A Crise Financeira na China: Desafios e Táticas Inusitadas dos Governos Locais

A economia da China enfrenta um cenário desafiante. Com a queda nas receitas fiscais e na venda de terras, os governos locais têm se visto obrigados a adotar medidas extraordinárias para se manterem financeiramente viáveis. Vamos explorar mais de perto essa situação crítica e as estratégias inesperadas que estão sendo utilizadas.

O Surgimento da "Pesca em Águas Distantes"

A Luta por Recursos Financeiros

Com a economia chinesa enfrentando dificuldades, as autoridades de regiões endividadas começaram a buscar soluções fora dos métodos tradicionais. A crise econômica, acentuada pela pandemia de COVID-19 e suas consequências prolongadas, levou a um declínio significativo nas receitas fiscais, especialmente as relacionadas à venda de terrenos, que registraram uma queda de 22,9% nos primeiros dez meses deste ano. Para compensar essas perdas, os governos locais passaram a recorrer a práticas controversas.

A Aplicação da Lei como Ferramenta de Arrecadação

As autoridades centrais, percebendo o impasse, intensificaram a aplicação da lei como um meio de reduzir a dívida. Multas e confiscos de propriedades de empresas privadas tornaram-se comuns. Essa estratégia, apelidada de “pesca em águas distantes”, se traduz na prática de policiais de uma província agindo em outra para investigar crimes econômicos e coletar receitas. Essa abordagem foi considerada, por muitos, como uma maneira de drenar fundos do setor privado.

• Exemplo de Ação: Em outubro de 2023, mais de 1.600 policiais da província de Henan invadiram uma empresa em Guangzhou, resultando no fechamento temporário da fábrica sob alegações de fraude.

Reação das Autoridades Locais

Com o aumento dessa prática cada vez mais criticada, algumas províncias começaram a se manifestar. Guangdong, por exemplo, implementou uma norma que proíbe a polícia de outras regiões de congelar ativos dentro de seu território, enquanto a polícia de Hangzhou declarou que a aplicação da lei fora de sua jurisdição é considerada ilegal. Esse movimento reflete um desejo crescente de autossuficiência e rejeição ao excessivo controle central.

Desafios Econômicos Estrutural

Dívidas Ocultas e Pressões Fiscais

Além das táticas de arrecadação, os governos locais estão enfrentando um panorama fiscal insustentável, com dívidas ocultas, aquelas que não são registradas oficialmente, estimadas em até 14,3 trilhões de yuans (aproximadamente US$ 2 trilhões). Essa situação crítica leva a uma pressão contínua para que novas soluções de financiamento sejam criadas.

• A mobilização financeira de Pequim: Recentemente, o governo central anunciou uma linha de crédito de 10 trilhões de yuans (US$ 1,4 trilhão) para auxiliar os governos locais a refinanciarem suas dívidas ocultas.

Um "Pecado Original" para o Setor Privado

A Visão do Empresário Zhao Haitao

Zhao Haitao, um empresário chinês exilado nos Estados Unidos, compartilhou sua experiência com a repressão que ele e muitos outros enfrentaram. Investigações e pressões fiscais constantes transformaram a jornada de empreender na China em um campo minado. Para ele, o Partido Comunista Chinês (PCCh) encarna a propriedade privada como um "pecado original", fazendo com que o setor privado se torne um alvo fácil em tempos de crise.

Uma Realidade Permanentemente Ameaçadora

Essas tensões entre as autoridades e o setor privado têm gerado um ambiente hostil para os empresários, que frequentemente se sentem ameaçados por legislações sujeitas a interpretações e manipulações que favorecem a arrecadação.

O Novo Paradigma da Arrecadação: "Quebrar os Woks e Vender como Sucata"

A Utilização Criativa de Ativos

Os governos locais estão adotando uma abordagem radical para contornar a crise. A expressão "quebrar os woks e vender como sucata" reflete uma filosofia de usar todos os recursos disponíveis para alcançar a sobrevivência financeira. Essa abordagem, embora polêmica, remete a práticas da Revolução Cultural, quando Mao Tsé-Tung incentivava a população a usar qualquer recurso disponível para o desenvolvimento econômico.

• Vendas de Ativos Estatais: No município de Chongqing, por exemplo, as autoridades estão criando grupos de trabalho para vender ou revitalizar ativos estatais, utilizando a ideia de "quebrar panelas" como um símbolo de esforço conjunto para enfrentar as dificuldades financeiras.

Exemplo de Implementação

Essa estratégia infeliz se espalhou por várias regiões, mostrando sua eficácia com um foco em dirigir esforços para a recuperação financeira em meio às crescentes pressões. Províncias como Gansu, Jilin e Heilongjiang foram mencionadas em documentos oficiais, onde foram incentivadas a adotarem essa abordagem de crise.

Reflexões sobre o Cenário Atual

Considerações Finais

À medida que a China lida com desafios fiscais profundos e a pressão crescente para manter o crescimento econômico, a maneira como os governos locais respondem irá moldar o futuro da economia do país. As táticas de arrecadação, incluindo a controvérsia da "pesca em águas distantes" e a abordagem de venda de ativos, revelam a luta desesperada pela sobrevivência em um cenário avassalador.

Como essa situação irá evoluir? A conexão entre o setor público e o privado permanecerá sob ataque, ou será que haverá espaço para um diálogo e um entendimento mais equilibrado? As ações atuais podem, potencialmente, levar a uma maior resistência entre as províncias e as autoridades centrais — algo que pode ter ramificações duradouras para o futuro econômico da China.

Sinta-se à vontade para compartilhar suas opiniões sobre essa intrigante dinâmica e como ela poderá impactar as próximas gerações de empresários e cidadãos na China. A situação é complexa, mas certamente vale a pena acompanhar de perto!