Ricardo Stuckert
Na última sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, durante a Cúpula do Mercosul realizada em Montevidéu, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Lula, Javier Milei, Santiago Peña e Yamandú Orsi, se juntaram à Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia, para anunciar um marco significativo: a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. Essa é uma etapa crucial que paveia o caminho para a assinatura do maior acordo comercial já estabelecido pelo Mercosul, representando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. Com uma população que soma cerca de 718 milhões de pessoas, as economias dessas regiões somam cerca de US$ 22 trilhões.
Compromissos da União Europeia com o Agro Brasileiro
O acordo traz benefícios diretos para o setor agrícola brasileiro. Produtos como abacates, limões, melões e maças estão entre os que não terão cotas de importação e terão suas tarifas eliminadas. Algumas das principais ofertas e regulamentações relacionadas à agricultura incluem:
- Carne bovina: Cota de 99 mil toneladas com tarifação diferenciada, com um volume crescente ao longo do tempo.
- Carne de aves: Liberação de 180 mil toneladas, sem cotas, aumentando gradativamente.
- Carne suína: Acesso para 25 mil toneladas com limite tarifário.
- Açúcar: Quota livre de 180 mil toneladas e uma quota específica para o Paraguai.
- Etanol: Abertura para 450 mil toneladas de etanol industrial, favorecendo a produção brasileira.
Perspectivas de Comércio e Tratamento Tarifário
O capítulo sobre Comércio de Bens do acordo estabelece um compromisso significativo para a liberalização tarifária em produtos industriais e agrícolas, respeitando as particularidades de cada mercado. O Mercosul, por sua vez, compromete-se a uma liberalização ampla, com opção de desgravação imediata ou de forma gradual ao longo de períodos que variam entre 4 e 15 anos.
O mercado brasileiro se beneficiará de um acesso sem precedentes, com cerca de 91% dos bens e 85% do valor das importações provenientes da União Europeia sendo cobertos por essa liberalização. No entanto, para produtos sensíveis, um pequeno percentual de bens poderá estar sujeito a cotas ou tratamentos diferenciados.
Por outro lado, a oferta da União Europeia é ainda mais abrangente, com produtos essenciais para a economia brasileira tendo acesso imediato ou gradual ao longo de até 12 anos. Isso representa um novo patamar para a relação comercial entre as duas regiões, permitindo uma troca mais equilibrada.
O Impacto nas Relações Brasil-União Europeia
Os números refletem a importância dessa parceria. A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente comercial bilateral que, em 2023, alcançou US$ 92 bilhões. Esse valor equivale a impressionantes 16% do total do comércio exterior brasileiro. Mais detalhadamente, ao longo do ano, o Brasil exportou itens no valor de US$ 46,3 bilhões para a região, abrangendo uma variedade de produtos.
- Alimentos para animais: 11,6%
- Minérios metálicos e sucata: 9,8%
- Café, chá, cacau e especiarias: 7,8%
- Sementes e frutos oleaginosos: 6,4%
- Ferro e aço: 4,6%
Em contrapartida, o Brasil importou da União Europeia US$ 45,4 bilhões, destacando produtos como:
- Produtos farmacêuticos e medicinais: 14,7%
- Máquinas e equipamentos industriais: 9,9%
- Veículos rodoviários: 8,2%
- Petróleo e produtos petrolíferos: 6,8%
Projeções Futuras e Benefícios do Acordo
Com a finalização das negociações do Acordo de Parceria, as expectativas são altas. O acordo traz a promessa de novas oportunidades de crescimento econômico e um impulso para as exportações brasileiras, especialmente nos setores agrícola e industrial. O ambiente de negócios se tornará mais competitivo, permitindo que o Brasil amplie sua presença no mercado europeu e vice-versa.
A liberalização do comércio também tem o potencial de trazer inovação e melhorias tecnológicas, promovendo a troca de conhecimentos e melhores práticas entre os países envolvidos. Isso pode resultar em um aumento na produtividade e eficiência dos setores afetados, beneficiando tanto os negócios quanto os consumidores.
Reflexões sobre a Nova Era Comercial
As novas diretrizes estabelecidas pelo acordo são significativas não apenas do ponto de vista econômico, mas também para a integração regional e a promoção da cooperação entre os países. Essa é uma oportunidade para promover um comércio mais justo, que respeite as especificidades econômicas e sociais de cada nação.
Com a implementação do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, cabe a cada um de nós acompanhar seu desenvolvimento e participar ativamente desse processo. Que lições este acordo trará para o futuro das relações internacionais e qual será seu verdadeiro impacto econômico nos próximos anos? As respostas a essas perguntas estão por vir, e é nosso papel estar atentos e engajados.
