Conteúdo traduzido e adaptado do inglês, publicado pela matriz americana do Epoch Times.
A Mudança no Comando da SEC e o Futuro das Criptomoedas nos EUA
Em janeiro, o cenário regulatório das criptomoedas nos Estados Unidos pode passar por uma profunda transformação com a saída de Gary Gensler, atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). Ele é conhecido por suas críticas contundentes ao setor de criptoativos e já anunciou, nas redes sociais, sua decisão de renunciar ao cargo no dia em que o presidente eleito Donald Trump tomar posse.
Trump e Gensler têm abordagens muito diferentes em relação às criptomoedas. Desde sua nomeação em 2021, Gensler tem intensificado as ações da SEC contra o mercado cripto, caracterizando-o como um ambiente perigoso repleto de “charlatões, golpistas e esquemas de pirâmide”. Para ele, a confiança dos investidores em mercados de capitais não deve ser comprometida, afirmando que “os mercados de cripto não podem prejudicar os investidores”.
Uma Nova Era com a Administração Trump
Por outro lado, Donald Trump prometeu uma abordagem mais favorável ao setor das criptomoedas. Não apenas anunciou que pretende demitir Gensler no primeiro dia de seu mandato, como também propôs várias iniciativas inovadoras, como:
- Estabelecimento de uma reserva nacional de bitcoin;
- Criação de um conselho consultivo presidencial para criptoativos;
- Garantia de que toda a mineração de bitcoin remanescente ocorra nos Estados Unidos.
Durante um de seus discursos, Trump mencionou que o governo, por muito tempo, não seguiu a regra essencial que todo entusiasta de bitcoin conhece: “nunca venda seu bitcoin”. Essa mudança de postura é surpreendente, considerando que Trump já chegou a classificar o bitcoin como uma fraude e um risco ao dólar americano. Em postagens de 2019, ele expressou desconfiança em relação a criptoativos, afirmando que seu valor é volátil e baseado na ilusão, argumentando que eles facilitam atividades ilícitas.
Com uma nova administração disposta a abraçar as criptomoedas, a grande questão é: como será a nova abordagem regulatória da SEC?
Expectativas para uma Nova Regulação
No ano fiscal de 2024, a SEC impôs penalidades no setor de criptomoedas que totalizaram impressionantes US$ 8,2 bilhões. No entanto, o número de casos ficou 26% menor em comparação ao ano anterior. Gensler declarou que a divisão de fiscalização atuará incansavelmente para responsabilizar os infratores, enquanto a SEC delineia suas metas para o novo ano.
Recentemente, a Divisão de Exames da SEC também divulgou suas prioridades para o ano fiscal de 2025. O relatório reafirma o compromisso da comissão em monitorar o setor de criptoativos, direcionando atenção a consultores de investimentos, corretores e outros intermediários financeiros envolvidos na venda ou negociação de ativos digitais.
Pontos Focais da Fiscalização
O foco da SEC incluirá:
- Ofertas e vendas de criptoativos como valores mobiliários;
- Atividades envolvendo fundos negociados em bolsa de bitcoin ou ether;
- Aconselhamento e recomendações relacionadas a criptoativos.
Com um governo republicano pronto para assumir, os observadores do mercado esperam uma mudança significativa, especialmente com líderes pró-cripto assumindo cargos de influência, como Scott Bessent no Tesouro e Howard Lutnick no Comércio.
Enquanto isso, especialistas da indústria estão enviando recomendações para a nova equipe de transição. Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, sugere que o novo governo encerre litígios relacionados a criptomoedas que não envolvam fraudes e assegure a permanência de comissários da SEC que apoiam a indústria, como Mark Uyeda e Hester Peirce.
Vozes a Favor da Indústria Cripto
Uyeda, em entrevista recente, destacou que a “guerra contra as criptomoedas precisa parar” e que existem várias ações que podem ser tomadas para estabelecer os Estados Unidos como líderes globais nesse setor. Ele defende uma abordagem que traga maior clareza regulatória, criando ambientes seguros para investidores e uma estratégia abrangente que envolva todo o governo.
Hester Peirce, também conhecida como “CryptoMom”, pediu um diálogo mais aberto entre o setor e a SEC, buscando relações mais saudáveis entre reguladores e participantes do mercado. Alderoty endossou essa visão, insistindo na importância de colaborar com todos os reguladores financeiros e o Congresso para criar normas claras que não atribuam, presumidamente, à SEC a jurisdição primária sobre todos os aspectos das criptomoedas.
O Que Esperar do Regime Regulatórios Futuro
Alderoty propôs ainda a revogação da estrutura de Análise de Contratos de Investimento em Ativos Digitais de 2019 da SEC, a qual gerou discussões e pedidos por maior clareza regulatória. Essa orientação, que não é uma regra formal, oferece um modelo para determinar se um ativo digital se qualifica como um contrato de investimento.
Com a maioria republicana no Congresso, é esperado que os legisladores adotem uma abordagem de políticas baseada em “princípios e divulgação”, segundo Dorothy DeWitt, ex-diretora de supervisão de mercados. Ela sugere que o foco deve ser em áreas de alto risco, como segurança nacional e fraude, enquanto um caminho claro para a regulamento deve incluir o registro de bolsas e valores digitais.
O Mercado de Criptomoedas em Ascensão
Embora ventos de mudança estejam por vir, a implementação de novas políticas pode demorar. De acordo com DeWitt, adaptações significativas podem levar “mais de um ano, não apenas meses”. Desde a vitória eleitoral de Trump, os preços do bitcoin dispararam, aproximando-se de US$ 100.000, atraiendo a atenção do mercado e impulsionando outros tokens digitais.
O futuro das criptomoedas nos Estados Unidos está em uma encruzilhada. Com novas lideranças e abordagens emergentes, muitos se perguntam como será a nova paisagem regulatória e como isso afetará o investimento e a inovação no setor. As possibilidades são empolgantes, e o debate está longe de terminar.
Qual é a sua opinião sobre as mudanças que estão por vir? Como você acredita que isso afetará suas escolhas de investimento em criptomoedas? Compartilhe seus pensamentos e experiências nos comentários abaixo!
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