Brasil no Combate à Violência de Gênero: CSW70 e a Luta Contra o Feminicídio
O Brasil se faz presente na 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW70) na sede da ONU, trazendo uma voz firmemente contrária ao feminicídio e à violência digital. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, conversou com a ONU News em Nova Iorque e destacou a importância de reforçar o direito internacional, afirmando categoricamente que nenhum tipo de violência pode ser banalizado ou naturalizado. Essa mensagem é crucial em tempos em que a luta pela igualdade de gênero se torna ainda mais necessária.
Ministra das Mulheres do Brasil fala sobre o combate ao feminicídio em um encontro global na ONU.
Feminicídio: Uma Realidade Alarmante
Dados alarmantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, em 2025, o Brasil registrou impressionantes 1.470 casos de feminicídio, resultando em uma média de quatro mortes diárias. Esses números são mais do que estatísticas; representam vidas de mulheres que foram brutalmente retiradas de seus entes queridos.
Márcia Lopes expressou a gravidade da situação: “O feminicídio é o fim da linha. É a última violação do mais essencial dos direitos: o direito à vida.” Para ela, é inaceitável que ainda haja quatro mulheres sendo mortas todos os dias apenas por serem mulheres. Este cenário exige uma ação imediata e profunda, onde o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio surge como uma resposta integrada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Executivo: Ampliação e aprimoramento de políticas públicas para mulheres.
- Legislativo: Criação de leis que assegurem a fiscalização e a responsabilização dos agressores.
- Judiciário: Garantir proteção às vítimas e punição aos autores das agressões.
O Ministério das Mulheres disponibiliza a linha 180, para acolher denúncias e orientar as mulheres sobre os serviços de proteção disponíveis em suas localidades. Esse suporte é vital para que as vítimas saibam aonde recorrer e como se proteger.
Violência Digital: Um Novo Desafio
Uma nova dimensão da violência contra a mulher tem se intensificado nas esferas política, patrimonial e, especialmente, digital. A ministra destacou a responsabilidade das plataformas digitais em prevenir e punir crimes que afetam a vida das mulheres. A recente introdução da Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero é um passo significativo nessa luta.
A implementação dessa lei no Brasil traz consigo um conjunto de princípios que visa proteger os direitos das mulheres na esfera digital e responsabilizar as empresas que operam as redes sociais. Márcia Lopes enfatizou:
“Essa lei modelo estabelece um sistema que deve respeitar e preservar os direitos das mulheres. Quanto mais essa questão estiver na pauta, melhor será.”
Além disso, a ministra ressaltou que a igualdade de gênero deve guiar os avanços no ambiente digital, assegurando uma experiência mais segura e inclusiva para todas as mulheres. Um ambiente virtual mais seguro é um passo essencial na luta contra a violência de gênero.
A ministra Márcia Lopes presta homenagem a Tainara Souza Santos, vítima de feminicídio, ao colocar flores em um memorial durante o evento.
Protegendo as Conquistas Femininas
A ministra Márcia Lopes manifestou preocupações com possíveis pressões para alterar os princípios fundamentais que sustentam a luta por igualdade de gênero, raça e etnia. É imprescindível que a CSW70 não registre retrocessos que coloquem em risco as conquistas já alcançadas pelas mulheres. “Ainda temos muito a conquistar e não podemos permitir que nenhuma discriminação ou imposição autoritária ocorra”, afirmou.
A ênfase deve ser na construção de um diálogo em torno de políticas interseccionais que considerem as diversas realidades e desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. Márcia Lopes espera que as experiências brasileiras sirvam como modelo para fortalecer o multilateralismo, promover o acesso à justiça e aumentar a participação das mulheres na política.
Esse fortalecimento deve além de ações diretas, englobar uma “sociedade de cuidados” que beneficie outras populações vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é claro: construir um futuro onde todos tenham o direito a uma vida digna, segura e respeitada.
O que você pensa sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a violência de gênero? O que mais poderia ser feito para fortalecer essa luta? Compartilhe suas opiniões e ajude a espalhar a conscientização!