À medida que nos aproximamos da COP30, a crucial conferência da ONU sobre mudanças climáticas marcada para novembro de 2025, o mundo terá a chance de debater e avançar em temas urgentes, desde os alarmantes níveis de poluição plástica até o financiamento necessário para uma econômica global mais limpa.
1. A meta de 1.5°C ainda é possível?
O apelo da ONU para “manter viva a meta de 1.5°C” se tornou um mantra que ecoa entre nações e ativistas. Esse objetivo é fundamental para garantir que a temperatura média global não exceda 1.5°C em relação aos níveis pré-industriais. A ciência é clara: a inação diante da crise climática poderá ter consequências devastadoras. Países vulneráveis, como os Estados insulares em desenvolvimento, enfrentam o risco de desaparecer à medida que os níveis do mar aumentam.
Pescador com sacos de areia que defendem Tuvalu, nação insular do Oceano Pacífico, da erosão marinha.
Na COP30, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro de 2025, a atenção se concentrará em mitigar as emissões de gases de efeito estufa. Espera-se que as nações cheguem a Belém do Pará com promessas mais robustas e atualizadas, com metas claras para cortar as emissões poluentes. Muitas das promessas até agora têm se mostrado insuficientes, não alinhando-se com as exigências do Acordo de Paris de 2015.
2. Defesa da natureza em foco
A escolha de Belém do Pará para sediar a COP30 tem uma importância simbólica imensurável. A cidade é um epicentro da luta pela proteção ambiental, local onde se iniciou há mais de 30 anos a mobilização internacional para a preservação do nosso planeta. Em 1992, o Brasil foi palco da célebre conferência Rio-92, que resultou em tratados vitais sobre clima, biodiversidade e desertificação.
Um papagaio em Maharashtrai, Índia, ilustra a importância da biodiversidade.
A Floresta Amazônica, que abriga uma vasta diversidade de vida e se comporta como um gigantesco sumidouro de carbono, é fundamental na batalha contra a mudança climática. Este ecossistema natural não apenas retém CO2, mas também evita que gases poluentes sejam liberados na atmosfera, contribuindo para a mitigação do aquecimento global. Entretanto, esse patrimônio enfrenta ameaças significativas, como a exploração ilegal de madeira e a expansão descontrolada do agronegócio.
O compromisso da ONU em 2024 de reforçar a proteção das florestas e ecossistemas será uma prioridade nas discussões sobre biodiversidade que terão continuação em fevereiro, em Roma.
3. A questão do financiamento
O financiamento climático tem se mostrado um ponto controverso nas negociações internacionais. Nações em desenvolvimento clamam por mais apoio financeiro das potências econômicas, que têm condições de investir em projetos sustentáveis. Por outro lado, países desenvolvidos argumentam que as economias emergentes, como a China, que é a maior emissora de gases de efeito estufa, também devem contribuir.
Ativistas protestam contra combustíveis fósseis na COP29 em Baku, Azerbaijão.
Na COP29, realizada em Baku, houve um avanço significativo com o compromisso de triplicar o financiamento climático dos países desenvolvidos, alcançando US$ 300 bilhões até 2035. Contudo, esse valor ainda está aquém dos US$ 1,3 trilhão necessários para que os países se adaptem à crise climática. Em junho de 2025, a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, na Espanha, será uma nova oportunidade para promover melhorias significativas na arquitetura financeira internacional, abordando questões climáticas e ambientais.
4. Novas obrigações legais
O mundo acompanhou atentamente, em dezembro passado, a análise da Corte Internacional de Justiça sobre a mudança climática, interpretando este evento como um marco importante para as obrigações legais das nações no âmbito do direito internacional.
Vanuatu frequentemente é atingida por calamidades climáticas severas, como tufões, intensificadas pelas mudanças climáticas.
Vanuatu, uma das nações mais vulneráveis do Pacífico, pediu à Corte um parecer sobre as obrigações legais dos Estados em relação à mudança climática. Durante as audiências públicas, 96 países e 11 organizações regionais se uniram, incluindo a presença de potências como China e Estados Unidos. Embora a opinião da Corte não seja juridicamente vinculativa, ela pode servir de diretriz para a legislação climática internacional.
5. Enfrentando a poluição plástica
A crise da poluição plástica está sendo debatida intensamente em reuniões da ONU, e as negociações em Busan, na Coreia do Sul, se aproximaram de um acordo. Avanços significativos foram feitos em novembro de 2024, durante a quinta fase das discussões, resultantes de uma resolução da Assembleia do Meio Ambiente de 2022 que solicitou um instrumento internacional para abordar a poluição plástica, especialmente no que diz respeito a ambientes marinhos.
O tratado proposto abrange três áreas essenciais: gestão de produtos plásticos, produção sustentável e financiamento. Contudo, ainda precisa de melhorias significativas para que seja eficaz.
Atualmente, a Índia gera 62 milhões de toneladas de resíduos por ano, sendo os resíduos sólidos, plásticos e eletrônicos os principais problemas.
Agora, os Estados-membros são pressionados a encontrar soluções políticas que superem suas divergências antes da próxima rodada de negociações. A expectativa é de que um tratado final seja criado, abrangendo todo o ciclo de vida do plástico, aproveitando o momento global para eliminar a poluição plástica. Para Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a urgência é clara: o mundo não só deseja, como requer um combate efetivo a esta questão.
Andersen convoca todos os países-membros da ONU a se unirem a esta luta, pois a mudança começa agora, e todos têm um papel importante a desempenhar.
