Eduardo Pilon

Grupo de trabalho da reforma tributária da câmara dos deputados divulga calendário.Para que a reforma se concretize, é necessário o envolvimento do congresso nacional. Esse se dará, por meio de Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Tais alterações devem ser...

Nos últimos dias muito tem se falado a respeito da decisão em plenário do supremo tribunal federal com o resultado de 10 votos a 1 para se julgar constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o...