O Impacto dos Subsídios do Governo Chinês na Indústria Global

Esta matéria foi traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

O sistema econômico da China é caracterizado por um uso extensivo de subsídios estatais, que ocorrem tanto de forma direta quanto indireta. Esse mecanismo tem como objetivo manipular os preços de exportação, possibilitando que o país se destaque em setores de manufatura que são cruciais para a realização de suas ambições econômicas a longo prazo. Mas como exatamente isso funciona e quais são as implicações para o equilíbrio do mercado global? Vamos explorar.

Estrutura dos Subsídios e Objetivos Estratégicos

A China estabeleceu um robusto sistema de subsídios que favorece indústrias alinhadas com suas prioridades econômicas. Essa forma de apoio vai além de simples injeções financeiras. Aqui estão algumas das principais formas de subsidiação:

• Apoio Financeiro Direto: Investimentos diretos em setores estratégicos.
• Reembolsos Fiscais: Retornos de impostos que beneficiam empresas exportadoras.
• Créditos a Juros Baixos: Financiamentos com condições de pagamento mais favoráveis.
• Matérias-Primas a Preços Reduzidos: Acesso facilitado a insumos essenciais para a produção.

Esses subsídios são uma parte fundamental da estratégia da China para se consolidar como a principal nação exportadora do mundo. O foco da política econômica chinesa é reduzir a dependência de tecnologia estrangeira e posicionar o país como um fornecedor global de manufatura verde.

Crescimento Exponencial das Empresas Chinesas

Como resultado desse sistema de subsídios, empresas chinesas cresceram em um ritmo acelerado. Elas não só dominaram o mercado interno, mas também se tornaram competitivas em mercados internacionais, incluindo a União Europeia e os EUA, especialmente em áreas como:

• Paineis Solares
• Baterias para Veículos Elétricos (VE)
• Veículos Elétricos a Bateria (BEV)
• Energia Eólica

Um estudo realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) revelou que, em 2019, o apoio estatal à indústria na China atingiu impressionantes 238 bilhões de dólares, representando 1,73% do PIB do país. Comparando mundialmente, esses valores superam os subsídios de grandes economias como a França (0,55%), Alemanha (0,41%) e Estados Unidos (0,39%).

Subsídios Diretos e Ocultos: Uma Análise Detalhada

Em 2023, cerca de 99% das empresas listadas na China receberam subsídios diretos que totalizaram 34 bilhões de dólares. Embora esses valores sejam significativos e mais fáceis de rastrear para países como os EUA e a UE, muitos dos subsídios que a China utiliza são menos evidentes.

O Crescimento dos Reembolsos Fiscais

Entre 2013 e 2023, os reembolsos fiscais a grandes empresas chinesas aumentaram impressionantes 400%. Vamos ver alguns exemplos:

• BYD: Recebeu 1,27 bilhão de dólares em subsídios diretos, mas beneficiou-se de 5,08 bilhões em reembolsos fiscais.
• BOE: Recebeu 8,2 bilhões de dólares somente em devoluções de imposto sobre valor agregado (IVA) em cinco anos.

Esses reembolsos frequentemente provêm de devoluções de IVA que crescem mais rapidamente do que as exportações, levantando questões sobre sua real intenção. Além disso, o governo chinês altera as taxas de reembolso e oferece incentivos para pesquisa e desenvolvimento, sugerindo uma manipulação em larga escala do sistema tributário.

O Impacto do Crédito Abaixo do Mercado

Outro elemento importante nesse jogo de subsídios é o acesso a créditos abaixo do mercado, especialmente voltados para empresas estatais. O CSIS estima que esse tipo de crédito representou 0,52% do PIB chinês, sendo que um estudo da OCDE mostrou que as empresas industriais da China recebem um apoio governamental que representa cerca de 4,5% de suas receitas. Isso é quase nove vezes mais do que o apoio a empresas semelhantes em países da OCDE.

Métodos Diversificados de Apoio Estatal

Além dos subsídios mencionados, a China utiliza uma variedade de outros métodos para reforçar suas indústrias:

• Insumos e Matérias-Primas a Preços Menores: Acesso privilegiado a recursos essenciais.
• Energia Subsidiada: Custos mais baixos para a produção de bens.
• Transferências Forçadas de Tecnologia: Um argumento que gera grande tensão comercial.
• Tratamento Preferencial em Licitações Públicas: Favoritismo na obtenção de contratos governamentais.

Embora práticas desse tipo não sejam exclusivas da China, a magnitude e a frequência com que essas ações ocorrem tornam o cenário totalmente diferente comparado a outras nações, elevando a competitividade das indústrias chinesas a patamares consideráveis.

A Ascensão Chinesa em Setores-Chave

Graças a esses subsídios, a China se destacou globalmente na produção de várias tecnologias verdes, como células fotovoltaicas e baterias. O foco em veículos elétricos (VE) é um exemplo emblemático. A rápida ascensão da China como líder no mercado de baterias e BEVs deve-se, em grande parte, aos subsídios governamentais generosos.

Diferentemente de muitos países ocidentais, onde os subsídios costumam ser direcionados aos consumidores, na China, os incentivos para compra de BEVs são pagos diretamente aos fabricantes, mas contam apenas os veículos produzidos localmente. Isso resulta em uma clara desvantagem para importações.

Impacto do Subsídio na Indústria de VE

Entre 2010 e 2022, cerca de 5,67 bilhões de dólares foram destinados para apoiar veículos de nova energia (NEVs). O subsídio médio por veículo foi reduzido de 2.461 dólares em 2020 para 1.391 dólares em 2022, à medida que o governo começou a eliminar gradualmente esses incentivos.

A Resposta Internacional e o Impacto Comercial

A prática de subsídios pela China gerou uma intensa controvérsia entre seus parceiros comerciais, especialmente com os Estados Unidos e a União Europeia. A Organização Mundial do Comércio (OMC) também levantou a voz, criticando a falta de transparência nos programas de subsídios industriais. A opacidade nas práticas chinesas dificulta a distinção entre apoio legítimo e práticas que distorcem o comércio.

Como resultado, países como os EUA, UE e Canadá aumentaram as tarifas sobre produtos importados da China. Por exemplo, a UE implementou tarifas de até 45% em algumas categorias, enquanto os EUA e o Canadá chegaram a 100% em produtos como VEs. Essas ações vêm gerando preocupações sobre uma possível guerra comercial, resultante da crescente influência da China no comércio global.

Refletindo Sobre o Futuro

À medida que a dinâmica do comércio global evolui, é vital que os países busquem formas de se adaptar a este novo cenário marcado pelos subsídios estatais em larga escala. A situação exige uma análise crítica e um debate contínuo sobre como lidar com a competitividade desleal e suas consequências.

E você, o que pensa sobre o papel dos subsídios na competitividade global? Como isso afeta a sua visão sobre o futuro do comércio internacional? Deixe suas reflexões e comentários abaixo!

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