Artigo traduzido e adaptado do inglês, publicado pela matriz americana do Epoch Times.
Em um impactante fórum realizado em Seul no dia 15 de dezembro, o advogado de direitos humanos David Matas fez um chamado para que a Coreia do Sul implemente sanções rigorosas contra aqueles culpados de crimes relacionados à extração forçada de órgãos na China. Muitos têm buscado tratamentos na China, e o país é um dos maiores destinos para turismo de transplante.
A Realidade dos Transplantes na Coreia do Sul
Um estudo de 2016 publicado no Jornal Americano de Transplante revelou que, em 2013, aproximadamente 45% dos pacientes sul-coreanos que receberam transplantes fizeram isso na China. Essa estatística levanta questões preocupantes sobre a origem dos órgãos, uma vez que os métodos utilizados para obtê-los não são apenas duvidosos, mas frequentemente vinculados a práticas brutais e antiéticas.
Fontes dos Órgãos: Uma Questão Controversial
As evidências sugerem que uma parte significativa dos órgãos utilizados em transplantes na China provém de prisioneiros de consciência, especialmente praticantes do Falun Gong. Esse grupo tem sido alvo de uma severa repressão desde 1999, sendo frequentemente submetido a torturas e até mesmo execuções programadas para satisfazer demandas de órgãos. Matas descreveu essa situação como um “genocídio lento”, que já perdura há mais de duas décadas e continua atualmente.
Propostas de Mudança e Consequências
Durante o fórum, Matas enfatizou que a Coreia do Sul possui a capacidade de proibir a cumplicidade de seus cidadãos nas atrocidades relacionadas à extração forçada de órgãos. Ele sugeriu que o governo sul-coreano crie uma legislação independente para permitir sanções contra indivíduos e instituições que colaborem com essas práticas, especialmente considerando a ineficácia das normas do Conselho de Segurança da ONU, nas quais a China possui poder de veto.
Responsabilidade e Imunidade
Matas afirmou que os responsáveis pela extração forçada de órgãos não devem se esquivar de suas responsabilidades, alegando imunidade estatal. Ele frisou que “a extração forçada de órgãos é um crime de Estado na China”, sendo perpetrada por instituições estatais, incluindo a polícia e o sistema de saúde. Essa estrutura institucional amplifica a urgência para que a Coreia do Sul atue decisivamente contra tais práticas.
Caminhos e Desafios para a Coreia do Sul
A Coreia do Sul já teve um avanço notável com a reforma de sua Lei de Transplante de Órgãos, que em 2020 passou a exigir que os cidadãos que realizam transplantes no exterior apresentem um relatório dentro de 30 dias após seu retorno ao país. No entanto, até junho de 2023, nenhuma notificação nesse sentido havia sido registrada, levantando preocupações sobre a eficácia das medidas. Matas fez um apelo para que a aplicação dessa lei seja rigorosa e inclua obrigações para profissionais da saúde, hospitais e seguradoras, a fim de garantir que previnam a participação em atividades ilegais relacionadas aos transplantes.
Movimentos Estudantis e Ações Coletivas
O fórum contou com a presença de quase 50 estudantes de direito e ativistas de direitos humanos, que discutiram formas de ativar legislações e unir esforços no combate às práticas de extração forçada de órgãos. Sua participação demonstra um crescente engajamento da juventude sul-coreana em questões humanitárias e de ética. Entre os convidados, Huang Chian-Feng, vice-presidente da Associação de Taiwan para Cuidados Internacionais de Transplantes de Órgãos, compartilhou a iniciativa de Taiwan de exigir relatos de pacientes que realizam transplantes fora do país. Essa medida visa aumentar a transparência e coibir a obtenção ilegal de órgãos, oferecendo um modelo que a Coreia do Sul pode seguir.
Impacto Cultural e Sensibilização
Antevendo a crescente conscientização sobre as violações dos direitos humanos na China, um filme documentário intitulado Cartas de Masanjia foi exibido em Daegu, uma cidade ao sul de Seul. O documentário, inspirado em eventos reais, narra a história de um praticante do Falun Gong que, ao ser detido, escondeu uma mensagem de SOS em um produto enviado ao exterior. Essa mensagem chamou a atenção da mídia e expôs a situação alarmante nos campos de trabalho na China.
Reflexões e Reações do Público
O público presente na exibição reagiu com emoção, refletindo sobre as atrocidades cometidas pelo Partido Comunista Chinês. Um espectador, identificado apenas como Choi, destacou como os horrores da história estão sendo repetidos e a necessidade urgente de ação. Outro participante, Kim Kyung-tae, descreveu o filme como profundamente tocante e uma exposição clara das violações de direitos humanos encobertas pelo regime da China. Ele expressou sua determinação em promover o filme, reconhecendo a importância de compartilhar essas histórias para inspirar mudança.
Um Apoio Global em Crescimento
A batalha contra a extração forçada de órgãos na China ganha força mundialmente. Nos últimos anos, aproximadamente 20 países, incluindo Espanha, Itália, Noruega, Bélgica, Reino Unido, Canadá, França e Suíça, introduziram legislações que proíbem seus cidadãos de obter órgãos de origem ilegal no exterior. Estas iniciativas têm como objetivo baratear e combater práticas desumanas que afligem a sociedade global.
O crescente número de países e organizações se unindo a essa causa é um sinal claro de que a resistência a esses abusos está se consolidando. Com toda essa mobilização, a expectativa é que a Coreia do Sul e outras nações ampliem suas legislações e acolham um compromisso firme no combate à extração forçada de órgãos.
A importância do engajamento coletivo
O chamado para ação de David Matas e o envolvimento de diversas associações e estudantes de direito na Coreia do Sul revelam a urgência de enfrentar essas práticas antiéticas. Somente por meio de um esforço conjunto e contínuo será possível criar mudanças significativas, garantindo não apenas a proteção dos direitos humanos, mas também a promoção de uma sociedade mais ética e solidária.
O que você acha sobre essa questão tão delicada? Como a sua sociedade pode se envolver mais ativamente na luta pelos direitos humanos? Compartilhe suas ideias e opiniões sobre este tema vital. Cada voz conta na construção de um mundo melhor.
Choi Jin Yeol contribuiu para esta reportagem.
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