A Liberdade na China: Análise do Relatório da Freedom House 2025

Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Recentemente, a organização não governamental Freedom House divulgou seu relatório Liberdade no Mundo 2025, no qual a China recebeu a pontuação alarmante de 9 pontos em 100. Essa classificação a posiciona como um país "não livre", refletindo a triste realidade dos direitos políticos e das liberdades civis no país. Este estudo avaliou 195 nações e 13 territórios, oferecendo um panorama detalhado das condições de liberdade global para o ano de 2024.

Direitos Políticos e Liberdades Civis: Uma Realidade Dura

O relatório é dividido entre direitos políticos e liberdades civis, que correspondem a 40 e 60 pontos, respectivamente. A China obteve uma impressionante nota de apenas 2 pontos nos direitos políticos, enquanto suas liberdades civis somaram 11 pontos, atingindo a nota total de 9. Vale ressaltar que essa pontuação não sofreu alterações desde 2021, indicando uma estagnação preocupante.

A Repressão Aumenta

O resumo do relatório é contundente ao afirmar que o "regime autoritário da China tem se tornado cada vez mais repressivo nos últimos anos". O Partido Comunista Chinês (PCCh) mantém um controle acerado sobre quase todos os aspectos da vida dentro do país, incluindo a burocracia estatal, a mídia, o discurso online, as práticas religiosas, as universidades e os grupos da sociedade civil. Essa tensão crescente gera um ambiente desfavorável para a expressão e o debate público.

A Repressão Transnacional e Seus Efeitos

Em um relatório sobre repressão transnacional, a Freedom House aponta que a China continua sendo um dos principais responsáveis por esse comportamento em 2024. O regime se estabeleceu como o "autor mais prolífico" nessa área na última década. Essa prática não apenas afeta aqueles que residem na China, mas também se estende a dissidentes e opositores no exterior.

A Situação em Hong Kong e Taiwan

O relatório também aborda a situação de Hong Kong, que, sob a administração do PCCh, obteve 40 pontos, sendo classificada como um território “parcialmente livre”. Em contraste, Taiwan (ou República da China) se destacou, mantendo-se na categoria de "livre" com uma pontuação de 94 pontos.

A Queda em Hong Kong

Hong Kong apresentou uma deterioração significativa em suas classificações, com 9 pontos para direitos políticos e 31 pontos para liberdades civis. Com uma queda de um ponto em relação ao ano anterior, o território chegou a seu nível mais baixo desde 2017, quando a pontuação era de 61 pontos. Desde a implementação dalei de segurança nacional (NSL) em 2020, as seguranças civis que antes eram robustas começaram a se desintegrar rapidamente.

O Impacto da Lei de Segurança Nacional

O resumo do relatório explica que muitas figuras proeminentes do movimento democrático foram presas sob a NSL, levando ao fechamento de partidos políticos, veículos de imprensa independentes e organizações da sociedade civil. Essa escalada de repressão mostra um padrão claro de silenciamento de vozes contrárias e uma diminuição geral das liberdades civis.

A Realidade do Tibete

A situação no Tibete sob o domínio do PCCh é igualmente sombria, com uma pontuação de 0 pontos, categorizando-o como um território "não livre". O relatório descreve o Tibete como um local em que os direitos fundamentais dos seus habitantes, tanto da etnia han quanto tibetana, são constantemente negados e onde as autoridades agem com severidade em relação a qualquer sinal de dissidência.

O Futuro da Liberdade na China

Lai Jianping, ex-advogado em Pequim e atual presidente da Federação para uma China Democrática, afirma que a pontuação de liberdade da China poderia ser ainda menor se levássemos em conta a repressão transnacional e a situação do Tibete. Ele destaca que a falta de liberdade é, em grande parte, resultado do modelo totalitário do sistema político chinês. Para ele, as eleições não existem e a competição multipartidária é apenas uma miragem, negando aos cidadãos o direito de participação política real.

Sun Kuo-hsiang, professor de assuntos internacionais em Taiwan, corrobora que o relatório da Freedom House reflete corretamente o controle exercido pelo regime chinês. Ele acrescenta que, à medida que a influência da China se expande, especialmente em países em desenvolvimento, essas nações enfrentam sérios riscos de cair em situações semelhantes de repressão.

O Impacto da Repressão Transnacional e Recomendações

Vigilância e Controle

A crescente vigilância do PCCh em relação aos dissidentes no exterior não mostra sinais de desaceleração. Estudos demonstram que a China intensifica sua atuação de repressão, desde ataques cibernéticos até espionagem. Essa dinâmica pode resultar em um efeito contrário sobre a influência global da China, levando a um endurecimento das reações de outros países.

O Papel das Nações Ocidentais

Sun sugere que nações ocidentais devem ser cautelosas em relação ao avanço do totalitarismo e da repressão promovida pela China. Ele recomenda limitar o estabelecimento de instituições do PCCh em seus países e oferecer asilo a dissidentes, garantindo proteção legal aos que fogem da repressão.

A Importância de Organizações como a Freedom House

Em um contexto onde as vozes críticas são frequentemente silenciadas, a Freedom House desempenha um papel fundamental ao expor o autoritarismo e as violações de direitos humanos em escala global. Apesar do corte de financiamentos e das dificuldades enfrentadas por ONGs, os seus esforços são vitais para documentar e avaliar a situação das liberdades ao redor do mundo.

Lai enfatiza que, embora os relatos sejam frequentemente desafiados pelo regime chinês, a abordagem independente e metódica da Freedom House confere credibilidade às suas conclusões. Por isso, a organização é uma fonte de dados essenciais que preenchem lacunas informativas muitas vezes ignoradas por outras entidades.

Uma Chamada à Ação

Para apoiar a liberdade e a democracia, é imprescindível a conscientização sobre a situação na China e a importância do financiamento e suporte a organizações que lutam por esses valores. Esse engajamento pode ser uma ferramenta poderosa na luta contra a opressão.

Um Olhar para o Futuro

À medida que caminha para o futuro, a China enfrenta desafios imensos. A repressão interna e a relativa impossibilidade de diálogo com a sociedade civil são questões que precisam ser abordadas urgentemente. O cenário atual indica que a luta pela liberdade ainda está longe de um fim, mas a união de esforços, tanto internos quanto externos, poderá ser o caminho para um futuro mais justo e livre.

Convidamos você, leitor, a refletir sobre a necessidade de defender os direitos humanos e as liberdades civis onde quer que estejam ameaçados. Como podemos, juntos, contribuir para um mundo mais justo? A sua voz pode fazer a diferença. Compartilhe suas opiniões e pensamentos sobre este tema tão relevante.