A Urgente Questão dos Medicamentos para HIV no Brasil

Organizações de sociedade civil no Brasil estão clamando por uma redução imediata nos preços dos medicamentos de ação prolongada que são cruciais na prevenção da infecção pelo HIV, um vírus responsável pela Aids. Em consonância com essa preocupação, um relato do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, conhecido como Unaids, destaca que, embora o Brasil tenha contribuído com estudos clínicos do medicamento lenacapavir, foi excluído da lista de países autorizados a produzir versões genéricas.

O Desafio das Novas Infecções

A América Latina se destaca como uma das três regiões do mundo onde as novas infecções por HIV têm apresentado um aumento alarmante. Entre 2010 e 2024, essa região representou 13% de todos os casos documentados. Os dados são preocupantes e exigem uma resposta rápida e eficaz.

Inovações na Prevenção

Medicamentos inovadores, como o lenacapavir e o cabotegravir, mostraram eficácia superior a 95% na prevenção do HIV. Essas opções injetáveis foram discutidas em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, promovida pelo Comitê de Direitos Humanos, que reuniu representantes do governo, da sociedade civil e de empresas farmacêuticas.

Exclusão de um País com Potencial

Durante esta audiência, a deputada Erika Kokay enfatizou o grave impacto do HIV no Brasil, onde mais de 10 mil vidas são perdidas anualmente devido a complicações da doença. Ela ressaltou a necessidade de tratar o acesso a medicamentos não apenas como um mercado, mas como um direito humano que garante que as populações possam participar e beneficiar-se das pesquisas.

A Voz da Sociedade Civil

Susana Van der Ploeg, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (Gtpi), apontou que 23% das novas infecções em 2022 ocorreram em países que ficaram à margem da licença do lenacapavir. Uma inclusão que era esperada, especialmente considerando que o Brasil é um país de alta desigualdade social, apesar de ser classificado como de renda média.

O Custo dos Medicamentos

O medicamento lenacapavir, desenvolvido pela Gilead, é administrado a cada seis meses e se encontra em processo de registro no Brasil. Embora o preço ainda não tenha sido anunciado, nos Estados Unidos, onde é utilizado para tratamento, ultrapassa os US$ 28 mil por ano. O cabotegravir, da ViiV Healthcare, que é injetável a cada dois meses, foi aprovado em 2023 e trouxe esperanças, embora, atualmente, seu custo médio no Brasil seja de R$ 4 mil por dose — equivalente a 2,5 salários mínimos.

Frutos do Acesso Restrito

Infelizmente, ainda não há uma previsão para que o cabotegravir esteja disponível na rede pública de saúde, o que torna o acesso ainda mais complicado. A coordenadora de HIV/Aids do Ministério da Saúde, Luciana de Melo, destacou que o preço é um fator fundamental para a incorporação de medicamentos no sistema de saúde.

Um Estudo Revelador

Uma informação relevante trazida pelo Unaids menciona um estudo da respeitada revista “The Lancet”. Esse estudo sugere que o custo do lenacapavir em sua versão genérica poderia variar entre US$ 35 e US$ 46 por ano. Com um aumento na demanda, esse valor poderia até cair para impressionantes US$ 25. Essa possibilidade acende uma luz de esperança e renovação na luta contra o HIV.

A Visão do Unaids

Andrea Boccardi Vidarte, diretora do Unaids no Brasil, reiterou a necessidade de enxergar o acesso à saúde como um direito humano essencial para alcançar as metas globais de enfrentamento da Aids. Essa perspectiva é crucial, pois estabelecer uma base sólida para o acesso à saúde não é apenas uma questão de preços, mas de dignidade e direitos fundamentais.

Caminhos a Seguir

Diante de todos esses desafios, é vital que haja um esforço conjunto entre o governo, as empresas farmacêuticas e a sociedade civil para garantir que todos tenham acesso a medicamentos essenciais para a prevenção do HIV.

Conclusões e Próximos Passos

É hora de unir forças e agir. O acesso à saúde é um direito que deve ser garantido a todos, independentemente de sua condição econômica. O que podemos fazer para reivindicar um futuro livre do HIV? Que soluções você vê para garantir que os medicamentos essenciais sejam acessíveis? O diálogo deve continuar, pois a mudança só acontecerá com conscientização e mobilização. Compartilhe suas ideias e participe dessa luta importante!