Lei

Sanções Financeiras dos EUA contra Alexandre de Moraes: O Que Está Acontecendo? As sanções financeiras dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentaram um adiamento devido a questões jurídicas relacionadas à Lei Magnitsky....

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Lula Assina Decreto da Lei da Reciprocidade: O que Isso Significa para o Brasil? Introdução Na segunda-feira, 14 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou com a assinatura de um decreto a regulamentação da Lei da...

Nova Era nas Relações Comerciais: A Regulamentação da Lei da Reciprocidade Entendendo a Lei da Reciprocidade Em um episódio recente no cenário político e econômico brasileiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância da nova regulamentação da Lei da Reciprocidade....

Lavazza Pede Adiamento na Lei Contra o Desmatamento da UE: Entenda as Consequências A fabricante de café Lavazza, renomada no setor, levantou uma questão importante durante um evento em Londres nesta quarta-feira (09). A empresa solicitou um adiamento de...

Avanços no Balonismo Turístico: Novas Regras à Vista Após um trágico acidente que vitimou oito pessoas em Praia Grande, Santa Catarina, o debate sobre o balonismo no Brasil ganhou nova urgência. O ocorrido gerou um clamor para que medidas...

Implicações da Nova Lei de Mídia Social em Nova York: O Caso do X Reuters ...

Polêmica na Política: A Defesa de Nikolas Ferreira a Carla Zambelli O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL-MG, recentemente se manifestou em apoio à colega de partido, Carla Zambelli (PL-SP), em um post no X (antigo Twitter). Em sua...

Flexibilização das Exigências de Participação Acionária em Empresas de Tecnologia na África do Sul: Vantagens e Desafios Recentemente, a África do Sul tem estado sob os holofotes devido a uma proposta controversa que poderia mudar o cenário das empresas...

A Nova Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante legislação que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Esta lei, que entra...