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A Evolução da Arte na Era da Inteligência Artificial
Em 2016, o renomado Hayao Miyazaki, co-fundador do icônico Studio Ghibli, declarou que a arte gerada por máquinas era um “desrespeito à vida” e assegurou que nunca utilizaria tal tecnologia em suas produções. No entanto, quase uma década depois, em março de 2025, usuários de diversas partes do mundo começaram a explorar uma ferramenta gratuita de geração de imagens do ChatGPT, criando ilustrações que evocam a estética característica do Studio Ghibli.
Recentemente, durante uma entrevista ao Selo de HQs da Companhia das Letras, o quadrinista brasileiro Fido Nesti, famoso por sua adaptação em HQ de “1984”, comentou: “O uso indevido da inteligência artificial, como no caso do Studio Ghibli, é uma infração de direitos autorais e produz imagens que rapidamente são esquecidas nas redes sociais, onde parece que ninguém se preocupa com a autoria.”
Dentro desse panorama, uma declaração de Miyazaki circulou nas redes sociais, revelando que uma cena de apenas quatro segundos do filme “Vidas ao Vento” levou 1 ano e 3 meses para ser finalizada. “Foi breve, mas valeu a pena”, destacou o artista.
Desafios de Direitos Autorais e Inteligência Artificial
A popularidade do ChatGPT disparou, com o CEO Sam Altman revelando que a plataforma atingiu 1 milhão de usuários em apenas uma hora. Dados da Sensortower revelados pela Reuters mostram que o aplicativo alcançou uma receita recorde em assinaturas e downloads.
Além das questões éticas, surge a preocupação de que, se o Studio Ghibli não reivindicar seus direitos autorais, a OpenAI poderá lucrar com o trabalho de terceiros sem compensação financeira. Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados da Godke Advogados, observa que “estamos em um momento de transição, onde a tecnologia avança mais rápido do que as leis conseguem acompanhar”.
Coelho enfatiza a importância de os “usuários estarem atentos, lerem os termos de uso dessas plataformas e compreenderem que, mesmo sem perceber, podem estar se expondo a riscos jurídicos ou apoiando práticas com sérias implicações éticas e legais”.
O advogado Vanderlei Garcia Jr, sócio do VGJr Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e IA, também alerta para os riscos enfrentados por internautas que compartilham suas fotos com essas ferramentas. “Os usuários podem, muitas vezes sem perceber, ceder direitos sobre o uso de sua imagem.”
“Embora as empresas garantam que não armazenam as imagens, a assimetria de informação é alarmante. Quantos usuários realmente leem os termos? Quantos entendem que estão entregando algo único e intransferível, suas expressões e emoções, para uma máquina?”, questiona Alexander.
Para marcas e criadores, Bruno D’Angelo, CEO da WIP, uma startup focada em propriedade intelectual, sugere o registro de conteúdos como uma forma de proteção contra plágios provenientes de plataformas de IA. “Desde a biblioteca nacional até o INPI, você consegue registrar textos, marcas ou personagens; o que conta é o ‘selo’ de temporalidade, ou seja, quem registrou primeiro.”
O executivo sublinha a relevância da regulamentação para evitar esse tipo de violação. “Isso não se aplica apenas à IA, mas também a influenciadores nas redes sociais, por exemplo. Contudo, exige fiscalização e ações ativas para coibir tais práticas.”
A Arte Gerada por IA é Viável?
Apesar de todas as controvérsias, existem artistas que utilizam a inteligência artificial como uma ferramenta de criação, estabelecendo diretrizes sólidas e evitando plágios. A brasileira Vanessa Rosa é um exemplo de sucesso mundial com suas criações. Recentemente, o projeto “Pequenos Marcianos”, de Rosa, foi selecionado pela Nvidia para sua galeria virtual.
“Embora receba críticas por meu uso de IA, a maior parte do tempo estou imersa em ambientes onde a inteligência artificial é comum. O desafio é compartilhar meu amor e pesquisa sobre IA com um público que não está familiarizado com o tema”, explica a artista, que é uma das organizadoras do Mars College, uma residência artística voltada para pesquisadores e desenvolvedores de código aberto na Califórnia.
Em relação ao Studio Ghibli, Vanessa destaca: “Em 2021, escrevi um texto chamado ‘Copyright Storm — Autoria na era da Inteligência Artificial’, que já tratava dessas questões. Inclusive, usei o Studio Ghibli como exemplo. Muitos dos grandes nomes na cena de arte e IA não me inspiram respeito. Vejo o movimento de código aberto como crucial neste momento, servindo como contraponto ao oligopólio dos Grandes técnicos.
A artista, radicada nos EUA, propõe uma nova reflexão: “Como definir a ética no mundo da IA?” Para ela, as noções tradicionais de autoria e direitos autorais perdem sentido nesse novo cenário. “Tantas mudanças de paradigma estão ocorrendo simultaneamente, e a internet certamente passará por uma grande transformação nos próximos anos. Estou satisfeita que esse assunto esteja finalmente sendo discutido abertamente.”
Sobre a polêmica atual, ela acredita que “a tendência poderia na verdade ajudar a promover o Studio Ghibli”. “No TikTok e no Instagram, é vantajoso iniciar uma tendência; quanto mais contas reproduzirem seu conteúdo, melhor. Seria ótimo se tivéssemos mais mecanismos que recompensem os criadores quando sua estética se torna viral.”
Embora enfrente diversos obstáculos na interseção entre tecnologia e arte, Vanessa segue firme em sua trajetória. “Nunca imaginei que poderia produzir filmes de animação ou criar mundos interativos; agora, estou sendo reconhecida internacionalmente por isso. Minha animação ‘Little Marcianos: querida humana, minha musa’ foi exibida em 30 festivais internacionais, conquistando 10 prêmios, incluindo Melhor Diretora de Curta-Metragem no World Film Festival em Cannes.”
