Avanços e Desafios na Luta pela Igualdade de Gênero no Brasil

A ministra das Mulheres do Brasil, Aparecida Gonçalves, destacou em uma importante participação na ONU que o país está firmemente comprometido em avançar com políticas que colocam as mulheres no centro do projeto democrático. Durante a 69ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), realizada em Nova Iorque, a ministra fez uma análise sobre as desigualdades que ainda persistem na sociedade brasileira e como o governo está atuando para combatê-las.

Compromissos para a Igualdade Salarial

Um dos tópicos mais críticos abordados pela ministra foi a Lei da Igualdade Salarial, que tem como objetivo fechar a lacuna salarial entre homens e mulheres. Aparecida Gonçalves ressaltou que, em média, as mulheres brasileiras ganham 20% a menos que os homens. Essa disparidade é ainda mais alarmante entre as mulheres negras, que recebem cerca de metade do que os homens brancos ganham. Essa realidade inequívoca é um chamado à ação para políticas mais justas e inclusivas.

Ela não apenas apresentou dados, mas também traçou um panorama de como o governo brasileiro está investindo seriamente para mudar essa realidade. Um exemplo disso são os US$ 172 milhões destinados ao fortalecimento das redes de proteção às mulheres e à ampliação dos serviços de atendimento especializado destinados a vítimas de violência.

Feminicídio: Um Combate Necessário

No combate à violência contra a mulher, a ministra mencionou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, que traz um conjunto de 73 medidas com orçamento de US$ 432 milhões. Este plano visa tanto a prevenção quanto o enfrentamento da violência de gênero no Brasil. Iniciativas como a reparação para órfãos do feminicídio e auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade exemplificam a abordagem abrangente que o governo está implementando.

As palavras da ministra trazem uma mensagem clara: a proteção e autonomia das mulheres não dependem apenas de políticas isoladas, mas sim do enfrentamento de diversas barreiras estruturais que ainda existem na sociedade.

Superando Desafios Estruturais

Em sua fala, a ministra também refletiu sobre a relação entre a igualdade de gênero e outras questões sociais, como pobreza, racismo e misoginia. Ela enfatizou que a experiência brasileira mostra que não é possível falar em igualdade sem antes lidar com problemas profundos como a fome e a injustiça social.

Exemplos práticos dessas interseccionalidades podem ser vistos em programas sociais como o Bolsa Família, onde uma significativa maioria (83%) dos lares beneficiados é chefiada por mulheres. Além disso, no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, 73% das beneficiárias são mulheres. Esses dados demonstram o papel vital que as mulheres desempenham na estrutura familiar e na economia.

Cuidado como um Direito

Outra questão importante levantada por Gonçalves é o reconhecimento do cuidado como um direito, além de um papel que deve ser compartilhado entre o Estado, a sociedade e as famílias. O governo brasileiro está promovendo a ampliação de creches e escolas de tempo integral, iniciativas que buscam apoiar as mulheres na conciliação entre trabalho e vida familiar.

A Voz das Mulheres na Política

Ao concluir sua fala, Cida Gonçalves fez uma referência significativa à Declaração de Pequim, que em 2025 completará 30 anos. Este documento é um marco internacional que estabelece diretrizes para incluir e garantir os direitos de todas as mulheres, sejam elas negras, indígenas, camponesas, ribeirinhas, quilombolas, lésbicas, bissexuais ou trans. Segundo a ministra, o Brasil está comprometido em garantir que a voz das mulheres seja ouvida e respeitada na formulação de políticas públicas.

Em 2025, o Brasil sediará a Quinta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, cujo tema será “Democracia e Igualdade”. Esta conferência representará uma oportunidade valiosa para discutir e consolidar as demandas da mulher brasileira, buscando sempre garantir que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que as afetam.

Reflexões Finais

A luta pela igualdade de gênero é um desafio que demanda atenção e comprometimento contínuos. As iniciativas apresentadas pela ministra Aparecida Gonçalves são passos significativos na direção correta, mas é importante que toda a sociedade se engaje nesse esforço. Você já parou para pensar sobre como suas ações podem contribuir para um mundo mais igualitário?

O fortalecimento da voz das mulheres e a promoção de direitos iguais são responsabilidade de todos nós. Ao refletirmos sobre esses tópicos, podemos contribuir para um futuro em que todas as mulheres tenham a oportunidade de brilhar, sem barreiras que limitem seu potencial.