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A Lei da Reciprocidade e seu Impacto no Comércio Internacional Na última sexta-feira, 11 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei da Reciprocidade, que visa estabelecer diretrizes para que o Brasil...

Julgamento de Débora dos Santos: Implicações da Violência no Contexto Político Brasileiro Na última quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o andamento do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira envolvida nos...

Lula Sanciona Lei Orçamentária de 2025: Um Olhar Sobre as Decisões e Impactos Na quinta-feira, 10 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, mas não sem antes...

A Lei da Reciprocidade: O que muda para o comércio exterior do Brasil? Na última quarta-feira, dia 2 de outubro, um importante passo foi dado pela Câmara dos Deputados do Brasil com a aprovação da chamada Lei da Reciprocidade....

Câmara dos Deputados Aprova Lei da Reciprocidade: Entenda o Que Isso Significa Para o Brasil Na última quarta-feira, dia 2, a Câmara dos Deputados deu um passo importante no cenário comercial brasileiro ao aprovar o regime de urgência para...

Novo Projeto de Lei: Aumento de Penas para Receptação de Produtos Roubados Recentemente, o governo federal anunciou uma proposta que promete impactar de forma significativa o combate ao crime de receptação. O objetivo dessa iniciativa é aumentar as penas...

Portugal Proíbe Casamento Infantil: Um Avanço na Proteção dos Direitos das Crianças A recentíssima legislação aprovada em Portugal que proíbe o casamento antes dos 18 anos marca um marco significativo na luta pelos direitos das crianças. Anteriormente, a idade...

SenadoAgência“Precisamos da...

O Futuro do Orçamento: O que Esperar do Projeto de Lei Orçamentária Anual Na última segunda-feira, 10 de outubro, o ambiente político brasileiro voltou a ser aquecido com declarações importantes. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, do...

Nova Lei Para Combater O Fentanil: A Resposta dos EUA ao Comércio de Drogas Recentemente, um projeto de lei bipartidário foi apresentado no Senado dos Estados Unidos com um propósito claro: combater o fluxo de fentanil e seus precursores...