O Desafio da Dívida na África: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável

As Nações Unidas projetam que a África precisará de um adicional de US$ 1,3 a 1,6 trilhão para que possa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e atender às demandas da Agenda 2063. Esse dado alarmante foi destacado no recente relatório intitulado “Resolver a dívida da África: Rumo a uma solução duradoura e estável”, publicado pelo Escritório da Conselheira Especial da ONU para a região.

A Emergência das Crises

Os especialistas que redigiram o relatório enfatizam que o uso de empréstimos continua sendo uma ferramenta crucial para lidar com as crises crescentes enfrentadas pelo continente. Afinal, a África tem enfrentado um conjunto complexo de desafios, como dificuldades financeiras, mudanças climáticas, insegurança alimentar e conflitos persistentes. A questão, então, é: estaríamos preparados para utilizar essa ferramenta de forma eficaz?

• Desafios financeiros: A renalização da dívida é um ponto crítico, e os países africanos precisam urgentemente revisar sua dependência histórica de instrumentos de dívida.
• Segurança alimentar: É fundamental que as nações africanas não apenas resistam às crises, mas também se fortaleçam, transformando a dívida em uma alavanca para o crescimento econômico.

Nesse cenário, o relatório sugere que devemos reconsiderar como a dívida pode ser utilizada para liberar oportunidades econômicas, promovendo um crescimento sustentável ao invés de se tornar um fardo.

O Papel dos Países Lusófonos

Olhemos mais de perto os países africanos de língua portuguesa. O relatório cita exemplos concretos, como a desvalorização da moeda de Angola, que caiu 37% em 2021, seguida pela recuperação de 27% no ano seguinte, impulsionada pela alta nos preços do petróleo. Este ciclo econômico caracteriza a volatilidade enfrentada por muitos países da região.

Outro caso ilustrativo apresentado no estudo é o de Moçambique, que se encontra entre os dez países de baixa renda com altos níveis de endividamento. Os custos do serviço da dívida externa, predominantemente em moeda estrangeira, aumentam significativamente, ameaçando não apenas a estabilidade financeira, mas também os esforços de sustentabilidade da dívida em todo o país.

Exemplos Práticos

• Angola: Em 2020, o país reestruturou sua dívida interna, que somava cerca de US$ 6,8 bilhões. Essa reestruturação envolveu a extensão da maturidade da dívida por até três anos, uma redução de 3,5 pontos percentuais nas taxas de juros e um período de carência de seis meses.

• Moçambique: Enfrentando sobrecarga de dívida, Moçambique não está conseguindo cumprir suas obrigações soberanas internas, enquanto São Tomé e Príncipe se destaca por manter níveis de empréstimos internos relativamente baixos em relação à sua dívida pública.

O Cenário de Sobre-Emprestado

O relatório destaca que Cabo Verde e Guiné-Bissau estão entre 13 economias africanas em alto risco de sobre-endividamento, enquanto outras 17 se encontram em risco moderado. Essa situação é preocupante, pois pode levar a um ciclo vicioso de dificuldades financeiras.

O que isso significa?

Quando um país não consegue gerenciar sua dívida de forma eficaz, as consequências podem ser devastadoras. Além de limitar o crescimento econômico, a sobrecarga de dívida pode inviabilizar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Com o tempo, isso se traduz em um impacto negativo na qualidade de vida da população.

A Necessidade de Novas Estratégias

Engajar-se em questões relativas à dívida é essencial para que os países africanos possam seguir em frente. O relatório reafirma que as estratégias de empréstimos devem ser amparadas por planos de investimento bem definidos, alinhados com as metas da Agenda 2030 e da Agenda 2063 da União Africana.

Uma Abordagem Proativa

• Identificação de oportunidades: É crucial que as nações explorem novas maneiras de utilizar a dívida não como um obstáculo, mas como um meio de fomentar o desenvolvimento.
• Transformação econômica: As melhores estratégias devem promover uma verdadeira transformação econômica, permitindo que os países se tornem menos dependentes de financiamento externo e mais autossuficientes.

Mudança de Perspectiva

Cristina Duarte, Conselheira Especial do Secretário-Geral da ONU para a África, ressalta que o uso de empréstimos é um modo importante de financiar o desenvolvimento. Embora muitos países estejam enfrentando dificuldades financeiras, é fundamental que a África não seja vista unicamente como um continente endividado. É preciso um alinhamento das estratégias de dívida com as prioridades de desenvolvimento a longo prazo, traçando um futuro mais brilhante e promissor.

Por que essa mudança é vital?

A mudança na forma como encaramos a dívida pode ser o primeiro passo para avançar. Ao focar nas oportunidades em vez das dificuldades, podemos criar um ambiente mais propício ao crescimento. A reforma das práticas de empréstimos pode não apenas estabilizar as economias, mas também impulsionar a inovação e a criação de empregos.

Olhando Adiante

É evidente que a relação da África com a dívida deve ser revigorada. Em vez de continuar na trajetória de endividamento irresponsável, é hora de fomentar uma nova cultura de responsabilidade financeira e desenvolvimento sustentável.

• Dialogue: Uma conversa franca entre governos, cidadãos e instituições financeiras é essencial para desenhar um futuro mais seguro e promissor.
• Iniciativas de colaboração: A cooperação entre os países pode ajudar a fortalecer as economias, melhorar a resiliência e, acima de tudo, garantir que o desenvolvimento seja um objetivo compartilhado.

Encerrando, a questão da dívida na África não é um problema isolado, mas uma parte crucial do quebra-cabeça do desenvolvimento continental. Ao adotarmos um novo enfoque, todos podemos trabalhar juntos para moldar um futuro mais sustentável, justo e próspero. Sinta-se à vontade para compartilhar suas opiniões sobre esse tema tão pertinente! O que você acha que pode ser feito para melhorar a situação das dívidas na África?