Ana Lee

Investimento e Sustentabilidade no Setor do Cacau: Uma História de Superação

Recentemente, uma ação essencial para o setor agropecuário captou impressionantes R$ 23,6 milhões. Deste total, R$ 10,3 milhões foram arrecadados por meio de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), enquanto aproximadamente R$ 13,3 milhões vieram de diversas fontes de investimento. Entre os apoiadores estão instituições renomadas como o Instituto Arapyaú, o Instituto Humanize, a Fundação Solidaridad, a Rabo Foundation — associada ao Rabobank da Holanda — e o próprio BNDES, que aportou R$ 4 milhões em forma de doação.

Esses recursos destinam-se predominantemente ao cultivo do cacau, um produto com alta demanda tanto no mercado interno quanto externo, mas que enfrenta sérios desafios na produção. Um exemplo disso é Jailton de Oliveira, um agricultor de 44 anos de Anapu, no Pará, cuja fonte de sustento depende do cacau. Nos últimos dois anos, a intensa estiagem que afetou a região Amazônica impactou dramaticamente sua lavoura, tornando sua situação crítica, sem muito otimismo quanto à recuperação.

Apoio e Renovações: A Evolução do Setor Cacaueiro

A recuperação de Jailton começou ao ser orientado por Joaquim Júnior, analista da Fundação Solidaridad, sobre a opção do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) Sustentável. Este programa inovador visa financiar práticas agrícolas sustentáveis. Com o auxílio, Jailton revitalizou seus três hectares de cultivo, que agora mesclam o cacau com banana, macaxeira e até espécies nativas, como andiroba.

O investimento possibilitou a adoção de diversas técnicas, como podas adequadas e uma adubação mais eficaz, além da implementação de um sistema de irrigação, essencial para mitigar os impactos de futuras secas. “Aluguei uma retroescavadeira para ampliar meu reservatório d’água e garantir a irrigação. Estou ansioso pelas chuvas do verão para completar meu tanque”, compartilha Jailton, com uma pitada de esperança no olhar.

Anna Lee

O cacau é uma commodity com alta demanda global

Jailton é um dos 462 agricultores que foram beneficiados na segunda fase do projeto CRA Sustentável, que tem como intuito fortalecer a agricultura familiar e promover boas práticas ambientais. Esta iniciativa é resultado de uma colaboração entre o Instituto Arapyaú, o Grupo Gaia e a Tabôa Fortalecimento Comunitário, recebendo também suporte do Instituto Humanize e assessoria jurídica da TozziniFreire Advogados.

Desde 2017, a Tabôa aplica um modelo que combina financiamento rural acessível com suporte técnico especializado. “A linha de crédito foi criada especificamente para atender agricultores familiares, oferecendo condições adaptáveis e um planejamento financeiro personalizado, elaborado em conjunto com os produtores”, explica Roberto Vilela, diretor executivo da Tabôa.

Expansão e Impacto da Iniciativa

A primeira fase do projeto, iniciada em 2020, beneficiou aproximadamente 270 famílias em 11 municípios da Bahia. A nova etapa visa expandir o alcance para 25 municípios, abrangendo tanto áreas da Mata Atlântica quanto da Amazônia ao longo dos próximos cinco anos. O objetivo é fortalecer o cultivo sustentável do cacau em 2 mil hectares, ao mesmo tempo em que se preservam outros 3 mil hectares de vegetação nativa, destacando um compromisso com o meio ambiente. O total de R$ 10,48 milhões em créditos foi direcionado a 385 produtores na Bahia e 77 no Pará, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 40 mil.

O modelo CRA Sustentável foi estruturado com base no conceito de blended finance, que integra diferentes fontes de investimento, incluindo capital filantrópico e do mercado. A aprovação da segunda fase deste projeto em um edital do BNDES de 2022, na categoria de bioeconomia florestal, foi um dos resultados desta iniciativa. O foco é incentivar a adoção de mecanismos financeiros inovadores no Brasil.

