As aspirações de um futuro melhor para o Brasil passam por uma economia mais próspera e inclusiva, uma sociedade com menor desigualdade e uma cultura que valorize as novas tecnologias, a diversidade e o respeito ao meio ambiente. Em meio a essas aspirações, a educação surge como a ferramenta mais poderosa para tornar esses objetivos uma realidade. No entanto, apesar do aumento de recursos alocados para a educação, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para melhorar a qualidade do ensino, especialmente na rede pública, que abrange mais de 80% das matrículas no ensino básico.
Sem uma transformação significativa na educação pública, é difícil imaginar o país rompendo o ciclo de pobreza e atingindo um desenvolvimento sustentável. A experiência de países que saíram da pobreza ou avançaram significativamente em termos de renda per capita revela que uma rede pública de ensino forte é fundamental para o crescimento econômico e para a redução das desigualdades sociais.
A Situação da Educação no Brasil
O desempenho educacional brasileiro está longe de ser satisfatório. Em todas as comparações internacionais de desempenho, como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o Brasil ocupa posições desfavoráveis em áreas essenciais como linguagem, matemática e ciências. De 2005 a 2015, o Brasil teve o segundo maior crescimento de gasto público em educação entre os países da OCDE, ficando atrás apenas da Argentina. Apesar disso, os resultados de aprendizado permanecem praticamente estagnados.
A ausência de melhorias proporcionais ao aumento de recursos é preocupante. O Brasil já se encontra no fim de seu bônus demográfico, o que significa que o país precisa aumentar a produtividade dos trabalhadores para sustentar o crescimento econômico. Sem uma formação educacional sólida para os novos trabalhadores, será muito difícil alcançar esse aumento de produtividade. Além disso, o país mantém uma das piores distribuições de renda do mundo. Esperar que políticas de transferência de renda resolvam esse quadro é insuficiente; é preciso oferecer igualdade de oportunidades desde o início, para que todas as crianças, independentemente de sua condição social, tenham acesso a uma educação de qualidade.
O Dinheiro Não É o Único Problema
Embora o Brasil tenha aumentado o investimento em educação, o montante de recursos alocados não parece ser o único fator limitante. O país investe cerca de 6% do PIB em educação, superando a média da OCDE, que é de pouco mais de 4%. Em termos de gasto por aluno, há uma clara disparidade entre o ensino básico e o ensino superior: enquanto a média de gasto por aluno no ensino básico é de US$ 4 mil, no ensino superior esse valor sobe para US$ 14 mil. Na OCDE, o gasto com o ensino básico é significativamente maior, alcançando cerca de US$ 9 mil por aluno.
Além do aumento de recursos, a questão que persiste é por que os resultados ainda são insuficientes. No ensino médio, por exemplo, o gasto por aluno no Brasil passou de R$ 1.600 para R$ 6.500 entre 2005 e 2015. No entanto, os resultados em avaliações como o SAEB continuam estagnados, o que contribui para o mau desempenho em testes internacionais de matemática, como o PISA.
Exemplos de Sucesso no Brasil
Apesar do cenário desafiador, existem casos de sucesso no Brasil que podem servir de exemplo para outras regiões. Municípios como Sobral (CE), Cocal dos Alves (PI), Novo Horizonte (SP), Panelas (PE) e Picada Café (RS) apresentam desempenhos educacionais nos anos finais do ensino fundamental muito acima da média nacional. Esses municípios não apenas superam a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2021, mas também alcançam índices de qualidade comparáveis aos de países da OCDE.
Esses casos mostram que é possível oferecer educação de qualidade em diferentes contextos regionais e com orçamentos variados. Sobral e Cocal dos Alves, por exemplo, obtêm ótimos resultados com investimentos menores do que a média de muitos municípios brasileiros. Em contraste, Picada Café investe três vezes mais por aluno do que Sobral, o que revela que, embora o investimento seja importante, ele não é o único determinante para a qualidade educacional.
Exemplos semelhantes podem ser observados em grandes cidades. Em 2017, Porto Alegre teve o maior gasto por aluno entre as capitais, com R$ 17 mil por aluno, mas ficou nas últimas posições do ranking do IDEB tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do ensino fundamental. Teresina, por outro lado, com um gasto de aproximadamente R$ 5 mil por aluno, alcançou uma das melhores notas do IDEB, comprovando que a gestão e a aplicação eficiente dos recursos são tão cruciais quanto o montante investido.
Como Escalar os Bons Exemplos?
Os casos de sucesso no Brasil mostram que não é necessário olhar apenas para modelos internacionais para melhorar a educação no país. Temos exemplos locais de boas práticas que podem ser replicados em larga escala. O desafio é documentar e compartilhar essas práticas, de forma que outros estados e municípios possam adaptar esses modelos às suas próprias realidades.
Uma proposta relevante para ampliar esses bons exemplos é a de Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado, que sugerem documentar detalhadamente os casos de sucesso e torná-los acessíveis a gestores, diretores de escolas e professores. Iniciativas como o modelo de distribuição de ICMS para municípios com melhor desempenho educacional, adotado no Ceará, ou a criação de sistemas de incentivo e avaliação contínua para professores, podem servir de referência para uma melhoria em maior escala.
Alguns estados brasileiros, como Goiás, Espírito Santo e Ceará, já mostram avanços consistentes em seus índices de desempenho educacional, provando que políticas bem planejadas e executadas podem gerar resultados significativos. Entre as práticas eficazes estão a remuneração baseada em desempenho, atividades de reforço escolar e a utilização de recursos digitais para aprimorar o aprendizado.
Um Compromisso Nacional com a Educação
Além das soluções técnicas, o Brasil precisa de um compromisso nacional com a qualidade da educação. A recente aprovação do novo Fundeb mostrou um crescente interesse pela educação no debate público, mas o foco muitas vezes permanece limitado à questão do orçamento. É fundamental que a sociedade participe desse compromisso e que o debate inclua todos os atores envolvidos no processo educacional: gestores, professores, pais e até mesmo os alunos.
Envolver a comunidade escolar e a sociedade civil na melhoria da educação é essencial para criar um ambiente de aprendizado mais sólido e inclusivo. Uma melhoria significativa na qualidade da educação exige um compromisso coletivo que vá além dos interesses de sindicatos e políticas de governo, exigindo uma verdadeira mobilização em prol do aprendizado e do desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros.
Educação: A Chave para o Futuro do Brasil
Sem uma educação de qualidade, é inviável imaginar um futuro melhor para o Brasil. A economia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dependem de um sistema educacional capaz de formar cidadãos competentes, produtivos e conscientes de seu papel na sociedade. Não bastam esforços pontuais em outras áreas, como tecnologia ou preservação ambiental, se não houver uma base educacional sólida que prepare as novas gerações para os desafios do século XXI.
A educação deve ser “a” prioridade nacional. Implementar uma educação de qualidade em larga escala e com equidade é o caminho para que o Brasil avance social e economicamente. A mudança que o país deseja e necessita começa na sala de aula, com políticas eficazes, boa gestão de recursos e, acima de tudo, com o compromisso de todos para criar um ambiente educacional que promova o aprendizado e o crescimento.
