A Resiliência da Democracia Sul-Coreana em Tempos de Crise

Enquanto diversas democracias ao redor do mundo enfrentam séria pressão, a Coreia do Sul desponta como um exemplo de resistência. A recente tentativa do presidente Yoon Suk-yeol de consolidar poderes excessivos em seu governo, em dezembro, foi prontamente limitada por uma resposta rápida do Legislativo e uma onda de indignação popular. Apesar de suas instituições se mostrarem robustas até agora, essa crise evidenciou as tensões crescentes dentro da democracia sul-coreana e sinaliza a possibilidade de novas crises no futuro.

Uma Noite de Crise: O Estado de Emergência

Na noite de 3 de dezembro, Yoon anunciou a implementação de um estado de emergência, um movimento que gerou surpresa e preocupação nacional. O Parlamento, no entanto, reagiu de maneira ágil, revogando a medida apenas algumas horas depois. No dia 14 de dezembro, o presidente foi alvo de um impeachment e suspenso de suas funções. Menos de duas semanas depois, enquanto o caso de Yoon ainda estava sendo analisado pelo tribunal mais alto do país, o presidente interino, Han Duck-soo, também enfrentou um impeachment. A população foi às ruas em protesto contra a tentativa de concentração de poder de Yoon, e muitos membros de seu partido, embora relutantes, condenaram suas ações.

Apesar dos protestos pró e anti-Yoon terem continuidade, a pacificidade foi uma marca registrada dos acontecimentos. Não houve mortes ou feridos graves, com a polícia atuando de forma cautelosa, recuando em momentos de tensão. Contudo, a profundidade da crise é preocupante. A declaração de estado de emergência por Yoon refletiu um apoio, ainda que moderado, entre alguns setores conservadores que pareceu indicar um regresso de atitudes antidemocráticas que muitos acreditavam ter sido superadas na política do país. O impeachment do presidente interino levantou um novo desafio: a ambiguidade sobre os poderes do presidente "interino interino", Choi Sang-mok.

A Estrutura da Crise Política

As raízes do tumulto político sul-coreano remetem a um problema estrutural: a forte concentração de poder na presidência, que tem gerado disputas cada vez mais acirradas entre os partidos políticos. O fechamento do gabinete de Yoon poderia oferecer um respiro temporário, mas não resolve os problemas fundamentais. É imperativo que haja reformas ousadas para dispersar o poder e eliminar os incentivos para que presidentes tentem governar por decretos.

O Que Afeta a Política Sul-Coreana?

1. Concentração de Poder: O escritório da presidência possui uma vasta gama de poderes, incluindo nomeações judiciais, elaboração de orçamentos e condução da política externa, muitas vezes sem contrapesos adequados.
2. Polarização Emocional: A discórdia entre a esquerda e a direita, que era mais ideológica, atualmente se tornou emocional. Estudos indicam que a porcentagem de eleitores sul-coreanos com sentimentos negativos em relação ao partido oposto saltou de 57,2% em 2011 para impressionantes 86,5% em 2022.

Impactos da Polarização

A crescente hostilidade torna a busca por consensos extremamente difícil. Em décadas passadas, as principais tensões políticas surgiam em torno da política externa, mas, recentemente, questões sociais como gênero, família e direitos devem ser enfrentadas. O surgimento de um conservadorismo fundamentalista e uma resposta feroz ao feminismo indicam não apenas um divide político, mas um verdadeiro abismo cultural.

A Governance em Tempos de Crise

Desde o início da presidência de Yoon, a instabilidade foi evidente. Sua campanha destacava posições de direita e políticas sociais que polarizaram ainda mais a sociedade. Vencendo por uma margem estreita, o apoio popular ao presidente tem sido decepcionante, com sua aprovação frequentemente próximos a 30%. A situação se agravou após a vitória esmagadora da oposição nas eleições de abril de 2024, o que resultou em uma paralisia governamental.

Consequências da Paralisia

• Interferência nas Investigações: As tentativas da oposição de conduzir investigações e os subsequentes confrontos só exacerbaram o conflito institucional, levando a um impasse que os impede de legislar.
• Crise Pessoal: A acusação de corrupção envolvendo a esposa de Yoon gerou rumores prejudiciais e feridas profundas na imagem presidencial.

Por outro lado, o receio da direita sobre a possibilidade de uma vitória da esquerda nas próximas eleições incentivou protestos a favor de Yoon, semelhante ao que ocorreu nos EUA com os apoiadores de Trump após sua derrota eleitoral em 2020.

Caminhos para Reformas

Para corrigir o rumo da política sul-coreana, é crucial implementar reformas que diluam o poder excessivo da presidência e aprofundem os mecanismos de freios e contrapesos. Algumas das propostas incluem:

1. Redução do Poder Presidencial: Limitar a concentração de poderes em uma única figura pode facilitar a governabilidade e reduzir conflitos entre os partidos.
2. Mudanças na Composição do Legislativo: Aumentar a quantidade de partidos representados no parlamento, aliviando a competição de zero-sum entre a direita e a esquerda.
3. Reforma do Sistema Eleitoral: Introduzir mudanças que permitan uma representação mais justa e a chance de partidos menores terem uma voz mais ativa na assembleia nacional.

Essas reformas podem trazer benefícios a longo prazo, ajudando a criar um ambiente onde a política se baseie em colaborações e diálogos, ao invés de rivalidades extremas.

Reflexões Finais

A situação da democracia sul-coreana ilustra a fragilidade que pode existir mesmo em instituições bem estabelecidas. À medida que o país enfrenta as repercussões das ações de Yoon, fica claro que o futuro da democracia na Coreia do Sul depende, em grande parte, de uma disposição para a reforma e um compromisso renovado com a colaboração bipartidária.

A história política da Coreia do Sul está repleta de lições, e talvez o aprendiz mais importante seja que o poder deve ser sempre controlado e distribuído, evitando que crises como a atual se tornem uma ocorrência habitual. Você concorda que essas mudanças são necessárias? O que você acha que pode ser feito para promover uma democracia mais forte e saudável na Coreia do Sul? A sua opinião pode contribuir para abrir uma discussão vital sobre o futuro do país.