Sem apoio técnico e de gestão, a produção de cacau pode enfrentar desafios ainda maiores

Tereza Campello, diretora socioambiental do banco, ressalta que o projeto traz um impacto positivo tanto no desenvolvimento socioeconômico quanto na preservação ambiental. “Esta iniciativa fomenta práticas agrícolas sustentáveis e economicamente viáveis, permitindo que comunidades em situação vulnerável se estabeleçam em atividades lucrativas e produtivas”, afirma. “Além disso, esse modelo pode ser replicado em outras culturas e regiões do país.”

Requisitos para Sustentabilidade

O acesso ao financiamento por meio do CRA Sustentável requer o cumprimento de certos critérios que asseguram a sustentabilidade ambiental e social da produção, como a proibição do trabalho infantil e a preservação de áreas de proteção permanente, que incluem matas ciliares e nascentes.

A proposta inovadora do projeto também despertou o interesse de instituições como a Rabo Foundation, que reconheceu a relevância dos sistemas agroflorestais para a adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. “O sucesso da primeira edição do CRA foi fundamental para que decidíssemos investir novamente nesse modelo”, enfatiza Lygia de Salles Freire Cesar, Gerente de Programa da fundação para a América Latina.

Desde seu início, a Gaia Impacto Securitizadora, do Grupo Gaia, tem sido responsável pela emissão dos títulos. “Fazermos parte de uma iniciativa que combina impacto social e ambiental é uma grande honra para nós. Esperamos que, com a contribuição do BNDES, esse modelo de financiamento ganhe escala e se torne uma prática comum no mercado de capitais”, destaca Jéssica Arruda, especialista em estruturação do Grupo Gaia.

A Tabôa possui um papel crucial na implementação do CRA Sustentável, tocando desde a mobilização de produtores até o suporte técnico e regularização fundiária. Na Bahia, a organização colabora com a Rede de Agroecologia Povos da Mata para facilitar a transição para práticas agroecológicas. No Pará, o suporte é fornecido pela Fundação Solidaridad, que busca desenvolver cadeias produtivas mais inclusivas.

Resultados tangíveis no Sul da Bahia

Nos últimos três anos, a fase experimental do CRA Sustentável no sul da Bahia resultou em números concretos e promissores. Durante esse período, a renda dos agricultores que participaram do projeto cresceu, em média, 60%, enquanto a taxa de inadimplência permaneceu excepcionalmente baixa, com apenas 0,28%. Além disso, a produtividade do cacau aumentou significativamente, com um incremento de 52%.

Um dos beneficiários da iniciativa é Gean Carlos Menezes, um produtor agroecológico de 39 anos que mora no Assentamento São João, em Ibirapitanga. Ele aderiu ao financiamento em 2020 e utilizou os recursos para aprimorar a qualidade do cacau cultivado em seus quatro hectares. No ano seguinte, recebeu novo crédito, que possibilitou a cobertura dos custos de produção e adubação, resultando em um aumento de 24% na produtividade e um crescimento impressionante de 146% na receita oriunda do cacau.

Em 2023, Gean acessou mais um financiamento, desta vez para instalar um sistema de irrigação, adquirir novas mudas de cacau e banana e aprimorar a gestão de seu sistema agroflorestal. Ele também diversificou seus cultivos, passando a incluir frutas como acerola, cupuaçu, laranja, tangerina, abacate e coco.

“Minha meta é consolidar um sistema agroflorestal bem estruturado, seguindo as diretrizes da produção orgânica, em dois anos”, projeta Gean. Para comercializar seus produtos, ele utiliza tanto as feiras locais quanto programas públicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O financiamento que Gean obteve foi viabilizado pelo mecanismo de garantia solidária, que permite que pequenos grupos de agricultores, de três a dez, atuem como garantidores uns dos outros. Esse modelo, impulsionado pela Tabôa, tem se mostrado uma abordagem eficaz para facilitar o acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares, fortalecendo suas cadeias produtivas de maneira cooperativa e sustentável. (Com Ascom)