Colômbia, Finlândia e França concordaram nesta segunda-feira em intensificar os esforços para identificar e redirecionar US$ 500 bilhões em subsídios anuais considerados prejudiciais à biodiversidade. O anúncio foi feito na metade da 17ª Conferência da ONU sobre a Natureza, em Yerevan, na Armênia, com o objetivo de avançar no cumprimento de uma meta global para 2030.
Grupo vai apoiar outros países
A iniciativa será conduzida pelo grupo “Amigos da Meta 18”, liderado pela Colômbia e pela Finlândia. A França também concordou em reforçar os esforços. O grupo pretende elaborar um plano e ajudar outros países a redirecionar os subsídios, embora ainda não exista uma estrutura formal acordada para organizar esse trabalho.
O foco são os incentivos públicos que podem causar danos ambientais mesmo quando esse não é o objetivo de sua criação. Entre os exemplos citados estão subsídios que estimulam o desmatamento de florestas tropicais e descontos do governo em fertilizantes e pesticidas. Esses produtos podem prejudicar o solo e a água.
A biodiversidade, conjunto de formas de vida, pode ser afetada quando políticas de apoio financeiro favorecem atividades que degradam os ecossistemas. A proposta apresentada na conferência busca identificar esses mecanismos e mudar a forma como os recursos são destinados. O plano também prevê apoio a países que precisem redirecionar os incentivos, mas os detalhes dessa assistência ainda não foram definidos em uma estrutura formal.
Meta global tem prazo até 2030
O trabalho dos “Amigos da Meta 18” está ligado a um compromisso acordado globalmente, que deve ser cumprido até 2030. A iniciativa pretende impulsionar os esforços para alcançar essa meta, concentrando-se nos subsídios que podem prejudicar a natureza. A conferência da ONU, realizada em Yerevan, chegou à metade nesta segunda-feira, quando os três países anunciaram a intensificação da cooperação.
O redirecionamento não significa necessariamente eliminar todo tipo de subsídio. A proposta descrita pelo grupo é identificar os incentivos prejudiciais e mudar seu destino. Como ainda não há uma estrutura formal, não foram apresentados detalhes sobre como os países farão essa avaliação nem sobre os critérios que serão usados para classificar os subsídios.
Custos podem ultrapassar US$ 24 trilhões
A escala financeira envolvida é maior do que os US$ 500 bilhões anuais que o grupo pretende identificar e redirecionar. A organização de campanha Conservation International estima que os subsídios considerados prejudiciais podem custar aos governos entre US$ 11 trilhões e US$ 24,7 trilhões por ano.
Segundo a estimativa, parte desse custo decorre de uma espécie de pagamento em duplicidade: governos financiam subsídios que podem contribuir para danos ambientais e, depois, acabam pagando novamente para reparar consequências para o meio ambiente, a saúde ou a infraestrutura. A fonte não detalha como esses valores se distribuem entre cada tipo de dano ou incentivo.
Os números apontam para o impacto fiscal associado a esses subsídios, além de seus efeitos sobre a natureza. Para os governos, identificar os incentivos e redirecioná-los pode ajudar a evitar despesas futuras de reparação, embora a iniciativa ainda dependa da elaboração de um plano e de um acordo sobre sua estrutura de funcionamento.
