Em uma contundente declaração ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada na quinta-feira em Genebra, o alto comissário Volker Turk disse que o Afeganistão se tornou um verdadeiro “cemitério” para os direitos humanos. Sua exposição abordou, de maneira especial, a situação crítica das mulheres e meninas afegãs, afetadas por uma série de decretos e leis que as autoridades talibãs impuseram desde sua ascensão ao poder em 2021.
A Realidade das Mulheres Afegãs
Turk descreveu o impacto devastador que essas medidas têm sobre o povo afegão, especialmente mulheres e meninas. As novas determinações legais, segundo o alto comissário, estão se tornando cada vez mais opressivas, refletindo uma estrutura que contraria as normas de direitos humanos internacionalmente reconhecidas. Um exemplo alarmante é um decreto assinado pelo líder talibã em janeiro, que estabelece uma lista de crimes e punições injustas e que poderá aumentar o número de condenações à pena de morte.
- Castigos corporais legitimados para diversos delitos, incluindo crimes relacionados ao lar.
- Criminalização de críticas à liderança talibã, que ameaça a liberdade de expressão.
Turk fez um apelo às autoridades afegãs para que revoguem essa lei e ajustem suas políticas legais, alinhando-se a suas obrigações internacionais.
Segregação e Opressão de Gênero
A opressão das mulheres no Afeganistão é tão severa que Turk a classifica como uma forma de perseguição comparável ao apartheid, não por questões raciais, mas por gênero. Esse sistema segregacionista tem resultados drásticos na vida cotidiana das afegãs, incluindo:
- Proibição de acesso a níveis de educação superiores e secundários.
- Impedimentos para ocupações em vários setores e áreas de trabalho.
Essas restrições impactam diretamente o acesso das mulheres aos cuidados de saúde, à liberdade de movimentação e à participação na vida pública. Além disso, normas sociais como o uso obrigatório do hijab e a proibição de músicas e imagens ilustram a opressão agrava ainda mais o cenário.
Restrições à Vida Pública e Direitos Humanos
Com a implementação de uma nova lei desde 7 de setembro de 2025, as mulheres afegãs enfrentam limitações sem precedentes, que incluem a proibição de acesso às instalações da ONU e outros locais fundamentais. As execuções públicas e a censura da mídia estão se tornando cada vez mais comuns, restringindo a liberdade de expressão e debilitando ainda mais a cultura local.
Contudo, não é apenas a presença feminina no espaço público que se viu ameaçada. A censura abrange proibições à música, teatro e qualquer conteúdo que se oponha às narrativas religiosas promovidas pelo governo talibã. Esse cenário ominoso atenta não apenas contra a dignidade humana, mas também espelha uma forma de nullificação da cultura e diversidade afegãs.
Desafios dos Refugiados e Conflitos Regionais
Além das dificuldades enfrentadas pelas mulheres, a situação de milhões de afegãos que vivem em extrema pobreza é alarmante. Falta-lhes acesso a alimentos, água potável, educação, saúde e emprego. O chefe de Direitos Humanos observou que muitos refugiados estão voltando ao Afeganistão, muitas vezes forçados por vizinhos como o Paquistão e o Irã, aumentando ainda mais os desafios socioeconômicos enfrentados por estas populações vulneráveis.
Com esses refugiados retornando sem recursos, a falta de acesso a serviços essenciais é uma preocupação crescente. Essa repatriação involuntária levanta questões éticas e políticas que precisam ser abordadas urgentemente pela comunidade internacional.
A Chamada por Responsabilidade Internacional
Turk enfatizou a necessidade de a comunidade global encontrar formas de pressionar as autoridades talibãs a respeitar os direitos humanos fundamentais. Ele destacou a importância de reconhecer a gravidade da opressão das mulheres, defendendo a integração da discriminação de gênero no âmbito de crimes contra a humanidade.
Ao sugerir a inclusão do apartheid de gênero em futuras propostas internacionais, Turk deixou claro que um esforço mais rigoroso e sistemático é crucial para mudar essa narrativa de opressão e injustiça.
O apelo de Volker Turk por proteção aos direitos humanos, especialmente na defesa das mulheres afegãs, não é apenas um chamado ao compromisso ético, mas uma necessidade urgente para que possam viver em um ambiente que respeite sua dignidade e direitos fundamentais.
Ao final, a situação no Afeganistão se atualiza como uma luta persistente pela liberdade e dignidade. Que possamos nos unir em busca de soluções que promovam a igualdade e a justiça, refletindo sobre a importância de cada voz na construção de um futuro melhor para todos. Você se sente motivado a compartilhar suas opiniões sobre esse tema? Deixe seu comentário abaixo!
