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O agronegócio brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou, no dia 17 de dezembro, o inovador Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB). O objetivo é implementar um sistema de rastreabilidade que possibilite a identificação individual de cada animal. Com isso, os produtores terão até 2026 para se ajustarem às novas normas, enquanto a adesão será obrigatória a partir de 2027.
Transformação na Pecuária com o PNIB
Segundo Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, “não estamos sobrecarregando os produtores. O que faremos nos próximos sete anos é formalizar no sistema tudo o que já realizamos.” Ele enfatiza a importância de mostrar ao mundo a qualidade dos produtos brasileiros, garantindo que ninguém subestime os atributos do rebanho nacional.
Este plano não apenas visa atender às exigências do mercado global, mas também aprimorar a segurança sanitária do rebanho. Vale destacar que o PNIB não se concentra na rastreabilidade socioambiental. O método será implementado de forma gradual, evitando os retrocessos observados no passado com iniciativas como o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia de Bovinos e Bubalinos (SISBOV).
Histórico e Objetivos do PNIB
O PNIB representa um marco na pecuária brasileira, que debatia a criação de um programa de rastreabilidade há mais de 20 anos. As discussões começaram efetivamente em 2022, na Câmara Setorial da Carne Bovina, e foram aprofundadas no Grupo de Trabalho criado pelo Mapa em maio de 2024.
Chico de Pauliceia, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que “hoje, há um consenso sobre como implementar a rastreabilidade em nível nacional.” Ele ressalta a relevância de um prazo de oito anos para a implementação do plano, embora a adoção prática possa ocorrer mais rapidamente com a valorização da rastreabilidade pelo mercado.
Avanços no Setor com Rastreabilidade Individual
A Abiec, que colaborou na elaboração do PNIB, considera o plano um avanço crucial. Roberto Perosa, presidente executivo da entidade, destacou que “a rastreabilidade individual obrigatória é um passo fundamental para respostas rápidas a emergências sanitárias, além de fortalecer a confiança nos mercados internacionais.” Essa modernização é vital para proteger a cadeia produtiva e promover a abertura de novos mercados.
Como Funcionará na Prática?
A implementação do PNIB será gradual, com uma expectativa de pleno funcionamento até 2032. O cronograma é dividido em etapas:
- 2025-2026: Desenvolvimento do sistema de rastreabilidade.
- 2026: Integração dos órgãos de sanidade ao novo sistema.
- 2027-2029: Identificação individual obrigatória. Inicialmente, para bovinos e búfalos já vacinados contra a brucelose.
- 2030-2032: Implementação em larga escala, exigindo a identificação de todos os bovinos e búfalos em movimentação.
Pontos-Chave do PNIB
O PNIB será um sistema que monitorará e registrará:
- Histórico e localização de cada animal.
- Compromissos com a saúde animal e resposta a surtos.
- Conformidade com as exigências sanitárias internacionais.
A identificação individual seguirá o padrão ISO 076, que consiste em um código de 12 dígitos, possibilitando que os números sejam solicitados ao Banco de Dados Central. Os dispositivos de identificação poderão incluir:
- Brinco tradicional;
- Botton eletrônico;
- Brinco tipo bandeira com chip.
Construindo um Futuro Sustentável
O PNIB também é uma resposta à necessidade do setor pecuário em se modernizar e competir no mercado global. Um exemplo a ser seguido é o caso do algodão brasileiro, que, após obter 100% da produção rastreada, se tornou o maior exportador do mundo no setor. A pecuária, portanto, pode se beneficiar imensamente ao adotar práticas semelhantes, potencializando sua presença no mercado internacional.
Conectando o Setor Produtivo
Para o sucesso do PNIB, é crucial que haja esforços conjuntos entre instituições públicas e privadas, especialmente no suporte a pequenos produtores. O compromisso é facilitar a adoção da rastreabilidade e garantir a eficiência do sistema, especialmente nas movimentações e na integração entre sistemas estaduais e nacionais.
Considerações Finais
O PNIB, além de um passo significativo na gestão da pecuária, representa uma oportunidade para profissionais do setor refletirem sobre as práticas atuais e futuras. Com um sistema robusto de rastreabilidade, o Brasil poderá não apenas proteger seu rebanho, mas também se afirmar como referência em qualidade e segurança alimentar no cenário global. Que essa transformação inspire cada produtor a ver a rastreabilidade como uma aliada, não apenas como uma exigência. E você, o que acha dessa nova fase do agronegócio? Compartilhe suas opiniões!
