A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, uma resolução que pede o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba, em vigor desde 1960. O texto recebeu 130 votos favoráveis, 17 contrários e 25 abstenções, em uma votação realizada enquanto a ilha enfrenta uma crise energética e dificuldades humanitárias. Todos os países de língua portuguesa votaram pelo fim das sanções.
Votação teve menos apoio que no ano anterior
O resultado ficou abaixo do registrado na votação anterior, quando a resolução foi aprovada por 165 votos a favor, sete contra e 12 abstenções. A Assembleia Geral já havia pedido o fim do embargo em 33 ocasiões anteriores.
Desde a primeira votação, em 1992, o apoio à resolução cresceu. Naquele ano, 59 países votaram a favor, três foram contra, 71 se abstiveram e 46 não participaram da votação. O maior número de votos favoráveis foi registrado em 2015, 2016 e 2017, quando 191 países apoiaram o texto.
Esses três anos coincidiram com a aproximação entre Cuba e os Estados Unidos durante a presidência de Barack Obama. Em 2015 e 2017, os governos americano e israelense votaram contra a resolução. Em 2016, ambos se abstiveram. Canadá, China e Rússia mantêm há décadas o voto favorável, enquanto os Estados Unidos e Israel se opõem ao texto, com a exceção da abstenção de 2016.
Crise energética afeta serviços de saúde
O debate deste ano ocorreu depois de o governo do presidente americano Donald Trump reforçar o embargo, segundo o texto. O coordenador da ONU em Cuba, Francisco Pichon, afirmou que a medida contribuiu para a crise energética e para um possível colapso humanitário.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também alertou que a falta de energia afeta a saúde. Em maio, altos responsáveis da ONU informaram que mais de 100 mil cirurgias haviam sido adiadas. Autoridades cubanas relataram ainda atrasos em programas de vacinação e dificuldades para que pacientes com doenças crônicas tenham acesso regular a medicamentos.
Trump também levantou, neste ano, a possibilidade de uma intervenção militar em Cuba. Sucessivos altos-comissários da ONU para os Direitos Humanos e especialistas independentes da organização condenaram o embargo e outras sanções unilaterais dos Estados Unidos. Eles alertaram que essas medidas ameaçam os direitos dos cubanos à saúde, à vida, à alimentação e ao desenvolvimento.
Representantes trocaram acusações no plenário
As divergências entre os dois países ficaram evidentes na terça-feira, durante uma sessão da Assembleia Geral. O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, interrompeu a fala do embaixador dos Estados Unidos, Mike Waltz, para apresentar uma questão de ordem. A troca de palavras se transformou em uma discussão acalorada, e a presidente da Assembleia suspendeu brevemente a sessão. O debate foi retomado depois, sem novos incidentes.
Waltz contestou a premissa da discussão e atribuiu a crise cubana ao governo da ilha, não ao embargo. Ele também negou que exista um bloqueio. Como argumento, citou as exportações dos Estados Unidos para Cuba e os envios feitos pelo Canadá, Espanha, México, China, Rússia, União Europeia e agências da ONU.
O embaixador afirmou ainda que a riqueza de Cuba não desapareceu, mas teria passado das mãos dos cidadãos comuns para as da elite governante. Essas declarações foram apresentadas durante o debate sobre a resolução.
Texto questiona efeitos de leis americanas
A resolução, elaborada por Cuba, reafirma princípios como a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção e a não ingerência em assuntos internos. O texto também defende a liberdade de comércio e de navegação internacionais, princípios previstos em instrumentos jurídicos internacionais.
O documento manifesta preocupação com leis americanas como a Lei Helms-Burton, promulgada em 12 de março de 1996. Segundo a resolução, os efeitos extraterritoriais dessas medidas comprometem a soberania de outros países, os interesses legítimos de pessoas e entidades sob suas jurisdições e a liberdade de comércio e navegação.
Por fim, o texto pede que todos os Estados se abstenham de adotar medidas desse tipo e insta os países que ainda as aplicam a revogá-las.
