O Futuro da Inteligência Artificial no Brasil: Um Debate Necessário
Uma Reunião Inédita
Na semana passada, tive a oportunidade de participar de um evento que deveria ter sido amplamente noticiado. Um seleto grupo de mulheres — advogadas, empreendedoras e executivas de grandes empresas de tecnologia — se reuniu para debater um assunto de extrema relevância que deveria estar na pauta de todos os líderes do país: a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Em foco estava o PL 2338/2023, uma iniciativa legislativa que pode ser um verdadeiro marco, decidindo se nosso futuro será de inovação ou de estagnação.
A Visão de Umas das Líderes
Adriana Roll, sócia do escritório Bronstein, Zilberberg, Chueiri & Potenza Advogados, foi a idealizadora deste encontro. Com uma visão estratégica, ela compreendeu que o risco de um Marco Regulatório inadequado poderia comprometer a inovação, sufocando startups e minando investimentos. O temor é legítimo, pois já testemunhamos situações semelhantes em setores estratégicos, onde a regulamentação excessiva travou o avanço tecnológico.
Exemplos Concretos de Sucesso
O nosso encontro não se baseou em suposições, mas em evidências palpáveis de que uma regulamentação bem estruturada tem o potencial de transformar setores inteiros. Aqui estão dois exemplos que ilustram bem essa realidade:
Agronegócio: Ajustes regulatórios permitiram a implementação de veículos autônomos no Brasil, reduzindo significativamente o impacto ambiental e otimizando custos. A inteligência artificial agora garante a aplicação precisa de pesticidas, resultando em colheitas mais produtivas e redução do desperdício.
- Saúde: A Neural Med, uma promissora startup brasileira, criou uma tecnologia que facilita a leitura dinâmica de laudos médicos. Embora não substitua diagnósticos, essa solução acelera exames vitais, como os de câncer de mama, permitindo a identificação precoce de anomalias e consequentemente salvando vidas.
Esses exemplos são apenas a ponta do iceberg que demonstra que a IA deve ser vista como um aliado e não como um vilão. É fundamental que essa visão chegue ao Congresso, para que a legislação proteja e promova a inovação em vez de amputá-la.
A Experiência de Lideranças Importantes
Vitória Alvos, uma das peças-chave desse grupo, possui uma vasta experiência. Formada na Queen Mary University of London e na Wharton School, ela dedicou os últimos anos na Europa a esforços de advocacy. Sua visão global é um reforço importante em um ponto crucial: o Brasil não pode criar um arcabouço regulatório que ignore as lições aprendidas em outros países, especialmente em relação a emprendedores que utilizam IA para desenvolver produtos e serviços melhores.
A Importância de uma Legislação Adequada
Vale destacar que o que está em jogo vai além de um texto legislativo enfadonho. O desafio é definir a capacidade do Brasil em ser protagonista ou atuante na revolucionária transformação tecnológica já em curso. A regulamentação é um fenômeno global necessário, mas o que precisamos é de diretrizes que garantam segurança jurídica e incentivem a captação de recursos voltados ao desenvolvimento de tecnologias que beneficiem a sociedade.
Entretanto, atualmente, a proposta legislativa que tramita possui características excessivamente rígidas. Em vez de promover a evolução e o desenvolvimento de inovações disruptivas, impõe uma carga burocrática que dificulta o trabalho de quem busca empreender e inovar.
Um Passo Adiante: Câmara dos Deputados
Atualmente, o projeto de lei aprovado no Senado se encontra na Câmara dos Deputados, onde ainda podemos lutar por uma regulamentação que equilibre os direitos fundamentais, a segurança e a privacidade, ao mesmo tempo em que promove a inovação e desenvolve novas tecnologias. Essa é uma tarefa desafiadora, mas um caminho bem estruturado pode levar o Brasil a se destacar na competição global em IA.
O Marco Regulatório pode ser tanto um trampolim quanto uma âncora, e essa decisão está nas mãos de quem legisla. O desafio é que muitos destes legisladores ainda enxergam a IA através de uma lente de ficção científica, sem compreender seu potencial transformador para o Brasil.
Um Chamado à Ação
Se almejamos um Brasil inovador, competitivo e líder na área de IA, é hora de agir agora. Precisamos assegurar que as vozes certas sejam ouvidas e que as decisões corretas sejam tomadas. O futuro está sendo moldado neste exato momento, e aqueles que têm o poder de decisão devem entender o impacto de cada escolha.
Para isso, o engajamento da sociedade civil, do setor privado e de todos os interessados em ver o Brasil prosperar na era digital é fundamental. Você está preparado para fazer sua parte? A hora de se manifestar e comunicar sua posição é agora!
Reflexão Final
A busca por uma regulamentação equilibrada que favoreça a inovação e proteja direitos fundamentais é uma tarefa de todos nós. Ao olharmos para o futuro, devemos nos perguntar: queremos um Brasil que seja referência em inteligência artificial ou um país que permanece na sombra da tecnologia? A resposta está em nossas ações e decisões coletivas, e o tempo para agir é agora.
Iona Szkurnik, fundadora e CEO da Education Journey, traz a experiência necessária para discutir educação e tecnologia, sendo um referencial importante neste debate sobre IA, pois compreende o potencial transformador que essa tecnologia pode ter no Brasil.
Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião de Forbes Brasil e de seus editores.
O texto sobre como o Brasil está se preparando para abraçar a inovação em inteligência artificial segue em discussão, e sua importância não pode ser subestimada.
