Adaptado do original em inglês, publicado pela matriz americana do Epoch Times.
Phil Shiner, um ex-advogado de direitos humanos, recebeu uma sentença suspensa por fraudes relacionadas a alegações enganosas feitas por iraquianos contra soldados britânicos. A decisão foi proferida no Tribunal da Coroa de Southwark nesta terça-feira, onde Shiner, de 67 anos, admitiu três acusações de fraude, incluindo que um representante atuando em seu nome fazia ligações não solicitadas a potenciais clientes no Iraque.
A Sentença e os Comentários do Juiz
O juiz Christopher Hehir, ao proferir a sentença de dois anos, ressaltou que, embora a desonestidade cometida fosse evidente, ele não acreditava que Shiner tivesse agido apenas por motivos de ganância. O juiz afirmou: “Ele se deixou levar pela paixão pela causa de seu cliente, o que prejudicou seu julgamento”.
Hehir também destacou que Shiner já enfrentou um colapso profissional e pessoal significativo, e que não era necessário adicionar mais uma pena ao enviar o ex-advogado para a prisão. O juiz notou ainda que os crimes ocorreram há bastante tempo e que Shiner não tinha reincidido desde então.
Os Detalhes das Acusações
As acusações contra Shiner remontam a 2007, quando ele buscou até £ 200.000 em financiamento de assistência jurídica para representar clientes como Khuder al-Sweady em um pedido de revisão judicial. No entanto, foi revelado que ele não havia declarado que um agente seu, com seu conhecimento, estava entrando em contato com possíveis clientes de forma indiscriminada.
Shiner também falhou em revelar que pagava taxas de indicação para garantir contratos de assistência jurídica, uma prática que é proibida. Além disso, obteve uma declaração de testemunha por meio de abordagens não solicitadas, o que levanta questões sobre a legitimidade de suas ações.
A Agência Nacional do Crime (NCA) informou que a falta de transparência de Shiner permitiu que ele conseguisse um contrato valioso de assistência jurídica que possibilitou a revisão judicial. Estima-se que esse contrato tenha gerado cerca de £ 3 milhões, enquanto o inquérito Al-Sweady custou ao contribuinte inglês impressionantes £ 24 milhões.
Reações e Consequências da Condenação
No tribunal, o juiz Hehir esclareceu que Shiner não estava sendo julgado especificamente por ações que ocorreram no inquérito Al-Sweady e que os procedimentos judiciais envolvidos não causaram dano a ninguém. Ele mencionou: “Esses procedimentos concluíram com resultados sólidos”.
A promotora especial do Serviço de Procuradoria da Coroa (CPS), Sian Mitchell, expressou sua indignação, afirmando que Shiner havia “fraudado um órgão legal estatutário por motivos egoístas”. Ela enfatizou que seu descumprimento deliberado das regras de assistência jurídica lhe permitiu manter um contrato lucrativo e receber pagamentos de assistência financiados por impostos.
O CPS está atualmente buscando recuperar os lucros obtidos de forma fraudulenta através de procedimentos de confisco.
Impacto nas Vítimas e Evidências do Inquérito Al-Sweady
O caso gerou um descontentamento profundo entre aqueles que foram afetados pelas alegações, como o veterano Robert Campbell, que enfrentou investigações repetidas pela morte do iraquiano Saeed Shabram, antes de ser finalmente absolvido. Campbell comentou, emocionado: “A narrativa feita em tribunal não capturou a gravidade do que foi feito. Ele deveria ter ido para a cadeia. Seu veneno se espalhou muito além da Guerra do Iraque”.
O Que é o Inquérito Al-Sweady?
O Inquérito Al-Sweady investigou alegações de que soldados britânicos abusaram e mataram iraquianos ilegalmente em 2004, no contexto da Guerra do Iraque. As investigações determinaram que, entre as 28 mortes de iraquianos examinado, houve a confirmação de que o sobrinho de Khuder al-Sweady, Hamid al-Sweady, participou ativamente de uma emboscada a tropas britânicas e foi abatido durante a batalha.
Sir Thayne Forbes, que presidiu o inquérito, afirmou categoricamente: “Não tenho dúvidas de que todos os 28 homens iraquianos mortos por soldados britânicos durante a emboscada eram participantes ativos. Nenhum deles foi torturado antes de sua morte”. Com isso, o inquérito concluiu que as sérias alegações contra os soldados britânicos eram infundadas, resultantes de mentiras e especulações sem fundamento.
Os desdobramentos do caso de Phil Shiner não apenas provocaram ondas no sistema jurídico, mas também levantaram questões sobre a ética na representação legal. A busca incessante por justiça e a responsabilidade por atos fraudulentos são temas cruciais a serem debatidos. Como a sociedade pode garantir que a justiça seja feita sem permitir que os indivíduos distorçam as regras para atender a suas próprias ambições?
Por fim, esse episódio serve como um lembrete sombrio de que, mesmo aqueles que se apresentam como defensores dos direitos humanos têm o potencial de abusar de sua posição. O debate sobre a ética e a integridade no sistema legal continua, e a sociedade espera que os órgãos competentes adotem as medidas necessárias para evitar que fraudes semelhantes se repitam. O que podemos aprender deste caso? Como podemos fortalecer a confiança no sistema jurídico e assegurar que a busca pela verdade prevaleça?
