Angola Avança na Proteção dos Oceanos com o Tratado do Alto Mar

Nesta semana, Angola deu um passo significativo em direção à preservação marinha ao assinar o “Tratado do Alto Mar”. Esse compromisso internacional visa proteger a biodiversidade marinha e promover um uso sustentável das riquezas encontradas em áreas fora da jurisdição nacional.

Um Momento de Emoção e Esperança

A ministra angolana das Pescas e Recursos Marinhos expressou uma emoção “extraordinária” durante a assinatura do tratado na sede da ONU, em Nova Iorque. Este momento é visto como um marco importante na busca por práticas que garantam a saúde dos nossos oceanos e, consequentemente, da vida que depende deles.

Peixes nadam sobre viveiros de corais no Parque Nacional Corales del Rosario, Colômbia

A Importância dos Oceanos para a Economia

No discurso à ONU News, Carmen do Sacramento, doutora em biologia marinha, destacou que, assim que o tratado for ratificado, ele será uma valiosa fonte de conhecimento e desenvolvimento para os países. “Os oceanos representam um novo paradigma econômico”, afirmou, enfatizando que a exploração sustentável desse ambiente pode se tornar uma das chaves para o crescimento econômico no continente.

Mas o que isso significa na prática? Para entender a relevância do tratado, considere o seguinte:

• Além das 200 Milhas: Após esse limite, as águas se tornam alto mar, onde o controle estatal é praticamente nulo.
• Economia Azul: A costa angolana, com seus 1.850 quilômetros, possui um imenso potencial na economia azul — aproveitamento sustentável dos recursos marinhos.

Preparação para os Desafios Futuros

Carmen do Sacramento frisou a importância de estarmos preparados para a implementação do tratado assim que ele entrar em vigor. Essa preparação inclui um planejamento cuidadoso da zona costeira. “Estamos focados em mapear todas as atividades e evitar sobreposições na governança”, disse. O objetivo é garantir que, a partir das 200 milhas existentes, as diretrizes do alto mar sejam cumpridas para beneficiar tanto a conservação quanto a exploração sustentável dos recursos.

Se pensarmos nos recursos marinhos como se fossem uma vasta biblioteca, a forma como utilizamos esse conhecimento determinará o que podemos aprender e ganhar a partir dele.

Pescas Sustentáveis e Segurança Alimentar

A ONU considera o Tratado do Alto Mar uma conquista histórica vital. Para Angola, ele representa uma oportunidade crucial de fortalecer maricultura e segurança alimentar. A ministra enfatizou a necessidade de mudar a abordagem no setor pesqueiro, reduzindo práticas destrutivas e focando em uma produção que otimize a cadeia de valor.

Esse foco é fundamental não somente para garantir a segurança alimentar nacional, mas também para aumentar as exportações, ajudando assim a elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Compromissos em Relação às Mudanças Climáticas na COP30

Carmen do Sacramento já se prepara para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém do Pará. “Queremos abordar como as mudanças climáticas afetam nossos oceanos e nossas políticas de economia azul”, disse ela. A ministra ressaltou a necessidade de discutir a conservação dos ecossistemas e a biodiversidade em qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável.

O que levar para a COP30?

Ela planeja levar à conferência:

• A experiência da pesca extrativa em Angola.
• Propostas para descarbonização, principalmente da frota pesqueira.
• A conservação da biodiversidade como prioridade.

Além disso, a ministra também mencionou a importância de buscar compensações que possam gerar desenvolvimento, especialmente para países em desenvolvimento, que muitas vezes são os menos responsáveis pela poluição global.

Um Chamado à Ação

O Fórum de Energia e Clima da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reforçou ainda mais a mensagem de apoio aos países mais pobres. É vital que as nações ricas assumam a responsabilidade e ajudem aqueles que poluem menos e enfrentam os maiores desafios climáticos.

Ao final, é clara a necessidade de um esforço coletivo para garantir que os oceanos possam ser preservados não apenas para as gerações atuais, mas também para as futuras. O Tratado do Alto Mar não é apenas um documento, mas sim um compromisso sério em prol da saúde dos nossos ecossistemas, que são fundamentais para a vida no planeta.

Quais são as suas ideias sobre como podemos intensificar essas ações de proteção dos oceanos? Compartilhe sua opinião nos comentários!