Novas Propostas da ANS: O Que Muda para os Planos de Saúde?
A Abramge, entidade que representa as operadoras de planos de saúde, solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pausa de uma consulta pública planejada para janeiro, a qual aborda a alteração de regras relacionadas à política de preços e reajustes dos convênios médicos. Caso essas mudanças sejam aprovadas, elas entrarão em vigor em janeiro de 2026.
A entidade argumenta que a quantidade de dados e a relevância das informações exigem um aprofundamento maior em cada proposta de modificação. “Cada tema regulatório contém especificidades que podem impactar de forma significativa práticas de mercado já consolidadas e redesenhar o panorama regulatório de maneira decisiva”, afirma a Abramge.
As Novas Regras da ANS e Seu Impacto no Setor
No mês de dezembro, a ANS apresentou quatro propostas que geraram insatisfação no setor. Vamos explorar essas mudanças e seus impactos:
1. Limitações na Coparticipação
A primeira proposta estabelece um limite de 30% de coparticipação no custo de cada procedimento médico. Essa cobrança, no entanto, não se aplicaria a terapias crônicas, tratamentos oncológicos, hemodiálise e certos exames preventivos. Além disso, o total gasto em coparticipação não pode superar 30% do valor de uma mensalidade, nem ultrapassar 3,6 mensalidades do plano durante o ano.
2. Mudanças nos Planos de Saúde PME
Uma segunda proposta busca modificar a política para planos de saúde destinados a pequenos e médios empreendimentos (PME). Atualmente, as operadoras aplicam um único reajuste para grupos de até 29 usuários. A nova regra pretende expandir esse limite para até 1.000 usuários, visando diluir os riscos de sinistralidade. Essa mesma abordagem seria aplicada aos planos de adesão.
3. Taxa de Sinistralidade e Reajuste
A terceira proposta consiste em definir uma taxa mínima de sinistralidade de 75% para o cálculo do reajuste dos planos de saúde coletivos. A ANS deixou claro que essa medida não interfere nas negociações entre operadoras e contratantes. A agência esclareceu: “A ANS não interfere na precificação dos planos de saúde. O valor inicial é determinado pelas operadoras, refletindo a margem de lucro pretendida. O reajuste visa adequar o preço à variação de custos, o que exigirá que as operadoras realizem uma melhor precificação de seus produtos, evitando ajustes posteriores baseados na sinistralidade. Isso poderá oferecer um cenário mais estável para os reajustes.”
4. Vendas de Planos de Saúde Online
Por fim, a quarta proposta estabelece a obrigatoriedade da venda online de planos de saúde, uma prática que atualmente é opcional. Ao tornar essa venda obrigatória, a ANS visa aumentar o acesso e a transparência nesse tipo de comercialização, facilitando que o consumidor encontre e contrate serviços de saúde de forma mais ágil.
Revisão dos Reajustes para Planos Individuais
A ANS está também prestes a rever as normas referentes aos reajustes dos planos de saúde individuais, a única categoria onde os aumentos são controlados pela agência. De acordo com as previsões, um novo normativo deverá ser elaborado e publicado em 2025, incluindo princípios sobre os critérios de elegibilidade para solicitações e as contrapartidas que as operadoras devem apresentar quando houver um pedido de revisão técnica aprovado.
Considerações Finais: O Que Esperar?
As mudanças propostas pela ANS têm o potencial de reshaping o setor de saúde suplementar no Brasil. Desde a limitação da coparticipação até a revisão das regras para a venda de planos de saúde, cada alteração traz consigo uma série de implicações tanto para os consumidores quanto para os prestadores de serviços. Enquanto a Abramge argumenta sobre a necessidade de uma análise mais aprofundada e crítica sobre essas propostas, a ANS insiste na busca por um equilíbrio entre a proteção dos consumidores e a sustentabilidade do mercado.
Essas alterações podem impactar diretamente como os brasileiros lidam com seus planos de saúde. Você se sente preparado para essas possíveis mudanças? Como elas podem afetar sua experiência como consumidor de serviços de saúde? É fundamental que, como cidadãos, mantenhamos uma postura ativa nesse debate e busquemos um sistema de saúde que atenda às necessidades de todos.
Partilhe suas opiniões nos comentários e nos diga qual a sua perspectiva sobre as atuais discussões em torno dos planos de saúde! Vamos dialogar sobre como podemos melhorar a saúde suplementar no Brasil.
Com informações do Valor Econômico
