Lei

Polêmica na Política: A Defesa de Nikolas Ferreira a Carla Zambelli O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL-MG, recentemente se manifestou em apoio à colega de partido, Carla Zambelli (PL-SP), em um post no X (antigo Twitter). Em sua...

Flexibilização das Exigências de Participação Acionária em Empresas de Tecnologia na África do Sul: Vantagens e Desafios Recentemente, a África do Sul tem estado sob os holofotes devido a uma proposta controversa que poderia mudar o cenário das empresas...

A Nova Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante legislação que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Esta lei, que entra...

Desmatamento e a Legislação da UE: Um Desafio GlobalYves Herman/Reuters O projeto já foi adiado em outra oportunidade, no final de 2024. Nos últimos tempos, a União Europeia (UE) tem enfrentado um crescente desafio na implementação de uma legislação que...

### Oportunidades no Setor Portuário: Nova Comissão Especial em FocoRecentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, utilizou as redes sociais para anunciar a criação de uma comissão especial dedicada a elaborar uma...

Novo Marco do Licenciamento Ambiental: Um Debate Acirrado Na última quarta-feira, 21, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. No entanto, essa aprovação tem gerado grande controvérsia,...

Avanços na Legislação Ambiental: O Que Muda com a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental Recentemente, o Senado brasileiro aprovou um projeto que marca uma nova fase na legislação ambiental do país: a criação da Lei Geral do Licenciamento...

Mudanças no Licenciamento Ambiental no Brasil: O Que Esperar? Novas Regras em Debate Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma proposta que promete transformar profundamente as regras de licenciamento ambiental no país. O projeto, que conta com amplo apoio do agronegócio,...

Aprovação da Nova Lei de Licenciamento Ambiental: O Que Isso Significa para o Brasil? Na noite da última quarta-feira (21), um marco significativo foi alcançado no cenário legislativo brasileiro: o Senado aprovou a nova lei de licenciamento ambiental, visando...

Dólar em Alta: O Que Está Acontecendo no Mercado? Nos primeiros movimentos de hoje, o dólar à vista apresentou leve alta em relação ao real, enquanto os investidores se ajustam às notícias da aprovação da legislação tributária de Donald...