Angola Avança na Proteção dos Direitos do Consumidor

Recentemente, Angola fez um movimento significativo para fortalecer os direitos dos seus cidadãos como consumidores, contando com a colaboração da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Este passo marca um momento histórico, pois Angola se torna o primeiro país de língua portuguesa na África a realizar uma avaliação voluntária por pares de sua legislação e políticas voltadas à proteção do consumidor, coordenada pela Unctad e parceiros internacionais.

Promovendo Mercados Justos

A iniciativa ganhou destaque na recente Conferência da ONU sobre Concorrência e Proteção do Consumidor, ocorrida no início deste mês. A presença de Angola nesse evento evidencia a determinação do país em estruturar mercados mais justos e inclusivos, alicerçados na cooperação internacional.

Com uma população de cerca de 36 milhões de habitantes, Angola conta com uma economia que está se expandindo rapidamente, apresentando grandes oportunidades e desafios.

© WHO/Booming/Carlos Cesar

Segundo Wuassamba Neto, diretor-geral adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor em Angola, essa revisão permite que o país acelere a implementação de práticas de proteção ao consumidor, alinhando-se às melhores normas globais. O principal objetivo é criar um ambiente de confiança nos mercados e garantir que ninguém fique para trás nesse processo.

Um Exemplo de Cooperação Internacional

A avaliação da Unctad abrange a participação de instituições governamentais e especialistas de nações como Brasil, Portugal e África do Sul. Eles foram convocados para analisar os marcos jurídicos e institucionais de Angola e oferecer recomendações específicas.

Entre as sugestões mais relevantes estão:

• Atualização da legislação de proteção ao consumidor, que atualmente data de 2003, para abordar a crescente demanda do comércio eletrônico e serviços digitais.
• Fortalecimento dos direitos dos consumidores em serviços essenciais como água, energia e telecomunicações.
• Aumento da transparência nos contratos a fim de responsabilizar as empresas efetivamente.

Conectividade e Desafios do Acesso à Internet

Outro ponto importante destacado pela revisão é a necessidade de integrar os direitos do consumidor nos currículos escolares. Em um país onde apenas 39% da população tem acesso à internet, essa inclusão pode fazer uma diferença significativa.

Os serviços disponíveis também apresentam variações significativas entre as 21 províncias e entre as diversas línguas faladas no país. Essa diversidade acentua a importância de fomentar uma educação que capacite os cidadãos a reconhecerem e exercerem seus direitos como consumidores.

Reformas Necessárias

A iniciativa propõe não só atualizações jurídicas, mas também transformações institucionais e operacionais. A criação de um portal centralizado para a proteção do consumidor é uma das medidas elencadas, assim como campanhas de conscientização pública.

Essas mudanças visam facilitar o acesso à informação e empoderar os cidadãos na defesa de seus direitos, tornando mais ágil a comunicação entre consumidores e instituições responsáveis pela sua proteção.

Construindo um Futuro Melhor para Todos

Com essas medidas, Angola está assumindo uma postura proativa na construção de um ambiente de consumo mais justo e seguro. A resiliência e a determinação do país servirão como um exemplo para outras nações em desenvolvimento que buscam fortalecer o direito dos consumidores.

O caminho à frente é promissor, mas é essencial que a sociedade civil, governo e setor privado trabalhem conjuntamente para garantir a efetividade das políticas propostas. O que você acha sobre essas iniciativas? Como você vê o papel da proteção ao consumidor no desenvolvimento econômico do seu país?

Essas são questões que merecem a atenção de todos, afinal, um consumidor bem protegido é um cidadão empoderado que contribui para um mercado mais ético e responsável.