovada pelo Congresso em março de 2020 durante a pandemia demonstrou que os governos podem entregar resultados eficazes quando a economia global corre risco. No entanto, de maneira geral, os esforços para adequar as agências governamentais às exigências contemporâneas não têm prosperado.
A Necessidade de Abordagens Radicais
Para reverter o drástico declínio na capacidade do estado, é necessário que os governos adotem abordagens radicais que possam reconquistar a confiança pública. Anthony Downs, em seu clássico livro de 1967, Inside Bureaucracy, descreveu que instituições incapazes de se adaptar acabam entrando em uma lenta morte, tornando-se cascas vazias de regras e procedimentos. Hoje, as democracias avançadas precisam olhar com seriedade para o renascimento institucional—reconstruindo agências estatais em departamentos ativos, livres de práticas antiquadas.
Inovações no Setor Público
Nem toda instituição quebrada precisa ser reconstruída do zero. Em lugar de reinventar toda a estrutura, os governos devem buscar melhorias contínuas nas agências existentes. Contudo, se querem sair do atual ciclo problemático, as democracias precisarão se abrir para a criação de novas instituições. Resgatar a saúde da democracia hoje exigirá múltiplas estratégias, mas nenhuma delas prosperará caso os governos não consigam entregar o que prometem.
Testar, Aprender e Repetir
Não existe uma fórmula exata para o renascimento institucional. Uma instituição pode ser considerada renascente quando instala um novo modelo operacional que permite alcançar sua missão declarada. Algumas instituições ainda guardam ativos valiosos—autoridades, dados, conhecimentos—difíceis de transferir, e os governos precisam discernir o que do sistema atual é insustentável e o que deve ser preservado. É crucial encontrar um equilíbrio entre o novo e o necessário.
Exigência por Mudança e Agilidade
Na América do Norte e na Europa Ocidental, as instituições estatais herdaram um modelo operacional desenvolvido antes e após a Segunda Guerra Mundial. Esse modelo era voltado para a administração de grandes programas estáveis, com planejamento cuidadoso e controle centralizado. Com a introdução da Internet no final da década de 1990, surgiu a necessidade de resolver problemas por meio de um sistema de testes e aprendizagem, onde soluções são constantemente testadas e adaptadas a novas realidades. A ascensão da inteligência artificial tem intensificado ainda mais esse dinamismo.
As instituições estatais legadas enfrentam o desafio de lidar com cidadãos que esperam serviços adaptados a suas necessidades, em um mundo que acelerou drasticamente. Além disso, essas instituições estão sobrecarregadas por décadas de regras que, embora criadas para desafios passados, permanecem intactas mesmo após as mudanças necessárias. Essa realidade leva frequentemente à paralisia. Somente adotando novos modelos operacionais elas poderão começar a enfrentar esses desafios.
Exemplos de Sucesso na Inovação
Um modelo claro de reinvenção aconteceu em 1958, quando, após o sucesso do Sputnik pelos soviéticos, o governo dos EUA criou a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada (ARPA, hoje conhecida como DARPA) para centralizar e acelerar a pesquisa em tecnologia militar. O sucesso dessa abordagem gerou um legado de entidades semelhantes que continuam a promover inovações em várias áreas. Outro exemplo marcante foi a criação da nova agência de arrecadação de impostos na África do Sul em 1997, que substituiu duas instituições ineficazes e, em pouco tempo, alcançou um crescimento significativo na arrecadação.
Mudanças Estruturas do Passado
Embora algumas instituições antigas sejam dignas de reinvenção, outras estão além de qualquer recuperação viável. A capacidade de transformar uma agência de dentro para fora pode ser a estratégia mais eficaz, principalmente quando se trata de conhecimentos críticos, como a manutenção de sistemas essenciais. Porém, essa abordagem também possui seus desafios, uma vez que a proximidade com as antigas práticas pode limitar o potencial de inovação. O Oklahoma Digital Service, por exemplo, ilustra como pequenas equipes podem introduzir mudanças inovadoras ao trabalhar em parceria com órgãos estatais existentes.
Mudanças bem-sucedidas, portanto, dependem da capacidade de a nova equipe estabelecer objetivos claros, que todos na instituição compreendam. O sucesso do Universal Credit no Reino Unido em 2013 nasceu dessa mentalidade orientada a atingir resultados tangíveis e relevantes.
A Importância do Apoio Político
Instituições novas ou reformadas também devem contar com apoio político visível. Durante a pandemia, a força do apoio do Primeiro-Ministro Boris Johnson à sua equipe de Vacinação foi crucial para o sucesso deste esforço. O líder deve não apenas acreditar na necessidade de mudança, mas também se comprometer ativamente com a reformulação do sistema.
O engajamento e a vontade política são essenciais para que novas instituições possam prosperar. À medida que essas entidades se instalam, os governos têm a chance de demonstrar que a criação de novos modelos operacionais é uma possibilidade benéfica, não apenas uma opção de última hora.
Rumo a uma Nova Era de Institucionalidade
À medida que muitos países enfrentam a desconfiança pública em relação à democracia, a atenção política volta-se para a arte de governar. Para reverter essa tendência, os governos devem abordar a capacidade estatal em declínio que impulsiona essa crise. Contudo, a tarefa não é simples. O custo de erros é elevado e a pressão por resultados é cada vez mais intensa.
A implementação de novas instituições pode não ser a solução definitiva, mas é um caminho necessário para as democracias se adaptarem a um mundo em rápida transformação. Se os governos não conseguirem acompanhar o ritmo atual, perderão ainda mais a eficácia em suas funções. É nesse contexto que novas entidades não só se mostrarão úteis, mas essenciais para restaurar a confiança pública. Como disse o filósofo britânico Edmund Burke, “um estado sem meios de mudança é um estado sem os meios de sua conservação”. A busca por reformas será, portanto, essencial para um futuro democrático onde as instituições atendam às demandas contemporâneas.
