A Crise da Dívida e Seus Efeitos no Desenvolvimento Global

Quatro em cada dez pessoas do mundo vivem em países cujos gastos com o serviço da dívida soberana superam o investimento em educação e saúde. Embora esses dados possam parecer abstratos para credores — principalmente países ricos, bancos multilaterais e grandes detentores de títulos —, suas consequências são extremamente concretas para nações profundamente endividadas. Cada dólar destinado ao pagamento de dívidas poderia ser investido em serviços públicos vitais como construção de estradas, reforma de escolas, modernização de infraestrutura e salário de médicos e funcionários públicos. Assim, muitos esquemas de reembolso, muitas vezes predatórios, mantêm os países em desenvolvimento sobre o peso de dívidas que parecem intransponíveis.

Um desafio monumental: o fardo da dívida

Os países de baixa e média renda, representando o Sul global, acumularam uma dívida pública externa que chega a impressionantes 3 trilhões de dólares, valor que mais que dobrou desde 2010. Esse endividamento representa uma ameaça significativa à estabilidade global. Curiosamente, as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas são também aquelas que enfrentam dificuldades em honrar seus compromissos de dívida. Isso significa que esses países, pressionados por condições climáticas extremas, têm dificuldade para investir nas medidas de mitigação e na infraestrutura que mais necessitam.

Para alcançar tanto as metas climáticas quanto de desenvolvimento, é preciso um financiamento robusto. Estudos indicam que a África precisará de cerca de 2,8 trilhões de dólares até 2030 apenas para ações climáticas, sendo 90% desse montante proveniente de fontes externas, incluindo novas dívidas. A falta de ação efetiva no controle de emissões não só ameaça a estabilidade global, como também exacerba a pobreza e aumenta os fluxos migratórios.

Sistema econômico: um jogo desigual

Essa realidade não é acidental; é fruto da estrutura do sistema econômico internacional. Desde o pós-guerra, países ricos e investidores privados descobriram formas de lucrar à custa de nações de baixa e média renda. Um exemplo histórico é o do Haiti, que, após um terremoto devastador em 2010, precisou recorrer a empréstimos que aumentaram ainda mais seu fardo de dívidas. Mais recentemente, o Sri Lanka enfrentou uma crise de dívida em 2022, resultando em colapso econômico e agitação social. Atualmente, países de baixa renda, incapazes de escapar dessa armadilha, gastam o dobro do que recebem em financiamentos climáticos — uma situação insustentável.

Barreiras à reforma

Até o momento, as tentativas de reforma têm surtido pouco efeito devido a falhas tanto na imaginação quanto na implementação. Mecanismos como a Estrutura Comum, criada pelo G-20, não abordam as raízes do problema. Para que uma mudança genuína ocorra, credores e devedores precisam construir parcerias que vão além de medidas paliativas. Os credores devem perceber não apenas a necessidade ética, mas também os benefícios econômicos e ambientais de se reestruturar ou cancelar dívidas. Por outro lado, os devedores precisam repensar como e quando contraem dívidas, principalmente em moedas estrangeiras.

O chamado à ação

A estrutura de endividamento crônica no Sul global é reforçada pela compulsão do sistema financeiro a exigir que países de baixa e média renda acumulem moedas estrangeiras, como o dólar, para adquirir produtos e serviços. Nos anos 70, por exemplo, muitos países africanos aumentaram suas dívidas para financiar seu desenvolvimento pós-independência. No entanto, com o aumento das taxas de juros globais e a queda dos preços das commodities na década seguinte, muitos desses países se viram incapazes de cumprir suas obrigações. Instituições financeiras internacionais impuseram reformas econômicas que aprofundaram ainda mais a crise da dívida soberana.

O cenário que se desenha é de um ciclo vicioso, onde os cretores agem como se fossem salvadores, mas na verdade perpetuam uma dependência insustentável. A crise de 2008, com suas políticas monetárias pouco convencionais nos países do Norte, não fez mais do que acentuar a vulnerabilidade do Sul global, levando muitos países a contrair dívidas externas para atrair investimentos.

O impacto da dívida nas comunidades

As dívidas soberanas comprometem o potencial de um país. Por exemplo, após sua independência, o Haiti teve que pagar indemnizações à França, contraindo empréstimos que o encurralaram em um ciclo de pobreza. Pesquisas indicam que, sem esse fardo, o PIB do Haiti poderia ser oito vezes maior em 2020.

A busca por aliviar essas dívidas leva os países a priorizar projetos que proporcionam retorno financeiro rápido, como infraestrutura de transporte ou extração de recursos naturais, em detrimento de investimentos em saúde e educação. Esse foco nas necessidades dos credores tem um custo humano, especialmente para mulheres e crianças, que frequentemente são as mais afetadas.

O casamento entre clima e dívida

O efeito cascata das dívidas sobre a capacidade de adaptação às mudanças climáticas é alarmante. Os países mais afetados pela crise do endividamento também são os mais atingidos pelas consequências das mudanças climáticas. As dívidas, que dobraram durante a pandemia de COVID-19, tornam ainda mais difícil a ação em projetos de mitigação e adaptação, criando um ciclo sem fim.

O clamor por soluções

A sensação de urgência em relação a essa crise é palpável. Grupos da sociedade civil global, como a Coalizão da Dívida Sustentável e a Confederação Internacional dos Sindicatos, estão pressionando por mudanças estruturais. O objetivo é incluir vozes do Sul global nas discussões e decisões que moldam o futuro econômico de suas nações.

Um passo importante seria estabelecer uma estrutura legal multilateral sob a égide da ONU que assegurasse um compartilhamento justo dos ônus da dívida entre todos os credores. Tal estrutura poderia proferir uma mediação independente e proteger as nações contra práticas de empréstimo predatórias, priorizando também o cancelamento de dívidas.

Caminhos a seguir

Ainda assim, a verdadeira mudança exige ação prática e decisão. Países do Sul global podem buscar financiamento para projetos localmente, especialmente quando possuem capacidade técnica e material. Exemplos como os da Argentina e do Brasil, que enfrentam crises de dívida, demonstram que a autonomia monetária pode permitir maior controle sobre as economias locais.

Outra abordagem é melhorar a fiscalização das receitas. Muitos países africanos têm perdido mais dinheiro devido à fuga de capitais e à transferência de lucros por investidores estrangeiros do que com os pagamentos de dívidas. Se os países africanos conseguissem capturar uma parte maior dos ganhos das suas indústrias, reduziríamos drasticamente a necessidade de contração de novas dívidas.

Para encerrar, é essencial que as nações do Sul global considerem as vozes de seus cidadãos como parte da solução. As pessoas mais impactadas pelas dívidas devem ter lugar nas decisões que afetem seus futuros. A mudança é possível, e ela começa com um diálogo inclusivo e responsabilidade coletiva.

Convido você a refletir sobre o papel dessas dívidas e suas implicações, especialmente sobre como podemos trabalhar juntos para criar um futuro mais justo e sustentável. O que você acha? Como podemos, enquanto sociedade, ajudar na construção de soluções que beneficiem os mais necessitados? Compartilhe suas ideias!