A 3ª Conferência dos Oceanos: Diálogos e Desafios para a Sustentabilidade Marinha

A 3ª Conferência dos Oceanos está em plena atividade em Nice, na França, trazendo à tona discussões cruciais sobre como financiar ações climáticas voltadas para a proteção dos oceanos, seguindo as diretrizes do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14. Este evento se torna ainda mais relevante diante dos crescentes desafios da poluição marinha, que afeta não só o ecossistema aquático, mas também a saúde do planeta como um todo.

Os oceanos são fundamentais para a vida na Terra, cobrindo 70% de sua superfície e gerando metade do oxigênio que respiramos. Este vasto corpo d’água é muito mais do que apenas um cenário bonito; ele desempenha um papel essencial na regulação do clima, na biodiversidade e na economia global.

Mineração em Mar Profundo: A Perspectiva de Portugal

Na abertura da Conferência, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, destacou a importância histórica dos oceanos para o seu país e sua relevância para o futuro. Para Portugal, que tem mais de 97% de seu território constituído por água, a proteção dos oceanos é uma prioridade.

Montenegro anunciou a implementação de uma moratória à mineração em mar profundo até 2050. Essa decisão reflete a preocupação com os erros do passado e a necessidade de mais estudos científicos para investir em práticas seguras. Para ele, é crucial apostar no conhecimento antes de avançar com quaisquer atividades empresariais que possam causar danos ao ecossistema:

“Precisamos de mais ciência, mais conhecimento e mais segurança antes de avançar com a mineração em mar profundo.”

A Importância da COP30 no Brasil

Portugal também defende uma íntima relação entre oceanos, clima e biodiversidade. O primeiro-ministro afirmou que a Conferência das Partes (COP30), agendada para novembro em Belém do Pará, Brasil, será um passo significativo para o fortalecimento dessas questões no âmbito internacional.

Em sua fala, Montenegro ressaltou que o governo português está se empenhando para criar um instrumento legal robusto que combate a poluição plástica até 2040. Além disso, ele enfatizou a importância de acelerar a implementação do acordo de biodiversidade marinha, frisando que:

“O oceano e a humanidade não podem mais esperar.”

Pesca Sustentável e Descarbonização: Um Caminho Necessário

Outro tema central debatido nesta conferência é o Tratado de Biodiversidade Marinha, também conhecido pela sigla Bbnj em inglês. Este tratado, adotado em 2023, é uma peça-chave para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica nas áreas do oceano que estão além das jurisdições nacionais. Afinal, cerca de dois terços dos oceanos se encontram fora do alcance direto dos países.

O Que é o Tratado de Biodiversidade Marinha?

O Tratado de Biodiversidade Marinha busca:

• Conservação das áreas marinhas e da biodiversidade.
• Uso sustentável dos recursos marinhos.
• Promoção da pesquisa científica e da cooperação internacional.

Com a ONU convocando os países a ratificarem o acordo para que ele entre em vigor, a pressão aumenta para que nações se comprometem em ações concretas.

Os Benefícios de uma Pesca Sustentável

Ademais, a conferência destaca a necessidade de práticas pesqueiras sustentáveis, que incluem:

• Limitação da pesca excessiva: Garantir que a pesca não comprometa a biodiversidade marinha.
• Reforço das áreas marinhas protegidas: Criar zonas onde a pesca não é permitida para permitir a recuperação dos ecossistemas.
• Promoção da descarbonização do transporte marítimo: Importante para reduzir a emissão de gases que contribuem para as mudanças climáticas.

Juntas, essas ações podem transformar a maneira como os recursos marinhos são utilizados, garantindo que as futuras gerações também possam beneficiarse dos oceanos.

A História da Conferência dos Oceanos

Portugal foi o pioneiro em sediar a primeira Conferência dos Oceanos em 2022, em Lisboa, em colaboração com o Quênia. Desde então, a conferência se tornou um fórum vital para discutir questões de relevância global, unindo líderes, cientistas e ativistas em torno de uma causa comum: a saúde dos oceanos.

A troca de experiências e a busca por soluções integradas são essenciais em um momento em que os oceanos enfrentam pressões sem precedentes, desde a poluição até a exploração desenfreada.

O Papel da Ciência e da Comunidade Internacional

A ciência tem um papel fundamental na construção de um futuro sustentável para os oceanos. As pesquisas atuais estão focadas em entender melhor como as atividades humanas impactam os ecossistemas marinhos e como implementar práticas eficazes de conservação. A colaboração internacional, a troca de conhecimentos e a inovação tecnológica são cruciais para inverter a tendência de degradação dos oceanos e promover um uso equilibrado de seus recursos.

Desafios e Oportunidades

A Conferência dos Oceanos também atua como um lembrete dos desafios que ainda permanecem:

• Mudanças climáticas: Afetando padrões de temperatura e salinidade, que, por sua vez, impactam a vida marinha.
• Sustentabilidade econômica: Necessidade de equilibrar crescimento econômico e proteção dos ecossistemas.

Entretanto, as oportunidades geradas pela colaboração internacional e por novas diretrizes podem levar a um futuro mais sustentável.

Um Convite à Ação

Este é um apelo para que todos nós façamos nossa parte. Pequenas ações podem levar a grandes mudanças. Se você ama o mar, considere apoiar iniciativas que protejam nossos oceanos, reduza o uso de plásticos, participe de limpezas de praias, ou até mesmo informe-se mais sobre as práticas de pesca sustentável.

Os oceanos pertencem a todos nós, e a responsabilidade de cuidá-los também é nossa. Vamos nos unir nessa jornada! Que possamos entender que o futuro que desejamos depende das escolhas que fazemos hoje. Que cada um de nós se torne um guardião dos oceanos!

Esses temas abordados na Conferência dos Oceanos são mais do que apenas questões ambientais; eles são interligados ao bem-estar da humanidade e à nossa sobrevivência. Portanto, a discussão deve ser contínua e a ação imediata. Que possamos continuar a refletir sobre o nosso papel crucial nesta história que envolvem os oceanos, a vida em nosso planeta e o nosso futuro coletivo.