A Realidade das Empregadas Domésticas no Brasil: Luta e Superação

Rotina Desafiadora de Dijane Clemente

Dijane Clemente, 58 anos, representa a dura realidade de milhões de empregadas domésticas no Brasil. Há 20 anos, ela enfrenta uma rotina exaustiva, tomando até seis conduções diariamente para ir e voltar do trabalho. Embora tenha carteira assinada, seus ganhos não são suficientes para cobrir as despesas da casa onde vive com a filha de 18 anos. Para complementar a renda, faz diárias extras, uma necessidade para sobreviver.

Uma Realidade Coletiva

A história de Dijane não é única. Um estudo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revela que cerca de 70% das 6 milhões de trabalhadoras domésticas no país se sentem cronicamente cansadas. Adicionalmente, 57,1% delas são chefes de família.

Outro dado preocupante: mais da metade (64,5%) dessas trabalhadoras ganham menos que um salário mínimo. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, o rendimento médio da categoria fica em apenas R$ 1.293, considerando tanto as que têm carteira assinada quanto as que não têm.

Desafios Diários e Custo de Vida

A luta de Dijane pela sobrevivência é palpável. "Tem que fazer um extra porque nunca dá. O mês continua e o salário acaba", desabafa ela, mencionando que seu aluguel já consome R$ 600. Aos sábados, por exemplo, pode trabalhar até 14 horas em seu emprego fixo antes de se deslocar para realizar mais um trabalho.

Empregadas Domésticas: Números Alarmantes

A realidade do trabalho doméstico é marcada por uma alarmante predominância feminina, com mais de 90% da categoria sendo composta por mulheres, das quais 66% são negras. A formalização da categoria ainda é baixa: apenas 25% das empregadas têm vínculo formal, e apenas 36% contribuem para a Previdência Social. As declarações de Laís Wendel Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família do ministério, refletem a gravidade da situação, evidenciando a precarização e a falta de reconhecimento do trabalho doméstico.

A Lei das Domésticas: Um Avanço com Restrições

Nesse cenário, a Lei das Domésticas, que completa dez anos, trouxe algumas melhorias, mas ainda deixa muito a desejar. Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a legislação positiva aumentou o número de trabalhadoras com carteira assinada, mas o desafio continua. “Ainda há muitos pontos a serem melhorados, especialmente em relação à informalidade e à precariedade do trabalho”, afirma ele.

Entre as principais demandas não atendidas estão:

• Direito ao Abono Salarial do PIS: Um benefício essencial que ainda não foi garantido.
• Fiscalização Governamental: É necessário melhorar as inspeções para assegurar que os direitos trabalhistas sejam respeitados.
• Normas de Saúde e Segurança: A falta de regulamentações adequadas para empregadores pessoas jurídicas e físicas é uma questão urgente.
• Educação Trabalhista: Incentivar a divulgação dos direitos trabalhistas é fundamental para que as empregadas conheçam seus direitos.

Sem Descanso: A Realidade das Sobreviventes

Gilmara Gomes, de 41 anos, é outro exemplo da vida desgastante das empregadas. Desde os 16 anos, Gilmara atua como doméstica e atualmente enfrenta um deslocamento de no mínimo duas horas em seu trajeto diário, trabalhando com carteira assinada apenas quatro dias na semana. Nos outros dias, incluindo os domingos, busca diárias extras para sustentar a si e à filha de 7 anos.

"Como aguentar? É uma necessidade. O que eu queria era ter um plano de saúde, algo que muitos nem imaginam que podemos ter", desabafa Gilmara, destacando a falta de direitos básicos, como assistência médica, algo tão vital para qualquer trabalhador.

Valorização e Garantias para um Futuro Melhor

A pesquisa realizada com 665 profissionais de todo o Brasil apontou que o reconhecimento e a valorização do trabalho, além da garantia de direitos e melhores condições laborais, são as principais reivindicações dessas mulheres.

Entre as soluções sugeridas estão:

• Combate à Informalidade: É constante a luta para garantir que as trabalhadoras tenham seus direitos reconhecidos.
• Acesso à Qualificação Profissional: Garantir educação e treinamentos que possam mudar suas realidades.
• Melhoria nas Condições de Trabalho: Ter um local seguro e acolhedor é fundamental para os trabalhadores domésticos.

Segundo a secretária nacional de Cuidados e Família, "o que precisamos é garantir que essas mulheres se sintam reconhecidas e valorizadas, pois elas são essenciais para o funcionamento do nosso dia a dia."

Dijane, assim como tantas outras, sonha por um futuro onde seu trabalho seja valorizado e reconhecido. "Acredito que as políticas públicas devem alcançar todas as empregadas domésticas, pois, infelizmente, nós cuidamos de todos, mas raramente temos alguém que cuide de nós", finaliza.

Este cenário reflete a necessidade urgente de mudanças, não apenas nas leis, mas na maneira como a sociedade enxerga e valoriza o trabalho doméstico. É fundamental que a realidade dessas mulheres seja transformada para que, um dia, elas possam viver com dignidade e respeito, desfrutando dos direitos que merecem.