Brasil Analisa Novo Acordo Comercial entre EUA e Argentina

O Brasil está examinando cuidadosamente um acordo comercial recém-anunciado entre os Estados Unidos e a Argentina. Essa análise surge em meio a preocupações sobre possíveis violações às normas do Mercosul, conforme revelam fontes próximas ao assunto.

Acordo Sob Foco

Diplomatas brasileiros estão investigando o conteúdo do documento divulgado por Washington na última sexta-feira, com o objetivo de entender suas implicações. Inicialmente, parece que o acordo ultrapassa os limites permitidos para tratados bilaterais entre os membros do Mercosul, conforme afirmaram duas fontes envolvidas.

O Mercosul possui regras que restringem a capacidade de seus membros de formarem acordos comerciais independentes com países de fora do bloco. Essas diretrizes foram criadas para fortalecer a posição de negociação dos países integrantes, assegurando que vantagens não sejam dadas de forma desigual.

Em 2022, no meio de tensões comerciais globais, a Argentina obteve uma expansão temporária das isenções da tarifa externa comum do bloco. Nesse contexto, o Brasil e a Argentina receberam 150 isenções cada, enquanto Uruguai e Paraguai ganharam cotas maiores. Essa situação acendeu um sinal de alerta em Brasília sobre o novo acordo.

Detalhes do Acordo

Um funcionário do governo argentino destacou que “as reduções tarifárias anunciadas para produtos dos EUA estão dentro da lista de 150 exceções a que a Argentina tem direito”. Contudo, fontes brasileiras indicam que o novo pacto pode englobar cerca de 200 itens, fugindo do que foi previamente acordado.

“Estamos mantendo uma análise cuidadosa para garantir que tudo seja justo”, comentou uma das fontes. Essa vigilância revela a importância que o Brasil atribui à manutenção da integridade do Mercosul.

Mercosul: Uma História de Tensão

Desde a sua fundação, há 35 anos, o Mercosul tem vivido momentos de tensão, especialmente com seus membros buscando expandir suas relações comerciais de maneira independente. Embora nenhum deles tenha finalizado acordos paralelos no passado, as tentativas estão sempre à espreita. Por exemplo:

• Em 2006, o Uruguai quase firmou um acordo de livre comércio com os EUA, mas recuou devido ao temor de sua saída do bloco.
• O mesmo país buscou um entendimento comercial com a China, o que gerou conflitos com Argentina, Brasil e Paraguai.
• Em 2019, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Mercosul, alegando que o bloco prejudicava suas ambições comerciais.

Uma fragile dança política é evidente entre os membros do Mercosul, que precisam equilibrar os interesses nacionais com a união regional.

A Visão Argentina

Durante uma coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, defendeu que o Mercosul não impede que seus membros estabeleçam acordos comerciais e que o presidente Javier Milei poderia promulgar partes do acordo por decreto. Entretanto, para que o pacto comercial e de investimentos tenha validade, a aprovação do Congresso argentino será necessária.

Por outro lado, especialistas têm levantado questões sobre como o acordo pode se chocar com regras não tarifárias, como requisitos de origem e barreiras técnicas do Mercosul. A pressa de Milei em negociar com os EUA, um dos aliados mais próximos de Trump na América Latina, pode complicar ainda mais a situação.

O Que Pode Acontecer?

Caso o acordo argentino desrespeite os limites estabelecidos pelo Mercosul, um funcionário brasileiro já alertou que “existem regras que devem ser seguidas”. Em tal cenário, o Conselho do Mercosul deverá ser convocado para discutir as possíveis repercussões.

A próxima cúpula do bloco está programada para o final de junho, em Assunção, onde o Paraguai passará a presidência rotativa para o Uruguai. A expectativa é que a resposta à situação atual venha das mais altas esferas do governo brasileiro, ainda sem abordagem formal por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reflexões Finais

O novo acordo entre Estados Unidos e Argentina levanta questionamentos profundos sobre o futuro do Mercosul e sobre as relações comerciais da América do Sul. O Brasil, enquanto potência política e econômica do bloco, tem um papel crucial na definição das regras do jogo.

À medida que as análises prosseguem e as negociações evoluem, resta saber como o Mercosul irá se posicionar e se conseguirá manter a coesão entre seus membros. Este é um momento decisivo para o bloco, e todos estão de olho nas próximas movimentações.

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