Você já parou para pensar em como será a distribuição do seu patrimônio no futuro? A forma como você e sua família se organizam para lidar com os bens na morte do patriarca ou da matriarca pode fazer toda a diferença. A sucessão patrimonial é um assunto que vem gerando preocupação em muitas famílias, principalmente diante das inúmeras histórias de disputas e desentendimentos que surgem durante esse processo delicado.
Um dos segredos para uma sucessão patrimonial tranquila é realizar a transferência de bens, ou pelo menos organizar tudo, enquanto o líder da família ainda está em pleno gozo de suas capacidades. Essa atitude não apenas facilita o processo, mas também oferece vantagens fiscais e protege o patrimônio, tornando a sucessão mais ordenada.
“Organizar a sucessão enquanto todos estão em boa saúde ajuda na otimização fiscal e na proteção do patrimônio”, explica Alamy Candido, advogado e sócio fundador do Candido Martins Advogados em São Paulo. O escritório presta consultoria a cerca de 40 famílias com patrimônios que variam de R$ 20 milhões a até 2 bilhões. Vamos explorar algumas dicas fundamentais de Alamy para tornar o processo de sucessão patrimonial menos desgastante.
Quais as principais preocupações das famílias em relação à sucessão patrimonial?
A melhor abordagem é planejar a sucessão patrimonial em vida. Essa estratégia não só permite a melhor gestão fiscal e a proteção dos bens, como também proporciona uma visão clara sobre a governança corporativa e a distribuição dos bens.
A principal preocupação na família é a perpetuidade do patrimônio e a preservação de um legado. Existem diversas formas de organizar o patrimônio, desde testamentos e sociedades até instrumentos financeiros e sociedades no exterior. O essencial é compreender os desejos de cada família e criar uma solução que reflita suas particularidades, buscando sempre o mais adequado caminho para a sucessão.
Como proteger o patrimônio durante a sucessão?
A proteção do patrimônio depende de um planejamento estruturado e organizado, com uma governança efetiva que inclua regras claras e profissionais de gestão. Com as recentes alterações nas normas fiscais no Brasil e fora dele, o controle das obrigações se tornou mais rigoroso, exigindo atenção às chamadas obrigações acessórias, que vão além do simples pagamento de tributos.
Um ponto crucial diz respeito aos investimentos no exterior, seja na pessoa física ou por meio de pessoas jurídicas. Apesar de algumas obrigações já terem sido aplicadas antes, agora passaram a ter formalidades mais rigorosas. Por exemplo, é imprescindível realizar um balanço contábil para companhias fora do país e recolher anualmente o imposto de renda sobre os lucros obtidos.
Os detalhes da contabilidade e dos ativos retidos no exterior influenciam diretamente o montante a ser tributado. Assim, recomenda-se não apenas efetuar os pagamentos de tributos de maneira apropriada, mas também evitar estruturas que possam se mostrar ineficazes.
Exemplos de sucesso em sucessão patrimonial
Dentre os casos que acompanhamos, destaco a reorganização feita com uma família cuja matriarca já ultrapassou os 90 anos. Em 2014, iniciamos um planejamento que foi concluído em 2020, mesmo durante a pandemia. As reuniões entre gerações para discutir as novas regras ajudaram a solidificar os laços familiares, resultando em uma melhor compreensão entre todos.
A família conseguiu aumentar seu patrimônio, diversificou seus investimentos e poupou consideráveis quantias em impostos. Outro exemplo é o de um herdeiro de um importante grupo do Nordeste, que nos contratou em 2022 para reorganizar seus bens. Trabalhamos juntos para avaliar ativos tanto no Brasil quanto no exterior, e já iniciamos o processo de doação de parte de seus bens aos herdeiros, antecipando assim a sucessão.
Qual é o tempo ideal para preparar a sucessão patrimonial?
Um empresário influente que investe em diversas empresas no Brasil e no exterior solicitou auxílio para a organização da governança de suas iniciativas. Desde então, estamos ajudando sua família a se preparar para a sucessão patrimonial com o intuito de reduzir impactos tributários e proteger seu patrimônio. Em 2025, iniciaremos reuniões periódicas com seus herdeiros, que servirão para guiá-los na continuidade do legado familiar.
Maturidade dos líderes e antecipação da sucessão
Um caso interessante é o de uma família renomada no setor de alimentos e agronegócio em São Paulo, que se aproximou de mim para organizar sua sucessão, uma vez que o patriarca já conta com mais de 80 anos. Eles manifestaram a preocupação em estabelecer diretrizes de governança para o caso de incapacidade de algum membro, e, por isso, estamos desenvolvendo testamentos vitais que garantirão a proteção patrimonial em todas as circunstâncias.
Expectativas sobre a reforma tributária
A expectativa em torno da nova reforma tributária é alta, especialmente por conta de propostas que incluem o aumento da carga tributária sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) e mudanças na tributação das empresas. Essas alterações certamente levarão as famílias a refletirem com mais cautela sobre como planejar sua sucessão patrimonial.
Afinal, organizar a sucessão patrimonial não é apenas uma questão de ‘deixar tudo em ordem’, mas sim um passo fundamental para garantir que o legado familiar permaneça íntegro e unido. O futuro do seu patrimônio e da sua família poderá ser muito mais sereno, desde que sejam tomados os devidos cuidados durante essa preparação.
O que você acha sobre planejar a sucessão patrimonial ainda em vida? Já conversou com seus familiares sobre isso? É um tema que merece a nossa reflexão.
